Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009630-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009630-8
Número Único
0017860-58.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07657 DIREITO CIVIL > Família > Tutela e Curatela
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 510,00
Data de Autuação
13/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
14/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/09/2016 07:14

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • Elisandra Alves Saturnino Silva
Advogados
Apelado
  • ARMANO CARVALHO BARBOSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 16/05/2018 10:25
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

35 16/05/2018 10:25
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/03/2018

    Documento não disponível
34 04/05/2018 15:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
33 27/04/2018 08:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
32 31/01/2018 17:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
31 29/01/2018 09:55
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
30 23/01/2018 08:44
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS

29 22/01/2018 13:24
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

DPE - com os autos

    Documento não disponível
28 07/12/2017 13:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 07/12/2017 07:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 07/12/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/12/2017.

    Documento não disponível
25 06/12/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.340, página Nº 53, de 06/12/2017, com a publicação no dia 07/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 05/12/2017 13:15
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 08/11/2017 08:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 08/11/2017 07:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 07/11/2017 12:20
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
20 07/11/2017 08:52
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 7-11-2017).

    Documento não disponível
19 06/11/2017 12:11
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-11-2017).

    Documento não disponível
18 25/10/2017 10:33
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/11/2017, Ordem: 7

17 24/10/2017 08:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 06/10/2017 10:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 06/10/2017 10:24
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
14 09/11/2016 10:31
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

13 07/11/2016 15:06
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/11/2016 15:06
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 19/09/2016 12:57
8 anos atrás

Remessa

10 19/09/2016 12:57
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 19/09/2016 09:52
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 16/09/2016 08:13
8 anos atrás

Recebimento

no gab des Alencar

7 15/09/2016 10:21
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/09/2016 10:21
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 14/09/2016 07:44
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/09/2016 07:14
8 anos atrás

Distribuição

3 13/09/2016 10:32
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 13/09/2016 10:32
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/09/2016 10:29
8 anos atrás

AUTUADO