Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.009680-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009680-1
Número Único
0022057-85.2012.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10946 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão > Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso
  • 11937 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Desvio de Função
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 50006 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 240.000,00
Data de Autuação
14/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/10/2018
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    23/10/2018 14:24

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 134.
  • Distribuição por Sorteio

    14/09/2016 13:45

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    14/09/2016 08:10

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • MAGISTRADO ATUOU NO FEITO EM 1º GRAU DE JURISDIÇÃO.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • FRANCISCO EMERSON BORGES
Advogados
Requerente
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
Requerido
  • ARIANA LEITE E SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 09/04/2019 10:44
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI.

46 09/04/2019 10:43
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/02/2019

    Documento não disponível
45 25/03/2019 13:20
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
44 11/03/2019 17:18
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 000604/2019

43 08/03/2019 09:22
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 0604

    Documento não disponível
42 08/03/2019 09:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
41 01/02/2019 09:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
40 31/01/2019 11:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

39 29/01/2019 15:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

COM ACÓRDÃO LAVRADO E PUBLICADO NO DJ.

38 29/01/2019 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/01/2019.

    Documento não disponível
37 28/01/2019 14:20
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.597, página Nº 75, de 28/01/2019, com a publicação no dia 29/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 25/01/2019 15:23
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

35 04/12/2018 09:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

34 04/12/2018 09:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

33 02/12/2018 09:09
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
32 22/11/2018 12:01
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 29-11-2018

    Documento não disponível
31 21/11/2018 08:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

30 20/11/2018 13:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.11.2018

29 20/11/2018 08:53
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2018, Ordem: 16

28 08/11/2018 12:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 08/11/2018 08:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

26 08/11/2018 08:07
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
25 24/10/2018 10:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

24 24/10/2018 08:28
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 24/10/2018 08:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

22 23/10/2018 16:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

21 23/10/2018 14:24
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 134.

    Documento não disponível
20 19/10/2018 10:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
19 19/10/2018 10:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

18 18/10/2018 17:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

REDISTRIBUIR O FEITO.

17 17/10/2018 12:41
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO.

    Documento não disponível
16 24/02/2017 07:21
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)

15 25/10/2016 12:38
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

14 24/10/2016 11:51
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento.

13 14/10/2016 16:58
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/10/2016 16:57
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 23/09/2016 10:56
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fls.125

10 23/09/2016 10:56
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 22/09/2016 08:44
8 anos atrás

Remessa

A SESCAR Cível dos autos.

8 22/09/2016 08:44
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
7 15/09/2016 15:07
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/09/2016 15:07
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 15/09/2016 07:17
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/09/2016 13:45
8 anos atrás

Distribuição

3 14/09/2016 09:20
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/09/2016 09:20
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/09/2016 08:04
8 anos atrás

AUTUADO