Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.009633-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.009633-3
Número Único
0022634-39.2007.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10504 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Acidente de Trânsito
  • 09996 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Acidente de Trânsito
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Data de Autuação
13/09/2016
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
24/01/2020
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    24/01/2020 11:27

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:11

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    14/09/2016 07:14

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • HAROLDO DE SÁ DE OLIVEIRA
Requeridos
  • BETTY GLEIDE DE ARAUJO OLIVEIRA
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • HAROLDO DE SÁ DE OLIVEIRA
Advogados
Requerentes
  • Lorena Portela Teixeira
  • ÍTALO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS
Requeridos
  • Maria do Amparo Alves Guimaraes
  • ANDREIA FECHINNE FONTENELLE
  • ÍTALO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS
  • Lorena Portela Teixeira
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 13/06/2018 17:35

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • Lorena Portela Teixeira
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
76 29/01/2020 00:04
6 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 29/01/2020.

    Documento não disponível
75 28/01/2020 18:11
6 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.835, página Nº 88, de 28/01/2020, com a publicação no dia 29/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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74 28/01/2020 13:16
6 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
73 28/01/2020 09:14
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

72 24/01/2020 11:27
6 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
71 09/01/2020 22:08
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
70 09/01/2020 22:07
7 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910574360

69 08/01/2020 12:07
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
68 18/12/2019 19:39
7 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
67 28/11/2019 16:07
8 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
66 22/11/2019 09:26
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
65 19/11/2019 15:19
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

64 19/11/2019 11:36
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão publicado

63 19/11/2019 00:07
8 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/11/2019.

    Documento não disponível
62 18/11/2019 18:13
8 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.796, página Nº 258, de 18/11/2019, com a publicação no dia 19/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 18/11/2019 09:20
8 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

60 05/11/2019 09:29
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 05/11/2019 09:15
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

58 04/11/2019 11:46
9 meses atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
57 24/10/2019 16:06
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 31.10.2019.

    Documento não disponível
56 24/10/2019 11:54
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2019, Ordem: 67

55 17/10/2019 13:53
10 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 24.10.2019.

    Documento não disponível
54 17/10/2019 11:58
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2019, Ordem: 84

53 08/10/2019 10:24
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 08/10/2019 10:05
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 17.10.2019

51 08/10/2019 08:29
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/10/2019, Ordem: 37

50 01/10/2019 09:09
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

49 01/10/2019 08:58
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

48 19/03/2019 09:17
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-02 prat-2B

    Documento não disponível
47 17/10/2018 10:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

arma 02 Prat 01

46 14/09/2018 09:44
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 13/09/2018 19:28
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 13/09/2018 19:27
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de HAROLDO DE SÁ DE OLIVEIRA e BETTY GLEIDE DE ARAUJO OLIVEIRA em 13/09/2018.

    Documento não disponível
43 18/07/2018 00:05
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/07/2018.

    Documento não disponível
42 17/07/2018 13:34
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.476, página Nº 78, de 17/07/2018, com a publicação no dia 18/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 17/07/2018 10:43
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
40 06/07/2018 10:45
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 06/07/2018 09:02
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

proferido despacho a sescar cível

    Documento não disponível
38 29/06/2018 08:57
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 28/06/2018 13:54
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 25/06/2018 16:28
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
35 18/06/2018 19:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
34 18/06/2018 19:28
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 7776/2018

33 13/06/2018 17:35
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
32 13/06/2018 17:34
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
31 11/06/2018 07:52
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
30 05/06/2018 09:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
29 09/03/2018 13:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

28 08/03/2018 08:23
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

27 08/03/2018 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/03/2018.

    Documento não disponível
26 07/03/2018 14:06
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.389, página Nº 49, de 07/03/2018, com a publicação no dia 08/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 07/03/2018 09:31
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 16/02/2018 10:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/seju

23 16/02/2018 10:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

22 16/02/2018 09:14
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

e pelo conhecimento e não provimento da apelação interposta por Haroldo de Sá Oliveira para que a condenação arbitrada pelo juízo de origem permaneça em favor da mãe da menor, Betty Gleide de Araújo Oliveira.

    Documento não disponível
21 09/02/2018 13:08
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 15-2-2018 ).

    Documento não disponível
20 01/02/2018 11:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/Seju

19 01/02/2018 07:52
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/02/2018, Ordem: 33

18 31/01/2018 09:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

17 31/01/2018 09:06
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

16 23/06/2017 08:11
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
15 24/04/2017 12:09
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta Gabinete

    Documento não disponível
14 08/12/2016 10:11
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

13 07/12/2016 16:03
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/12/2016 16:03
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 28/09/2016 14:53
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 28/09/2016 14:53
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 28/09/2016 08:36
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 16/09/2016 07:23
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

7 15/09/2016 09:31
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/09/2016 09:30
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 14/09/2016 07:44
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/09/2016 07:14
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/09/2016 10:57
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/09/2016 10:56
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 13/09/2016 10:53
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
76 29/01/2020 00:04
6 meses atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 29/01/2020.

