Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009619-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009619-9
Número Único
0023885-24.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 465,00
Data de Autuação
13/09/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:21

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    14/09/2016 07:14

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    13/09/2016 09:50

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 147 do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • RONE DE SOUSA MOREIRA
Advogados
Apelante
  • ALEX GALVAO SILVA
Apelados
  • Jose de Moura Rego
  • MAURICIO MELO DE SOUZA
  • THIAGO AUGUSTO MOURA RÊGO DE SANTANA
  • YACIARA CAVALCANTE DO NASCIMENTO
Movimentações
Data Descrição Documentos
30 29/08/2017 10:38
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem (2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública)

29 29/08/2017 10:37
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/08/2017

    Documento não disponível
28 28/08/2017 14:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
27 10/08/2017 09:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
26 09/08/2017 07:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição

    Documento não disponível
25 30/06/2017 08:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
24 22/06/2017 13:21
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
23 14/12/2016 15:33
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 13/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
21 12/12/2016 17:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.118, página Nº 41, de 12/12/2016, com a publicação no dia 13/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 12/12/2016 11:18
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SESCAR CÍVEL

19 02/12/2016 12:03
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 01/12/2016 11:56
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
17 18/11/2016 10:58
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 71

16 17/11/2016 12:53
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 17/11/2016 11:37
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
14 07/11/2016 11:05
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

13 04/11/2016 16:40
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/11/2016 16:40
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 14/10/2016 09:57
8 anos atrás

Remessa

10 14/10/2016 09:57
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 13/10/2016 11:23
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 15/09/2016 12:38
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 15/09/2016 08:32
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/09/2016 08:32
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 14/09/2016 07:44
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/09/2016 07:14
8 anos atrás

Distribuição

3 13/09/2016 09:49
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 13/09/2016 09:49
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 13/09/2016 09:44
8 anos atrás

AUTUADO