Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.009652-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009652-7
Número Único
0013328-02.2014.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
13/09/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:10

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    14/09/2016 07:14

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • ANDREY FRANCIS RODRIGUES SILVA
  • ANTONIA MARIA DA SILVA PESSOA
Advogados
Requerente
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
Requeridos
  • GLAUCO RODRIGUES DE MELO
  • PRISCILA DA SILVA BOMFIM
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 07/08/2017 08:40
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

33 07/08/2017 08:38
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/07/2017

    Documento não disponível
32 26/07/2017 15:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
31 05/07/2017 11:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
30 04/07/2017 18:35
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 009583/2017

29 04/07/2017 17:25
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 009583/2017.

    Documento não disponível
28 04/07/2017 17:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
27 22/06/2017 13:10
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
26 19/05/2017 09:41
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
25 17/03/2017 12:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 16/03/2017 10:38
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

23 16/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2017.

    Documento não disponível
22 15/03/2017 15:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.167, página Nº 34, de 15/03/2017, com a publicação no dia 16/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 15/03/2017 11:50
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

20 15/03/2017 11:49
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

19 03/03/2017 09:02
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 02/03/2017 12:30
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
17 10/02/2017 09:43
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/02/2017, Ordem: 27

16 16/12/2016 11:57
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 15/12/2016 11:42
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
14 09/11/2016 10:16
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

13 07/11/2016 15:16
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/11/2016 15:16
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 21/09/2016 14:50
8 anos atrás

Remessa

10 21/09/2016 14:50
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 21/09/2016 07:24
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 16/09/2016 10:10
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 15/09/2016 17:37
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/09/2016 17:36
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 14/09/2016 07:44
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/09/2016 07:14
8 anos atrás

Distribuição

3 13/09/2016 12:39
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 13/09/2016 12:38
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 13/09/2016 12:25
8 anos atrás

AUTUADO

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