e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.009615-1

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.009615-1

N�mero �nico

0003873-47.2013.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Corre��o Monet�ria
06104 DIREITO PREVIDENCI�RIO > Benef�cios em Esp�cie > Pens�o por Morte (Art. 74/9)
10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 500,00

Boletos

895 A52 0836458 R$ 109,97 Liquidado

Data de Autua��o: 13/09/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
�rg�o Julgador: 4� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 22/06/2017

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Depend�ncia

22/06/2017 13:59
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.
Distribui��o por Sorteio

14/09/2016 07:14
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0003873-47.2013.8.18.0140
Mandado de Seguranca
1� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Apelante

CLAUDIO GOMES DE SOUSA

Apelado

INSTITUTO DE ASSIST�NCIA E PREVID�NCIA DO ESTADO DO PIAU�-IAPEP/PLAMTA

Advogados

Apelantes

Ricardo Soares Freitas
Alexandrina Dan�bia Machado Barbosa
HENRIQUE BARRADAS OSORIO
JO�O VAZ FREIRE FILHO
JOSE WILSON BARRADAS
LUELMA MARIA SOARES BARRADAS
RENE DA ROCHA ALBUQUERQUE

Apelados

ELIANE DE MORAES MARINHO
Abilio de Santana Ribeiro

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
43	01/02/2018 09:57 7 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva
42	01/02/2018 09:57 7 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 01/12/2017	Documento n�o dispon�vel
41	31/01/2018 14:30 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA C�VEL DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
40	18/01/2018 19:25 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP portaria 362/2011	Documento n�o dispon�vel
39	18/01/2018 19:13 7 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) protocolo n�0115/2018
38	10/01/2018 16:13 7 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o N� 0115/2017.	Documento n�o dispon�vel
37	10/01/2018 16:12 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos COM PETI��O.	Documento n�o dispon�vel
36	18/12/2017 10:00 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do NCPC.	Documento n�o dispon�vel
35	09/11/2017 09:07 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
34	08/11/2017 07:57 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel Com ac�rd�o publicado
33	08/11/2017 00:12 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 08/11/2017.	Documento n�o dispon�vel
32	07/11/2017 14:07 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.320, p�gina N� 74, de 07/11/2017, com a publica��o no dia 08/11/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
31	07/11/2017 12:21 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR12
30	24/10/2017 09:01 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
29	24/10/2017 08:36 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
28	18/10/2017 10:32 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de CLAUDIO GOMES DE SOUSA e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
27	17/10/2017 13:38 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO. (sess�o ordin�ria do dia 18-10-2017).	Documento n�o dispon�vel
26	05/10/2017 09:27 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 18/10/2017, Ordem: 18
25	02/10/2017 11:17 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU PARA PAUTA
24	29/09/2017 09:15 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
23	29/09/2017 09:13 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Lan�amento de relat�rio e pedido de inclus�o do feito em pauta de julgamento	Documento n�o dispon�vel
22	22/06/2017 13:59 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
21	10/03/2017 11:09 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos no Gabinete do Des. Alencar
20	22/02/2017 15:00 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
19	22/02/2017 15:00 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
18	13/01/2017 07:44 8 anos atr�s	Remessa
17	13/01/2017 07:43 8 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
16	12/01/2017 09:33 8 anos atr�s	Remessa � Sescar C�vel
15	11/01/2017 11:55 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remessa dos autos � PGJ	Documento n�o dispon�vel
14	11/01/2017 08:41 8 anos atr�s	Recebimento no gabinete do Des Alencar
13	10/01/2017 16:55 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	10/01/2017 16:55 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	26/09/2016 14:23 8 anos atr�s	Remessa
10	26/09/2016 14:22 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	26/09/2016 09:40 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Encaminhar � PGJ	Documento n�o dispon�vel
8	16/09/2016 10:21 8 anos atr�s	Recebimento no Gabinete do Des. Alencar
7	15/09/2016 15:14 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	15/09/2016 15:13 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	14/09/2016 07:44 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	14/09/2016 07:14 8 anos atr�s	Distribui��o
3	13/09/2016 12:02 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	13/09/2016 12:01 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	13/09/2016 09:27 8 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.009615-1

Distribui��o por Depend�ncia

Distribui��o por Sorteio