Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.009687-4

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009687-4
Número Único
0017517-82.1998.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
14/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/09/2016 13:45

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSÉ CARLOS SOARES DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • HILDENBURG MENESES CHAVES
  • Jose Pereira de Oliveira
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 04/12/2017 13:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

ao MM. Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina - PI (01 volume), contendo 404 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
54 04/12/2017 13:47
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri / Teresina – PI.

53 04/12/2017 13:45
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/12/2017

    Documento não disponível
04/12/2017 13:28
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/12/2017

Movimento excluído em 04/12/2017 13:31
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

04/12/2017 13:24
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/12/2017

Movimento excluído em 04/12/2017 13:26
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

50 04/12/2017 10:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL da PGJ com Ciente.

49 14/11/2017 11:49
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
48 10/11/2017 12:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

contendo 401 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
47 17/10/2017 09:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

46 17/10/2017 07:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

45 17/10/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 17/10/2017.

    Documento não disponível
44 16/10/2017 14:15
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.308, página Nº 123, de 16/10/2017, com a publicação no dia 17/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 16/10/2017 09:10
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

42 11/07/2017 12:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

41 10/07/2017 15:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

Autos com 397 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
40 10/07/2017 10:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ.

    Documento não disponível
39 12/05/2017 11:55
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
38 08/05/2017 16:53
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 383/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
37 08/05/2017 13:41
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO 08/05/2017

    Documento não disponível
    Documento não disponível
36 02/05/2017 11:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

35 02/05/2017 10:11
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

34 02/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/05/2017.

    Documento não disponível
33 28/04/2017 15:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.196, página Nº 32, de 28/04/2017, com a publicação no dia 02/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 28/04/2017 08:45
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando Publicação.

31 24/04/2017 10:58
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 24/04/2017 10:12
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 19/04/2017 14:31
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de JOSÉ CARLOS SOARES DA SILVA e provido em parte

    Documento não disponível
28 18/04/2017 12:13
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( sessão ordinária 19-4-2017).

    Documento não disponível
27 11/04/2017 08:13
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/04/2017, Ordem: 12

04/04/2017 11:32
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 04/04/2017 11:33
Motivo: EQUIVOCO NA MOVIMENTAÇÃO.

26 04/04/2017 11:19
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

25 03/04/2017 17:18
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

CONTENDO 339/FLS.

    Documento não disponível
24 03/04/2017 17:13
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

CONTENDO 339/FLS.

    Documento não disponível
23 03/04/2017 17:08
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

22 31/03/2017 10:08
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

21 31/03/2017 10:07
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Feita a revisão pedido de inclusão pauta

    Documento não disponível
31/03/2017 10:00
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Feita a revisão peço pauta

Movimento excluído em 31/03/2017 10:05
Motivo: EQUIVOCO NA REMESSA

20 20/03/2017 08:52
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

para revisão.

19 17/03/2017 17:00
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

DES. JOAQUIM SANTANA (REVISOR) , COM 337/FLS.

    Documento não disponível
18 17/03/2017 09:52
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

17 16/03/2017 12:21
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Encaminhem-se os autos para o Revisor

16 16/03/2017 12:20
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos para o Revisor

    Documento não disponível
15 18/10/2016 10:43
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

14 17/10/2016 15:11
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 334 FOLHAS.

13 17/10/2016 15:10
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
12 22/09/2016 14:02
8 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 324/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

11 22/09/2016 12:22
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

10 22/09/2016 11:02
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Criminal

    Documento não disponível
9 15/09/2016 13:00
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

8 15/09/2016 11:55
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 322 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

7 15/09/2016 11:53
8 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
6 15/09/2016 07:18
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

5 14/09/2016 13:45
8 anos atrás

Distribuição

4 14/09/2016 09:46
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
3 14/09/2016 09:45
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/09/2016 09:45
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/09/2016 08:31
8 anos atrás

AUTUADO