e-TJPI

Apela��o / Remessa Necess�ria (C�VEL) n� 2016.0001.009651-5

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.009651-5

N�mero �nico

0001436-33.2013.8.18.0140

Classe Processual

01728 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o / Remessa Necess�ria

Assuntos

10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Matr�cula
10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Vestibular
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 100,00

Data de Autua��o: 13/09/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator

Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior

�rg�o Julgador

2� C�mara de Direito P�blico

Data de Distribui��o

28/02/2018

Impedimentos

Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Depend�ncia

28/02/2018 09:19
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.
Distribui��o por Preven��o de Magistrado

14/09/2016 07:34
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2� C�mara Especializada C�vel
- O Magistrado foi relator do AgIn n� 201300010005958, com a mesma origem e partes, tudo conforme o art. 145 do RITJPI. (NR)
Magistrado Impedido

13/09/2016 15:17
- Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
- O MAGISTRADO ATUOU NO FEITO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDI��O.

Processos Relacionados

Origem

0001436-33.2013.8.18.0140
Mandado de Seguranca
1� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Requerente

ESTADO DO PIAU�

Requeridos

FELINTO ELISIO RIBEIRO FILHO
FIAMA CUTRIN DE OLIVEIRA RIBEIRO

Advogados

Requerente

Kildere Ronne de Carvalho Souza

Requerido

Fl�vio Soares de Sousa

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
36	25/01/2019 15:58 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Juiz de Origem.
35	25/01/2019 15:57 6 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 25/10/2018	Documento n�o dispon�vel
34	07/12/2018 16:07 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
33	29/11/2018 11:44 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
32	20/09/2018 15:22 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Sem Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
31	12/09/2018 12:09 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregue a Procuradoria Geral do Estado.	Documento n�o dispon�vel
30	10/09/2018 10:46 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC	Documento n�o dispon�vel
29	04/09/2018 12:18 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
28	03/09/2018 12:04 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para SESCAR C�vel Com ac�rd�o lavrado.
27	31/08/2018 00:06 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 31/08/2018.	Documento n�o dispon�vel
26	30/08/2018 13:18 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.507, p�gina N� 40, de 30/08/2018, com a publica��o no dia 31/08/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
25	30/08/2018 09:44 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Lavrado.	ACOR9
24	11/06/2018 11:32 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos RECEBIDOS NO GABINETE PARA LAVRAR AC�RD�O.
23	11/06/2018 11:17 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
22	10/06/2018 22:22 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAU� e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
21	04/06/2018 12:31 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da SEJU para julgamento.
20	30/05/2018 11:35 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o do Minist�rio P�blico - Sess�o Ordin�ria a ser realizada no dia 07-06-2018	Documento n�o dispon�vel
19	30/05/2018 07:32 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DO DIA 07/06/2018
18	28/05/2018 10:11 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 07/06/2018, Ordem: 60
17	22/05/2018 11:50 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
16	22/05/2018 09:04 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
15	22/05/2018 09:03 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relat�rio.	Documento n�o dispon�vel
14	28/02/2018 09:19 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
13	20/12/2016 10:36 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	20/12/2016 10:36 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	23/09/2016 14:01 8 anos atr�s	Remessa
10	23/09/2016 14:00 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	22/09/2016 10:46 8 anos atr�s	Remessa Remessa dos autos � Sescar C�vel
8	22/09/2016 10:46 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO AO MP	Documento n�o dispon�vel
7	15/09/2016 13:24 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	15/09/2016 13:24 8 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
5	14/09/2016 07:44 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	14/09/2016 07:34 8 anos atr�s	Distribui��o
3	13/09/2016 12:25 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	13/09/2016 12:24 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	13/09/2016 12:22 8 anos atr�s	AUTUADO

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Ouvidoria: 0800 086 6666

Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o / Remessa Necess�ria (C�VEL) n� 2016.0001.009651-5

Distribui��o por Depend�ncia

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

Magistrado Impedido