Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009663-1

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2016.0001.009663-1
Número Único
0019633-36.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10441 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Material > Acidente de Trânsito
  • 10435 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Acidente de Trânsito
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
13/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:00

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    14/09/2016 07:14

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • JOSÉ ALEXANDRE SANTANA MENEZES
  • LUCIANO JACOB SILVA
Advogados
Requeridos
  • LUCIANA LINHARES DIAS
  • LEONEIDE PEREIRA LOPES
Apelante
  • YURI RUFINO QUEIROZ
Apelados
  • LUCIANA LINHARES DIAS
  • LEONEIDE PEREIRA LOPES
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 02/03/2018 17:31

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
72 25/03/2020 16:13
4 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por KÉCIA VERUSKA LOPES DE MENDONÇA CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
71 02/05/2019 10:13
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina).

70 02/05/2019 10:12
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/03/2019

    Documento não disponível
69 18/03/2019 15:56
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910436314

68 15/03/2019 09:47
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
67 11/03/2019 08:31
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO AMORIM NEVES REIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
66 22/02/2019 09:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
65 25/01/2019 12:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

64 23/01/2019 07:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

63 23/01/2019 00:08
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/01/2019.

    Documento não disponível
62 22/01/2019 13:49
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.593, página Nº 50, de 22/01/2019, com a publicação no dia 23/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

61 21/01/2019 14:19
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

60 14/12/2018 10:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 14/12/2018 09:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

58 13/12/2018 11:49
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
57 10/12/2018 10:19
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
56 07/12/2018 16:38
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - 12-12-2018

    Documento não disponível
55 07/12/2018 16:36
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - 12-12-2018

54 05/12/2018 13:01
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/12/2018, Ordem: 25

53 03/12/2018 11:13
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05-12-2018

    Documento não disponível
52 28/11/2018 12:25
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2018, Ordem: 16

51 26/11/2018 08:41
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 28-11-2018

    Documento não disponível
50 22/11/2018 12:08
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 28-11-2018

    Documento não disponível
49 19/11/2018 11:37
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 28.11.2018

48 19/11/2018 10:19
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/11/2018, Ordem: 5

47 19/11/2018 07:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 14/11/2018 14:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

45 14/11/2018 14:32
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de Julgamento.

    Documento não disponível
44 29/08/2018 11:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 28/08/2018 12:34
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 28/08/2018 12:33
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LUCIANO JACOB SILVA e JOSÉ ALEXANDRE SANTANA MENEZES em 28/08/2018.

    Documento não disponível
41 28/03/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/03/2018.

    Documento não disponível
40 27/03/2018 14:03
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.403, página Nº 92, de 27/03/2018, com a publicação no dia 28/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 27/03/2018 11:22
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
09/03/2018 09:34
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Movimento excluído em 28/03/2018 09:08
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

37 08/03/2018 14:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

36 08/03/2018 11:08
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

35 08/03/2018 10:49
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
34 06/03/2018 12:16
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 05/03/2018 20:54
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 05/03/2018 20:53
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 3157/2018

31 02/03/2018 17:31
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
30 02/03/2018 17:29
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Com Petição

    Documento não disponível
29 23/02/2018 10:11
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
28 10/01/2018 12:07
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 10/01/2018 08:38
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 09/01/2018 00:04
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/01/2018.

    Documento não disponível
25 08/01/2018 14:16
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.350, página Nº 48, de 08/01/2018, com a publicação no dia 09/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 08/01/2018 12:07
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 15/12/2017 09:01
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 15/12/2017 08:21
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 13/12/2017 15:56
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
20 13/12/2017 07:24
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 13-12-2017).

