Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009645-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.009645-0
Número Único
0024890-71.2015.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09582 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Alienação Fiduciária
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 10677 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Entregar > Busca e Apreensão
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 15.785,64
Boletos
  • BE6 802 0940650 R$ 93,93 Liquidado
Data de Autuação
13/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
14/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/09/2016 07:14

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • COMPANHIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAUT DO BRASIL
Apelado
  • FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA
Advogados
Requerido
  • RODRIGO COUTINHO VIANA
Apelantes
  • ALESSANDRA AZEVEDO ARAÚJO FURTUNATO
  • Alexandre Roberto Castelano
  • DÁRLEN SANTIAGO
  • MARIA SOCORRO ARAÚJO SANTIAGO
  • NATALIA ARACELI ROCA FERNANDES
  • Roberta Araújo de Carvalho
  • ROSANY ARAUJO PARENTE
  • ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 23/11/2017 17:42

Partes

Requerente
  • COMPANHIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAUT DO BRASIL

Advogados

Requerentes
  • ALESSANDRA AZEVEDO ARAÚJO FURTUNATO
  • Alexandre Roberto Castelano
  • DÁRLEN SANTIAGO
  • MARIA SOCORRO ARAÚJO SANTIAGO
  • NATALIA ARACELI ROCA FERNANDES
  • Roberta Araújo de Carvalho
  • ROSANY ARAUJO PARENTE
  • ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
58 08/06/2018 10:50
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

57 08/06/2018 10:49
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/05/2018

    Documento não disponível
56 08/06/2018 10:25
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910225894

55 21/05/2018 14:49
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RODRIGO COUTINHO VIANA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
54 26/04/2018 13:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

53 25/04/2018 13:37
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAUT DO BRASIL e não-provido

    Documento não disponível
52 25/04/2018 07:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado e publicado.

51 25/04/2018 00:03
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/04/2018.

    Documento não disponível
50 24/04/2018 14:08
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.421, página Nº 50, de 24/04/2018, com a publicação no dia 25/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 24/04/2018 11:41
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

48 18/04/2018 08:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 18/04/2018 07:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

17/04/2018 11:20
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAUT DO BRASIL e não-provido

Movimento excluído em 25/04/2018 13:37
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

45 06/04/2018 09:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 17.04.2018.

44 06/04/2018 08:28
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/04/2018, Ordem: 9

43 02/04/2018 07:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

42 28/03/2018 12:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

41 28/03/2018 12:38
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
40 14/03/2018 10:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 13/03/2018 16:39
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 13/03/2018 16:39
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA em 23/02/2018.

    Documento não disponível
37 29/01/2018 16:32
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
36 25/01/2018 07:28
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA

    Documento não disponível
35 08/01/2018 10:11
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA

34 13/12/2017 11:24
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
33 30/11/2017 14:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 29/11/2017 11:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 29/11/2017 11:35
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
30 28/11/2017 10:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 24/11/2017 20:36
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 24/11/2017 20:35
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 18005/2017

27 23/11/2017 17:42
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
26 10/11/2017 13:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 10/11/2017 07:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão publicado

24 10/11/2017 00:10
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/11/2017.

    Documento não disponível
23 09/11/2017 14:14
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.322, página Nº 66, de 09/11/2017, com a publicação no dia 10/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 09/11/2017 10:52
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 06/11/2017 08:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 06/11/2017 08:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 01/11/2017 11:04
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAUT DO BRASIL e não-provido

    Documento não disponível
18 18/10/2017 08:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2017, Ordem: 15

17 16/10/2017 10:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando pauta na SEJU.

16 16/10/2017 09:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 16/10/2017 09:15
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
14 02/12/2016 08:39
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 30/11/2016 17:11
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 30/11/2016 17:11
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 26/09/2016 14:21
8 anos atrás

Remessa

10 26/09/2016 14:21
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 26/09/2016 09:42
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 16/09/2016 10:21
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 15/09/2016 13:23
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/09/2016 13:23
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 14/09/2016 07:44
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/09/2016 07:14
8 anos atrás

Distribuição

3 13/09/2016 11:58
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/09/2016 11:58
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/09/2016 11:55
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
58 08/06/2018 10:50
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

57 08/06/2018 10:49
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/05/2018

    Documento não disponível
56 08/06/2018 10:25
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910225894

55 21/05/2018 14:49
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RODRIGO COUTINHO VIANA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
54 26/04/2018 13:01
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

53 25/04/2018 13:37
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAUT DO BRASIL e não-provido

    Documento não disponível
52 25/04/2018 07:34
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado e publicado.

48 18/04/2018 08:31
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

47 18/04/2018 07:08
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

17/04/2018 11:20
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAUT DO BRASIL e não-provido

Movimento excluído em 25/04/2018 13:37
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

45 06/04/2018 09:13
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 17.04.2018.

44 06/04/2018 08:28
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/04/2018, Ordem: 9

43 02/04/2018 07:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

42 28/03/2018 12:44
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

40 14/03/2018 10:01
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

37 29/01/2018 16:32
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
36 25/01/2018 07:28
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA

    Documento não disponível
35 08/01/2018 10:11
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA

34 13/12/2017 11:24
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
33 30/11/2017 14:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 29/11/2017 11:43
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 28/11/2017 10:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

29 24/11/2017 20:36
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 10/11/2017 13:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 10/11/2017 07:43
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão publicado

24 10/11/2017 00:10
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/11/2017.

    Documento não disponível
23 09/11/2017 14:14
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.322, página Nº 66, de 09/11/2017, com a publicação no dia 10/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 09/11/2017 10:52
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 06/11/2017 08:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

20 06/11/2017 08:02
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 01/11/2017 11:04
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAUT DO BRASIL e não-provido

    Documento não disponível
18 18/10/2017 08:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2017, Ordem: 15

17 16/10/2017 10:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando pauta na SEJU.

16 16/10/2017 09:17
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 16/10/2017 09:15
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
14 02/12/2016 08:39
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 30/11/2016 17:11
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 30/11/2016 17:11
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 26/09/2016 14:21
8 anos atrás

> Remessa

10 26/09/2016 14:21
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 26/09/2016 09:42
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 16/09/2016 10:21
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 15/09/2016 13:23
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/09/2016 13:23
8 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

5 14/09/2016 07:44
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/09/2016 07:14
8 anos atrás

> Distribuição

3 13/09/2016 11:58
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/09/2016 11:58
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/09/2016 11:55
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
51 25/04/2018 00:03
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/04/2018.

    Documento não disponível
50 24/04/2018 14:08
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.421, página Nº 50, de 24/04/2018, com a publicação no dia 25/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 24/04/2018 11:41
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

41 28/03/2018 12:38
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
39 13/03/2018 16:39
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 13/03/2018 16:39
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA em 23/02/2018.

    Documento não disponível
31 29/11/2017 11:35
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
28 24/11/2017 20:35
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 18005/2017

27 23/11/2017 17:42
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível