Processo Baixado
01728
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação / Remessa Necessária
50007
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral10946
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão > Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso11937
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Desvio de Função10671
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer50006
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material23/10/2018 14:24
14/09/2016 13:45
14/09/2016 08:10
0022057-85.2012.8.18.0140
Declaratoria
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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09/04/2019 10:44 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI. |
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46 |
09/04/2019 10:43 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 26/02/2019 |
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25/03/2019 13:20 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado. |
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44 |
11/03/2019 17:18 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 000604/2019 |
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08/03/2019 09:22 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Protocolo 0604 |
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08/03/2019 09:20 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
COM PETIÇÃO |
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01/02/2019 09:49 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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31/01/2019 11:12 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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29/01/2019 15:38 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível COM ACÓRDÃO LAVRADO E PUBLICADO NO DJ. |
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29/01/2019 00:08 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 29/01/2019. |
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28/01/2019 14:20 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.597, página Nº 75, de 28/01/2019, com a publicação no dia 29/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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25/01/2019 15:23 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. LAVRADO. |
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04/12/2018 09:36 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para lavrar acórdão. |
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04/12/2018 09:13 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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02/12/2018 09:09 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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22/11/2018 12:01 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 29-11-2018 |
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21/11/2018 08:13 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para julgamento. |
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20/11/2018 13:00 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 29.11.2018 |
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29 |
20/11/2018 08:53 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 29/11/2018, Ordem: 16 |
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08/11/2018 12:14 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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08/11/2018 08:11 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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08/11/2018 08:07 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relatório. |
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24/10/2018 10:52 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da Sescar Cível. |
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24/10/2018 08:28 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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24/10/2018 08:26 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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23/10/2018 16:19 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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23/10/2018 14:24 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 134. |
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20 |
19/10/2018 10:32 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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19 |
19/10/2018 10:29 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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18/10/2018 17:00 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível REDISTRIBUIR O FEITO. |
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17/10/2018 12:41 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO. |
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24/02/2017 07:21 8 anos atrás |
Remessa AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16) |
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15 |
25/10/2016 12:38 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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14 |
24/10/2016 11:51 8 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento. |
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13 |
14/10/2016 16:58 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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14/10/2016 16:57 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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23/09/2016 10:56 8 anos atrás |
Remessa conforme despacho de fls.125 |
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10 |
23/09/2016 10:56 8 anos atrás |
Recebimento na sescar cível |
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9 |
22/09/2016 08:44 8 anos atrás |
Remessa A SESCAR Cível dos autos. |
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8 |
22/09/2016 08:44 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Ao Ministério Público. |
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7 |
15/09/2016 15:07 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
15/09/2016 15:07 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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5 |
15/09/2016 07:17 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
14/09/2016 13:45 8 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
14/09/2016 09:20 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
2 |
14/09/2016 09:20 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
14/09/2016 08:04 8 anos atrás |
AUTUADO |