Consulta de Processo - 2ª Instancia
Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009616-3
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.009616-3
- Número Único
- 0023975-56.2014.8.18.0140
- Classe Processual
-
00199PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível - Assuntos
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11856DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Hospitais e Outras Unidades de Saúde11885DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Tratamento Médico-Hospitalar > Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 1.000,00
- Data de Autuação
- 13/09/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- COOJUDCIV
- Relator
- Des. Dioclécio Sousa da Silva
- Órgão Julgador
- 1ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 22/06/2017
-
Distribuição por Dependência
22/06/2017 13:41
- Des. Dioclécio Sousa da Silva
- 1ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
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Distribuição por Sorteio
14/09/2016 07:14
- Des. Dioclécio Sousa da Silva
- 1ª Câmara Especializada Cível
- Origem
-
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0023975-56.2014.8.18.0140
Cautelar Inominada
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
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01/08/2018 08:35 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao juízo de origem |
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01/08/2018 08:34 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 14/11/2017 |
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26/07/2018 18:56 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos do MPE sem petição com ciente do acórdão |
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17/07/2018 09:05 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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16/07/2018 14:40 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Mandado |
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01/11/2017 07:18 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição |
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25/09/2017 16:26 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário Fundação Municipal de Saúde |
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21/09/2017 16:03 7 anos atrás |
Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento PRESID. MUNICIPAL DE SAÚDE |
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20/09/2017 12:18 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Mandado. MANDADO DE INTIMAÇÃO COM AUTOS EM ANEXO. |
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22/06/2017 13:41 8 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 29 |
19/05/2017 14:50 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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19/05/2017 10:18 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU com publicação do acórdão no DJ. |
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17/05/2017 00:02 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 17/05/2017. |
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16/05/2017 15:10 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.207, página Nº 24, de 16/05/2017, com a publicação no dia 17/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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16/05/2017 12:56 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação do acórdão no DJ. |
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07/04/2017 10:31 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete para lavrar acórdão. |
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06/04/2017 09:26 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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05/04/2017 09:45 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ANTONIO DA SILVA XAVIER e não-provido |
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30/03/2017 12:44 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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24/03/2017 11:15 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete. |
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24/03/2017 08:01 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 04/04/2017, Ordem: 13 |
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22/03/2017 12:38 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA |
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22/03/2017 09:04 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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22/03/2017 09:03 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente para INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO. |
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10/10/2016 12:18 8 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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07/10/2016 17:26 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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07/10/2016 17:26 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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| 12 |
20/09/2016 15:20 8 anos atrás |
Remessa |
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20/09/2016 15:20 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 10 |
19/09/2016 09:42 8 anos atrás |
Remessa À Sescar Cível. |
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| 9 |
19/09/2016 09:42 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
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| 8 |
16/09/2016 11:07 8 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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| 7 |
15/09/2016 17:47 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
15/09/2016 17:47 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 5 |
14/09/2016 07:44 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
14/09/2016 07:14 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
13/09/2016 10:41 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 2 |
13/09/2016 10:40 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
13/09/2016 09:38 8 anos atrás |
AUTUADO |
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