Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.009651-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009651-5
Número Único
0001436-33.2013.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
13/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
28/02/2018
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    28/02/2018 09:19

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    14/09/2016 07:34

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator do AgIn nº 201300010005958, com a mesma origem e partes, tudo conforme o art. 145 do RITJPI. (NR)
  • Magistrado Impedido

    13/09/2016 15:17

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O MAGISTRADO ATUOU NO FEITO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • FELINTO ELISIO RIBEIRO FILHO
  • FIAMA CUTRIN DE OLIVEIRA RIBEIRO
Advogados
Requerente
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
Requerido
  • Flávio Soares de Sousa
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 25/01/2019 15:58
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juiz de Origem.

35 25/01/2019 15:57
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/10/2018

    Documento não disponível
34 07/12/2018 16:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
33 29/11/2018 11:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
32 20/09/2018 15:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
31 12/09/2018 12:09
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregue a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
30 10/09/2018 10:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC

    Documento não disponível
29 04/09/2018 12:18
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 03/09/2018 12:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado.

27 31/08/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/08/2018.

    Documento não disponível
26 30/08/2018 13:18
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.507, página Nº 40, de 30/08/2018, com a publicação no dia 31/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 30/08/2018 09:44
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

24 11/06/2018 11:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NO GABINETE PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 11/06/2018 11:17
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 10/06/2018 22:22
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
21 04/06/2018 12:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

20 30/05/2018 11:35
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018

    Documento não disponível
19 30/05/2018 07:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 07/06/2018

18 28/05/2018 10:11
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/06/2018, Ordem: 60

17 22/05/2018 11:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 22/05/2018 09:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 22/05/2018 09:03
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
14 28/02/2018 09:19
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 20/12/2016 10:36
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/12/2016 10:36
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 23/09/2016 14:01
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 23/09/2016 14:00
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 22/09/2016 10:46
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 22/09/2016 10:46
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 15/09/2016 13:24
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/09/2016 13:24
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 14/09/2016 07:44
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/09/2016 07:34
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 13/09/2016 12:25
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 13/09/2016 12:24
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/09/2016 12:22
4 anos atrás

AUTUADO