Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009658-8

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.009658-8
Número Único
0009610-60.2015.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
13/09/2016
Situação
Movimento
Localização
Distribuicão
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
06/07/2020
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    28/09/2017 08:12

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    14/09/2016 07:14

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    06/07/2020 11:05

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • JONILDA DE AZEVEDO GUIMARÃES E CIA LTDA
Requerido
  • CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerido
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
Juízos
  • Sebastião Rodrigues Barbosa Júnior
  • Jorge Henrique Furtado Baluz
  • KALLY DA COSTA DUARTE
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 13/06/2018 17:24

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
67 06/07/2020 11:05
1 semana atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
66 15/06/2020 19:24
4 semanas atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
65 15/06/2020 19:23
4 semanas atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910586834

64 10/02/2020 11:58
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
63 04/02/2020 08:52
6 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEONARDO BARROSO COUTINHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
62 31/01/2020 14:59
6 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
61 21/01/2020 08:45
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
15/01/2020 09:45
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Movimento excluído em 15/01/2020 09:56
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

59 23/10/2019 11:35
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

58 23/10/2019 08:52
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

57 23/10/2019 00:00
9 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/10/2019.

    Documento não disponível
56 22/10/2019 15:07
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.779, página Nº 56, de 22/10/2019, com a publicação no dia 23/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 22/10/2019 11:41
10 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

54 08/10/2019 09:29
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 08/10/2019 09:06
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

52 04/10/2019 10:18
10 meses atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
51 24/09/2019 11:48
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 24/09/2019 11:22
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.10.2019

49 24/09/2019 08:38
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2019, Ordem: 34

48 18/09/2019 10:26
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 18/09/2019 10:09
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

46 01/03/2019 13:07
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-02 prat-02

    Documento não disponível
45 17/10/2018 10:56
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Arm-01 prat 01

44 14/09/2018 11:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 13/09/2018 16:26
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 13/09/2018 16:21
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JONILDA DE AZEVEDO GUIMARÃES E CIA LTDA em 13/09/2018.

    Documento não disponível
41 20/07/2018 00:00
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 20/07/2018.

    Documento não disponível
40 19/07/2018 13:25
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.478, página Nº 68, de 19/07/2018, com a publicação no dia 20/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 19/07/2018 10:29
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
38 11/07/2018 14:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

37 11/07/2018 09:32
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

proferido despacho a sescar cível

    Documento não disponível
36 14/06/2018 08:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 13/06/2018 19:44
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 13/06/2018 19:44
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 7787/2018

33 13/06/2018 17:24
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
32 13/06/2018 17:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
31 12/06/2018 08:16
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
30 08/06/2018 09:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
29 15/03/2018 16:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

28 15/03/2018 09:08
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

27 15/03/2018 00:06
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/03/2018.

    Documento não disponível
26 14/03/2018 14:04
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.394, página Nº 37, de 14/03/2018, com a publicação no dia 15/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 14/03/2018 09:53
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 16/02/2018 10:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/seju

23 16/02/2018 10:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

22 16/02/2018 08:46
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JONILDA DE AZEVEDO GUIMARÃES E CIA LTDA e não-provido

    Documento não disponível
21 09/02/2018 12:47
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 15-2-2018 ).

    Documento não disponível
20 01/02/2018 11:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/Seju

19 01/02/2018 07:42
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/02/2018, Ordem: 17

18 31/01/2018 09:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

17 31/01/2018 09:06
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

16 16/10/2017 10:18
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta/Gabinete

    Documento não disponível
15 28/09/2017 08:12
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 07/11/2016 09:04
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

13 28/10/2016 14:54
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 28/10/2016 14:54
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 28/09/2016 13:04
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 28/09/2016 13:04
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 28/09/2016 09:17
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido á sescar cível

    Documento não disponível
8 16/09/2016 11:30
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

7 15/09/2016 15:04
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/09/2016 15:04
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 14/09/2016 07:44
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/09/2016 07:14
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/09/2016 13:39
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 13/09/2016 13:39
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 13/09/2016 12:48
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
67 06/07/2020 11:05
1 semana atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
66 15/06/2020 19:24
4 semanas atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
65 15/06/2020 19:23
4 semanas atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910586834

64 10/02/2020 11:58
6 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
63 04/02/2020 08:52
6 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEONARDO BARROSO COUTINHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
62 31/01/2020 14:59
6 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
61 21/01/2020 08:45
6 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
15/01/2020 09:45
6 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Movimento excluído em 15/01/2020 09:56
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

59 23/10/2019 11:35
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

58 23/10/2019 08:52
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

57 23/10/2019 00:00
9 meses atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/10/2019.

    Documento não disponível
56 22/10/2019 15:07
10 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.779, página Nº 56, de 22/10/2019, com a publicação no dia 23/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 22/10/2019 11:41
10 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

54 08/10/2019 09:29
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

53 08/10/2019 09:06
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

51 24/09/2019 11:48
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

50 24/09/2019 11:22
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.10.2019

49 24/09/2019 08:38
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2019, Ordem: 34

48 18/09/2019 10:26
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 18/09/2019 10:09
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

46 01/03/2019 13:07
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-02 prat-02

    Documento não disponível
45 17/10/2018 10:56
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Arm-01 prat 01

44 14/09/2018 11:29
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

43 13/09/2018 16:26
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 13/09/2018 16:21
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JONILDA DE AZEVEDO GUIMARÃES E CIA LTDA em 13/09/2018.

    Documento não disponível
38 11/07/2018 14:55
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

37 11/07/2018 09:32
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

proferido despacho a sescar cível

    Documento não disponível
36 14/06/2018 08:25
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

35 13/06/2018 19:44
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 13/06/2018 17:21
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
31 12/06/2018 08:16
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
30 08/06/2018 09:24
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
29 15/03/2018 16:53
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

28 15/03/2018 09:08
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

27 15/03/2018 00:06
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/03/2018.

    Documento não disponível
26 14/03/2018 14:04
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.394, página Nº 37, de 14/03/2018, com a publicação no dia 15/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 14/03/2018 09:53
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 16/02/2018 10:35
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/seju

23 16/02/2018 10:28
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

22 16/02/2018 08:46
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JONILDA DE AZEVEDO GUIMARÃES E CIA LTDA e não-provido

    Documento não disponível
21 09/02/2018 12:47
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 15-2-2018 ).

    Documento não disponível
20 01/02/2018 11:42
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/Seju

19 01/02/2018 07:42
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/02/2018, Ordem: 17

18 31/01/2018 09:20
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

17 31/01/2018 09:06
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

16 16/10/2017 10:18
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta/Gabinete

    Documento não disponível
15 28/09/2017 08:12
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 07/11/2016 09:04
4 anos atrás

> Recebimento

os autos gab relator

13 28/10/2016 14:54
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 28/10/2016 14:54
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 28/09/2016 13:04
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 28/09/2016 13:04
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 28/09/2016 09:17
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido á sescar cível

    Documento não disponível
8 16/09/2016 11:30
4 anos atrás

> Recebimento

os autos gab relator

7 15/09/2016 15:04
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/09/2016 15:04
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 14/09/2016 07:44
4 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/09/2016 07:14
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/09/2016 13:39
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 13/09/2016 13:39
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 13/09/2016 12:48
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
52 04/10/2019 10:18
10 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
41 20/07/2018 00:00
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 20/07/2018.

    Documento não disponível
40 19/07/2018 13:25
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.478, página Nº 68, de 19/07/2018, com a publicação no dia 20/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 19/07/2018 10:29
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
34 13/06/2018 19:44
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 7787/2018

33 13/06/2018 17:24
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível