Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009627-8

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.009627-8
Número Único
0002754-22.2011.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10034 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Transferência de Estudante
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 12907 DREITO À EDUCAÇÃO > ACESSO > PROCESSO SELETIVO > OUTROS > OUTROS
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
13/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
21/09/2018
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    21/09/2018 08:43

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    14/09/2016 07:14

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    13/09/2016 10:39

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • MAGISTRADO ATUOU NO FEITO EM 1º GRAU DE JURISDIÇÃO.
  • Magistrado Impedido

    13/09/2016 10:38

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • ART. 144, III, CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • FRANCISCO LINDEMBERG DOS SANTOS CARVALHO
Requeridos
  • FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI
  • DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS ACADÊMICOS DA UESPI
  • PRÓ REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UESPI
  • PROCURADORA CHEFE DA UESPI
Advogados
Juízos
  • ADRIANO SILVA BORGES
  • Gilson de Moura Cipriano
  • THAYSA HOLANDA LIMA MOREIRA
Requeridos
  • ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA
  • CONCEIÇÃO DE MARIA DE CASTRO MELO OLIVEIRA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • Marcelo Santos Sousa
  • MARIA DEUSLY COSTA
  • Maria do Amparo Soares Lima
  • PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 02/12/2020 10:59
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI

42 02/12/2020 10:58
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/03/2020

    Documento não disponível
41 18/11/2020 16:28
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910602186

40 29/10/2020 08:57
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
39 12/03/2020 12:04
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
38 28/02/2020 15:48
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
37 21/02/2020 09:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
36 17/02/2020 13:12
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 17/02/2020 11:12
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

34 12/02/2020 00:09
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/02/2020.

    Documento não disponível
33 11/02/2020 18:15
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.845, página Nº 46, de 11/02/2020, com a publicação no dia 12/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 11/02/2020 13:04
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

31 29/10/2018 13:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS OS AUTOS NO GABINETE DES. BRANDÃO PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 29/10/2018 10:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

29 26/10/2018 11:56
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Sentença confirmada

Sentença confirmada

    Documento não disponível
26/10/2018 11:55
 6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO LINDEMBERG DOS SANTOS CARVALHO e não-provido

Movimento excluído em 26/10/2018 11:57
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

27 18/10/2018 12:59
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão 25-10-2018

    Documento não disponível
26 15/10/2018 13:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 25.10.2018

25 15/10/2018 11:47
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/10/2018, Ordem: 9

24 09/10/2018 12:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 09/10/2018 09:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

22 09/10/2018 08:24
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
21 21/09/2018 08:43
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 01/11/2017 09:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU.

19 01/11/2017 07:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

18 30/10/2017 14:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 30/10/2017 14:00
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
16 24/02/2017 07:53
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)

15 25/10/2016 12:21
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

14 24/10/2016 12:05
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento.

13 14/10/2016 16:32
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/10/2016 16:32
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 23/09/2016 13:54
8 anos atrás

Remessa

10 23/09/2016 13:54
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 22/09/2016 09:19
8 anos atrás

Remessa

A SESCAR Cível dos autos.

8 22/09/2016 09:18
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
7 15/09/2016 17:35
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/09/2016 17:35
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 14/09/2016 07:44
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/09/2016 07:14
8 anos atrás

Distribuição

3 13/09/2016 12:27
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 13/09/2016 12:26
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/09/2016 10:21
8 anos atrás

AUTUADO

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