Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009615-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009615-1
Número Único
0003873-47.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 06104 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Boletos
  • 895 A52 0836458 R$ 109,97 Liquidado
Data de Autuação
13/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:59

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    14/09/2016 07:14

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • CLAUDIO GOMES DE SOUSA
Apelado
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Advogados
Apelantes
  • Ricardo Soares Freitas
  • Alexandrina Danúbia Machado Barbosa
  • HENRIQUE BARRADAS OSORIO
  • JOÃO VAZ FREIRE FILHO
  • JOSE WILSON BARRADAS
  • LUELMA MARIA SOARES BARRADAS
  • RENE DA ROCHA ALBUQUERQUE
Apelados
  • ELIANE DE MORAES MARINHO
  • Abilio de Santana Ribeiro
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 01/02/2018 09:57
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

42 01/02/2018 09:57
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/12/2017

    Documento não disponível
41 31/01/2018 14:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
40 18/01/2018 19:25
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
39 18/01/2018 19:13
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº0115/2018

38 10/01/2018 16:13
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0115/2017.

    Documento não disponível
37 10/01/2018 16:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
36 18/12/2017 10:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
35 09/11/2017 09:07
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 08/11/2017 07:57
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão publicado

33 08/11/2017 00:12
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/11/2017.

    Documento não disponível
32 07/11/2017 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.320, página Nº 74, de 07/11/2017, com a publicação no dia 08/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 07/11/2017 12:21
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 24/10/2017 09:01
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 24/10/2017 08:36
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 18/10/2017 10:32
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CLAUDIO GOMES DE SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
27 17/10/2017 13:38
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 18-10-2017).

    Documento não disponível
26 05/10/2017 09:27
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/10/2017, Ordem: 18

25 02/10/2017 11:17
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA PAUTA

24 29/09/2017 09:15
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

23 29/09/2017 09:13
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
22 22/06/2017 13:59
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 10/03/2017 11:09
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

20 22/02/2017 15:00
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 22/02/2017 15:00
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
18 13/01/2017 07:44
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

17 13/01/2017 07:43
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

16 12/01/2017 09:33
4 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível

15 11/01/2017 11:55
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa dos autos à PGJ

    Documento não disponível
14 11/01/2017 08:41
4 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

13 10/01/2017 16:55
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 10/01/2017 16:55
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 26/09/2016 14:23
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 26/09/2016 14:22
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 26/09/2016 09:40
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 16/09/2016 10:21
4 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 15/09/2016 15:14
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/09/2016 15:13
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 14/09/2016 07:44
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/09/2016 07:14
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/09/2016 12:02
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/09/2016 12:01
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/09/2016 09:27
4 anos atrás

AUTUADO