Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009694-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009694-1
Número Único
0000046-27.2010.8.18.0045
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07621 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Seguro
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 4.710,00
Data de Autuação
14/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
14/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/09/2016 13:45

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ESPEDITA FRANCISCA DE JESUS
  • JOSÉ RAILSON DE SOUSA CARVALHO
Apelado
  • SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
Advogados
Apelante
  • FRANCISCO AÍRTON CAVALCANTE DA COSTA
Apelados
  • Ednan Soares Coutinho Moura
  • FABIO JOÃO DA SILVA SOITO
  • HENRIQUE ALBERTO FARIA MOTTA
  • Herison Helder Portela Pinto
  • JOÃO ALVES BARBOSA FILHO
  • JOÃO PAULO RIBEIRO MARTINS
  • JOSELAINE MAURA DE SOUZA FIGUEIREDO
  • KENDRA DE ANDRADE GOMES BARRETO
  • MARCELO DAVOLI LOPES
  • PEDRO HENRIQUE BANDEIRA SOUSA
  • ROMMEL EUGENIO CARVALHO AREA LEÃO
Movimentações
Data Descrição Documentos
64 20/11/2018 11:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CASTELO DO PIAUI

63 14/11/2018 09:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

62 12/11/2018 11:58
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Castelo do Piauí/PI (Vara Única)

61 12/11/2018 11:57
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/08/2018

    Documento não disponível
60 29/10/2018 11:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj c/ ciente

    Documento não disponível
59 23/10/2018 14:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
58 31/07/2018 12:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

57 31/07/2018 07:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

56 31/07/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/07/2018.

    Documento não disponível
55 30/07/2018 13:13
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.485, página Nº 59, de 30/07/2018, com a publicação no dia 31/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

54 30/07/2018 12:51
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

53 26/07/2018 13:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 26/07/2018 11:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

51 26/07/2018 09:38
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ RAILSON DE SOUSA CARVALHO e ESPEDITA FRANCISCA DE JESUS e não-provido

    Documento não disponível
50 13/07/2018 11:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

sessão dia 24.07.2018

49 13/07/2018 08:57
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/07/2018, Ordem: 21

48 10/07/2018 11:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 10/07/2018 09:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

46 04/06/2018 11:46
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
45 12/01/2018 10:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 11/01/2018 12:11
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 11/01/2018 12:10
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 10/11/2017.

    Documento não disponível
42 11/10/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 11/10/2017.

    Documento não disponível
41 10/10/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.306, página Nº 79, de 10/10/2017, com a publicação no dia 11/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 10/10/2017 10:13
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
39 21/09/2017 17:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

38 21/09/2017 11:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 21/09/2017 11:17
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a apelada

    Documento não disponível
36 24/04/2017 10:17
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 20/04/2017 12:15
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 20/04/2017 12:15
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj, c/ parecer

    Documento não disponível
33 28/03/2017 07:52
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
32 27/03/2017 07:53
8 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

31 22/03/2017 15:51
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa PGJ (com os autos)

    Documento não disponível
30 21/03/2017 13:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 21/03/2017 11:56
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

28 21/03/2017 11:55
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
27 20/03/2017 09:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

26 17/03/2017 18:01
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
25 17/03/2017 18:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 17/03/2017 11:33
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

23 17/03/2017 11:32
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Retornar os autos à PGJ

    Documento não disponível
22 10/03/2017 11:09
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

21 21/02/2017 11:12
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 21/02/2017 11:12
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
19 10/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
18 09/01/2017 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.123, página Nº 89, de 09/01/2017, com a publicação no dia 10/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

17 21/12/2016 09:40
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
16 10/11/2016 14:25
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 10/11/2016 09:13
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
14 09/11/2016 10:31
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

13 07/11/2016 16:25
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/11/2016 16:25
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 20/09/2016 13:35
8 anos atrás

Remessa

10 20/09/2016 13:35
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 19/09/2016 12:52
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 16/09/2016 10:21
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 15/09/2016 17:59
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/09/2016 17:59
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 15/09/2016 07:17
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/09/2016 13:45
8 anos atrás

Distribuição

3 14/09/2016 10:33
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/09/2016 10:32
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/09/2016 09:19
8 anos atrás

AUTUADO