    Documento não disponível
19 01/12/2017 09:51
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/12/2017, Ordem: 19

18 30/11/2017 11:54
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 30/11/2017 10:50
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 30/11/2017 10:43
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
15 22/06/2017 14:00
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 24/01/2017 09:09
4 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 23/01/2017 18:13
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/01/2017 18:13
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 20/09/2016 14:36
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 20/09/2016 14:36
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 19/09/2016 12:56
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 16/09/2016 10:21
4 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 15/09/2016 15:14
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/09/2016 15:13
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 14/09/2016 07:44
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/09/2016 07:14
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/09/2016 13:09
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/09/2016 13:09
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 13/09/2016 13:08
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
72 25/03/2020 16:13
4 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por KÉCIA VERUSKA LOPES DE MENDONÇA CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
71 02/05/2019 10:13
1 ano atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina).

70 02/05/2019 10:12
1 ano atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/03/2019

    Documento não disponível
69 18/03/2019 15:56
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910436314

68 15/03/2019 09:47
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
67 11/03/2019 08:31
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO AMORIM NEVES REIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
66 22/02/2019 09:38
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
65 25/01/2019 12:55
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

64 23/01/2019 07:52
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

60 14/12/2018 10:29
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

59 14/12/2018 09:39
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

58 13/12/2018 11:49
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
57 10/12/2018 10:19
2 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
56 07/12/2018 16:38
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - 12-12-2018

    Documento não disponível
55 07/12/2018 16:36
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - 12-12-2018

54 05/12/2018 13:01
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/12/2018, Ordem: 25

53 03/12/2018 11:13
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05-12-2018

    Documento não disponível
52 28/11/2018 12:25
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2018, Ordem: 16

51 26/11/2018 08:41
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 28-11-2018

    Documento não disponível
50 22/11/2018 12:08
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 28-11-2018

    Documento não disponível
49 19/11/2018 11:37
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 28.11.2018

48 19/11/2018 10:19
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/11/2018, Ordem: 5

47 19/11/2018 07:54
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 14/11/2018 14:38
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

44 29/08/2018 11:11
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

43 28/08/2018 12:34
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 28/08/2018 12:33
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LUCIANO JACOB SILVA e JOSÉ ALEXANDRE SANTANA MENEZES em 28/08/2018.

    Documento não disponível
41 28/03/2018 00:07
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/03/2018.

    Documento não disponível
40 27/03/2018 14:03
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.403, página Nº 92, de 27/03/2018, com a publicação no dia 28/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 27/03/2018 11:22
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
09/03/2018 09:34
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Movimento excluído em 28/03/2018 09:08
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

37 08/03/2018 14:44
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

36 08/03/2018 11:08
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 06/03/2018 12:16
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

33 05/03/2018 20:54
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 02/03/2018 17:29
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Com Petição

    Documento não disponível
29 23/02/2018 10:11
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
28 10/01/2018 12:07
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 10/01/2018 08:38
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 09/01/2018 00:04
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/01/2018.

    Documento não disponível
25 08/01/2018 14:16
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.350, página Nº 48, de 08/01/2018, com a publicação no dia 09/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 08/01/2018 12:07
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 15/12/2017 09:01
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

22 15/12/2017 08:21
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 13/12/2017 15:56
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
20 13/12/2017 07:24
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 13-12-2017).

    Documento não disponível
19 01/12/2017 09:51
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/12/2017, Ordem: 19

18 30/11/2017 11:54
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 30/11/2017 10:50
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 30/11/2017 10:43
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
15 22/06/2017 14:00
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 24/01/2017 09:09
4 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 23/01/2017 18:13
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/01/2017 18:13
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 20/09/2016 14:36
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 20/09/2016 14:36
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 19/09/2016 12:56
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 16/09/2016 10:21
4 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 15/09/2016 15:14
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/09/2016 15:13
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 14/09/2016 07:44
4 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/09/2016 07:14
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/09/2016 13:09
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/09/2016 13:09
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 13/09/2016 13:08
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
63 23/01/2019 00:08
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/01/2019.

    Documento não disponível
62 22/01/2019 13:49
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.593, página Nº 50, de 22/01/2019, com a publicação no dia 23/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

61 21/01/2019 14:19
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

45 14/11/2018 14:32
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de Julgamento.

    Documento não disponível
35 08/03/2018 10:49
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
32 05/03/2018 20:53
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 3157/2018

31 02/03/2018 17:31
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível