Réu Preso Processo Baixado
00417
PROCESSO CRIMINAL > Recursos >
Apelação Criminal
03372
DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
0017517-82.1998.8.18.0140
Acao Penal Publica
2ª Vara do Tribunal Popular do Júri -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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55 |
04/12/2017 13:50 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem ao MM. Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina - PI (01 volume), contendo 404 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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54 |
04/12/2017 13:47 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri / Teresina – PI. |
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53 |
04/12/2017 13:45 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 04/12/2017 |
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Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 04/12/2017
Movimento excluído em 04/12/2017 13:31 |
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Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 04/12/2017
Movimento excluído em 04/12/2017 13:26 |
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50 |
04/12/2017 10:32 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na SESCAR CRIMINAL da PGJ com Ciente. |
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49 |
14/11/2017 11:49 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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48 |
10/11/2017 12:39 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP contendo 401 fls. numeradas e rubricadas. |
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47 |
17/10/2017 09:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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46 |
17/10/2017 07:39 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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45 |
17/10/2017 00:03 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 17/10/2017. |
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44 |
16/10/2017 14:15 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.308, página Nº 123, de 16/10/2017, com a publicação no dia 17/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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43 |
16/10/2017 09:10 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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42 |
11/07/2017 12:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos SAJ |
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41 |
10/07/2017 15:11 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência Autos com 397 folhas numeradas e rubricadas. |
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40 |
10/07/2017 10:38 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ. |
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39 |
12/05/2017 11:55 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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38 |
08/05/2017 16:53 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 383/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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37 |
08/05/2017 13:41 8 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição NA SESCAR CRIMINAL RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO 08/05/2017 |
Documento não disponível |
36 |
02/05/2017 11:36 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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35 |
02/05/2017 10:11 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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34 |
02/05/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 02/05/2017. |
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33 |
28/04/2017 15:00 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.196, página Nº 32, de 28/04/2017, com a publicação no dia 02/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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32 |
28/04/2017 08:45 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando Publicação. |
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31 |
24/04/2017 10:58 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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30 |
24/04/2017 10:12 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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29 |
19/04/2017 14:31 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de JOSÉ CARLOS SOARES DA SILVA e provido em parte |
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28 |
18/04/2017 12:13 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( sessão ordinária 19-4-2017). |
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27 |
11/04/2017 08:13 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 19/04/2017, Ordem: 12 |
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Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
Movimento excluído em 04/04/2017 11:33 |
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26 |
04/04/2017 11:19 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA |
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25 |
03/04/2017 17:18 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU CONTENDO 339/FLS. |
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24 |
03/04/2017 17:13 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU CONTENDO 339/FLS. |
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23 |
03/04/2017 17:08 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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22 |
31/03/2017 10:08 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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21 |
31/03/2017 10:07 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Feita a revisão pedido de inclusão pauta |
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Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Feita a revisão peço pauta
Movimento excluído em 31/03/2017 10:05 |
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20 |
20/03/2017 08:52 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos para revisão. |
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19 |
17/03/2017 17:00 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho DES. JOAQUIM SANTANA (REVISOR) , COM 337/FLS. |
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18 |
17/03/2017 09:52 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal. |
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17 |
16/03/2017 12:21 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Encaminhem-se os autos para o Revisor |
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16 |
16/03/2017 12:20 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhem-se os autos para o Revisor |
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15 |
18/10/2016 10:43 8 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE |
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14 |
17/10/2016 15:11 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 334 FOLHAS. |
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13 |
17/10/2016 15:10 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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12 |
22/09/2016 14:02 8 anos atrás |
Remessa AUTOS CONTENDO 324/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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11 |
22/09/2016 12:22 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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10 |
22/09/2016 11:02 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR Criminal |
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9 |
15/09/2016 13:00 8 anos atrás |
Recebimento No Gabinete |
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8 |
15/09/2016 11:55 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 322 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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7 |
15/09/2016 11:53 8 anos atrás |
Recebimento autos na sescar criminal. |
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6 |
15/09/2016 07:18 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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5 |
14/09/2016 13:45 8 anos atrás |
Distribuição |
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4 |
14/09/2016 09:46 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
3 |
14/09/2016 09:45 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
14/09/2016 09:45 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
14/09/2016 08:31 8 anos atrás |
AUTUADO |