    Documento não disponível
75 28/01/2020 18:11
6 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.835, página Nº 88, de 28/01/2020, com a publicação no dia 29/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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74 28/01/2020 13:16
6 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
73 28/01/2020 09:14
6 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

72 24/01/2020 11:27
6 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
71 09/01/2020 22:08
7 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
70 09/01/2020 22:07
7 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910574360

69 08/01/2020 12:07
7 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
68 18/12/2019 19:39
7 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
67 28/11/2019 16:07
8 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
66 22/11/2019 09:26
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
65 19/11/2019 15:19
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

64 19/11/2019 11:36
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão publicado

63 19/11/2019 00:07
8 meses atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/11/2019.

    Documento não disponível
62 18/11/2019 18:13
8 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.796, página Nº 258, de 18/11/2019, com a publicação no dia 19/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

61 18/11/2019 09:20
8 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

60 05/11/2019 09:29
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

59 05/11/2019 09:15
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

57 24/10/2019 16:06
9 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 31.10.2019.

    Documento não disponível
56 24/10/2019 11:54
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2019, Ordem: 67

55 17/10/2019 13:53
10 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 24.10.2019.

    Documento não disponível
54 17/10/2019 11:58
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2019, Ordem: 84

53 08/10/2019 10:24
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

52 08/10/2019 10:05
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 17.10.2019

51 08/10/2019 08:29
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/10/2019, Ordem: 37

50 01/10/2019 09:09
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

49 01/10/2019 08:58
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

48 19/03/2019 09:17
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-02 prat-2B

    Documento não disponível
47 17/10/2018 10:50
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

arma 02 Prat 01

46 14/09/2018 09:44
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

45 13/09/2018 19:28
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 13/09/2018 19:27
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de HAROLDO DE SÁ DE OLIVEIRA e BETTY GLEIDE DE ARAUJO OLIVEIRA em 13/09/2018.

    Documento não disponível
40 06/07/2018 10:45
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

39 06/07/2018 09:02
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

proferido despacho a sescar cível

    Documento não disponível
38 29/06/2018 08:57
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

36 25/06/2018 16:28
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
35 18/06/2018 19:30
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
32 13/06/2018 17:34
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
31 11/06/2018 07:52
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
30 05/06/2018 09:04
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
29 09/03/2018 13:55
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

28 08/03/2018 08:23
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

27 08/03/2018 00:00
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/03/2018.

    Documento não disponível
26 07/03/2018 14:06
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.389, página Nº 49, de 07/03/2018, com a publicação no dia 08/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 07/03/2018 09:31
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 16/02/2018 10:35
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/seju

23 16/02/2018 10:28
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

22 16/02/2018 09:14
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

e pelo conhecimento e não provimento da apelação interposta por Haroldo de Sá Oliveira para que a condenação arbitrada pelo juízo de origem permaneça em favor da mãe da menor, Betty Gleide de Araújo Oliveira.

    Documento não disponível
21 09/02/2018 13:08
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 15-2-2018 ).

    Documento não disponível
20 01/02/2018 11:42
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/Seju

19 01/02/2018 07:52
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/02/2018, Ordem: 33

18 31/01/2018 09:20
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

17 31/01/2018 09:06
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

16 23/06/2017 08:11
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
15 24/04/2017 12:09
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta Gabinete

    Documento não disponível
14 08/12/2016 10:11
4 anos atrás

> Recebimento

os autos gab relator

13 07/12/2016 16:03
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/12/2016 16:03
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 28/09/2016 14:53
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 28/09/2016 14:53
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 28/09/2016 08:36
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 16/09/2016 07:23
4 anos atrás

> Recebimento

os autos gab relator

7 15/09/2016 09:31
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/09/2016 09:30
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 14/09/2016 07:44
4 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/09/2016 07:14
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/09/2016 10:57
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/09/2016 10:56
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 13/09/2016 10:53
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
58 04/11/2019 11:46
9 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
43 18/07/2018 00:05
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/07/2018.

    Documento não disponível
42 17/07/2018 13:34
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.476, página Nº 78, de 17/07/2018, com a publicação no dia 18/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 17/07/2018 10:43
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
37 28/06/2018 13:54
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 18/06/2018 19:28
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 7776/2018

33 13/06/2018 17:35
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível