Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009698-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009698-9
Número Único
0018803-02.2015.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10446 DIREITO CIVIL > Coisas > Posse > Imissão
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 52.466,95
Data de Autuação
14/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
14/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/09/2016 13:45

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ANDERSON DA SILVA SANTOS
  • MARIA SHEYLA SOUSA DOS SANTOS
Apelado
  • FRANCISCA MARIA SILVA ARAÚJO
Advogados
Apelante
  • CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA
Apelado
  • KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 12/06/2018 18:39

Partes

Requerente
  • FRANCISCA MARIA SILVA ARAÚJO

Advogados

Requerente
  • KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
88 26/05/2022 09:18
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Petição recebida em 19/01/2018 nº 0597, ora escaneada.

    Documento não disponível
87 21/01/2019 11:25
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

86 21/01/2019 11:25
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/11/2018

    Documento não disponível
85 18/01/2019 15:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
84 15/01/2019 17:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
83 18/12/2018 16:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
82 03/12/2018 09:18
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
81 23/11/2018 09:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
80 22/10/2018 13:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
79 08/10/2018 09:25
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
78 28/09/2018 11:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

Defensor(a) da parte apelada (ora embargante)

    Documento não disponível
77 24/08/2018 15:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

76 22/08/2018 12:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

75 22/08/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/08/2018.

    Documento não disponível
74 21/08/2018 13:37
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.500, página Nº 76, de 21/08/2018, com a publicação no dia 22/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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73 21/08/2018 11:37
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

72 17/08/2018 09:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

71 14/08/2018 12:25
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCA MARIA SILVA ARAÚJO e não-provido

    Documento não disponível
70 13/08/2018 11:57
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra. Elisabeth Mª M. Aguiar em substituição à Dra. Myrtes Mª de F. e Silva) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-08-2018.

    Documento não disponível
69 13/08/2018 11:52
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-08-2018.

    Documento não disponível
68 03/08/2018 12:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Sessão do dia 14/08/2018

67 03/08/2018 08:51
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/08/2018, Ordem: 7

66 02/08/2018 10:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando pauta na SEJU.

65 01/08/2018 09:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

64 01/08/2018 09:06
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
63 27/07/2018 20:05
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
62 27/07/2018 20:04
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 8598/2018

61 26/07/2018 17:30
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 08598/2018.

    Documento não disponível
60 26/07/2018 17:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
59 18/07/2018 10:09
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
58 09/07/2018 11:20
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
57 21/06/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 21/06/2018.

    Documento não disponível
56 20/06/2018 14:04
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.459, página Nº 68, de 20/06/2018, com a publicação no dia 21/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 20/06/2018 11:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

54 20/06/2018 08:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

53 20/06/2018 08:52
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
52 13/06/2018 19:48
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 13/06/2018 19:48
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 7720//2018

50 13/06/2018 10:39
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
49 12/06/2018 18:39
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
48 12/06/2018 18:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
47 04/06/2018 17:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
46 04/05/2018 18:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

45 04/05/2018 08:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

44 04/05/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/05/2018.

    Documento não disponível
43 03/05/2018 14:10
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.426, página Nº 43, de 03/05/2018, com a publicação no dia 04/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 03/05/2018 09:39
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

41 05/04/2018 13:58
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA SHEYLA SOUSA DOS SANTOS e provido

    Documento não disponível
40 04/04/2018 08:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

03/04/2018 13:22
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA SHEYLA SOUSA DOS SANTOS e provido

Movimento excluído em 05/04/2018 13:59
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

38 28/03/2018 11:29
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DA DEFENSORA PÚBLICA DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 03-04-2018 ).

    Documento não disponível
37 21/03/2018 10:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 03/04/2018

36 21/03/2018 08:41
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/04/2018, Ordem: 25

35 20/03/2018 09:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

34 20/03/2018 08:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

33 20/03/2018 08:49
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
32 07/02/2018 09:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

2E

31 05/02/2018 18:08
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 05/02/2018 18:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
29 22/01/2018 17:23
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 00597/2018.

    Documento não disponível
28 27/11/2017 17:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
27 27/11/2017 17:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

26 24/11/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 24/11/2017.

    Documento não disponível
25 23/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.331, página Nº 83, de 23/11/2017, com a publicação no dia 24/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 23/11/2017 09:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

23 23/11/2017 09:46
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Antecipação de tutela

Não Concedida a Antecipação de tutela

22 06/09/2017 11:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

1D

21 10/07/2017 08:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

2D

20 05/07/2017 18:32
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 05/07/2017 18:31
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 8834/2017

18 05/07/2017 13:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL COM PET 008834/2017

17 04/07/2017 09:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Os autos com a Petição 8834 para ser juntada

16 29/06/2017 10:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

D2

15 21/06/2017 16:29
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 008834/2017.

    Documento não disponível
14 12/12/2016 09:21
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

13 09/12/2016 17:33
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/12/2016 17:33
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 21/09/2016 14:33
8 anos atrás

Remessa

10 21/09/2016 14:33
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 21/09/2016 07:26
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 16/09/2016 10:10
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 15/09/2016 17:44
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/09/2016 17:43
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 15/09/2016 07:17
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/09/2016 13:45
8 anos atrás

Distribuição

3 14/09/2016 12:27
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/09/2016 12:27
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/09/2016 09:42
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
88 26/05/2022 09:18
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Petição recebida em 19/01/2018 nº 0597, ora escaneada.

    Documento não disponível
87 21/01/2019 11:25
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

86 21/01/2019 11:25
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/11/2018

    Documento não disponível
85 18/01/2019 15:59
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
84 15/01/2019 17:28
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
83 18/12/2018 16:26
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
82 03/12/2018 09:18
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
81 23/11/2018 09:54
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
80 22/10/2018 13:07
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
79 08/10/2018 09:25
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
78 28/09/2018 11:25
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

Defensor(a) da parte apelada (ora embargante)

    Documento não disponível
77 24/08/2018 15:32
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

76 22/08/2018 12:01
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

75 22/08/2018 00:06
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/08/2018.

    Documento não disponível
74 21/08/2018 13:37
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.500, página Nº 76, de 21/08/2018, com a publicação no dia 22/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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73 21/08/2018 11:37
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

72 17/08/2018 09:31
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

70 13/08/2018 11:57
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra. Elisabeth Mª M. Aguiar em substituição à Dra. Myrtes Mª de F. e Silva) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-08-2018.

    Documento não disponível
69 13/08/2018 11:52
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-08-2018.

    Documento não disponível
68 03/08/2018 12:15
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Sessão do dia 14/08/2018

67 03/08/2018 08:51
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/08/2018, Ordem: 7

66 02/08/2018 10:29
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando pauta na SEJU.

65 01/08/2018 09:06
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

64 01/08/2018 09:06
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
63 27/07/2018 20:05
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
60 26/07/2018 17:29
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
59 18/07/2018 10:09
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
57 21/06/2018 00:05
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 21/06/2018.

    Documento não disponível
56 20/06/2018 14:04
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.459, página Nº 68, de 20/06/2018, com a publicação no dia 21/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 20/06/2018 11:51
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

54 20/06/2018 08:55
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

53 20/06/2018 08:52
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
52 13/06/2018 19:48
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 13/06/2018 10:39
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
48 12/06/2018 18:39
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
47 04/06/2018 17:15
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
46 04/05/2018 18:25
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

45 04/05/2018 08:24
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

44 04/05/2018 00:07
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/05/2018.

    Documento não disponível
43 03/05/2018 14:10
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.426, página Nº 43, de 03/05/2018, com a publicação no dia 04/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 03/05/2018 09:39
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

41 05/04/2018 13:58
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA SHEYLA SOUSA DOS SANTOS e provido

    Documento não disponível
40 04/04/2018 08:57
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

03/04/2018 13:22
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA SHEYLA SOUSA DOS SANTOS e provido

Movimento excluído em 05/04/2018 13:59
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

38 28/03/2018 11:29
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DA DEFENSORA PÚBLICA DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 03-04-2018 ).

    Documento não disponível
37 21/03/2018 10:25
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 03/04/2018

36 21/03/2018 08:41
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/04/2018, Ordem: 25

35 20/03/2018 09:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

34 20/03/2018 08:50
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

33 20/03/2018 08:49
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
32 07/02/2018 09:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

2E

31 05/02/2018 18:08
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 05/02/2018 18:07
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
29 22/01/2018 17:23
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 00597/2018.

    Documento não disponível
28 27/11/2017 17:33
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
27 27/11/2017 17:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

26 24/11/2017 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 24/11/2017.

    Documento não disponível
25 23/11/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.331, página Nº 83, de 23/11/2017, com a publicação no dia 24/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 23/11/2017 09:47
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

23 23/11/2017 09:46
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > > Antecipação de tutela

Não Concedida a Antecipação de tutela

22 06/09/2017 11:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

1D

21 10/07/2017 08:43
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

2D

20 05/07/2017 18:32
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 05/07/2017 18:31
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 8834/2017

18 05/07/2017 13:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL COM PET 008834/2017

17 04/07/2017 09:36
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Os autos com a Petição 8834 para ser juntada

16 29/06/2017 10:14
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

D2

15 21/06/2017 16:29
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 008834/2017.

    Documento não disponível
14 12/12/2016 09:21
8 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

13 09/12/2016 17:33
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/12/2016 17:33
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 21/09/2016 14:33
8 anos atrás

> Remessa

10 21/09/2016 14:33
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 21/09/2016 07:26
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 16/09/2016 10:10
8 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 15/09/2016 17:44
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/09/2016 17:43
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 15/09/2016 07:17
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/09/2016 13:45
8 anos atrás

> Distribuição

3 14/09/2016 12:27
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/09/2016 12:27
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/09/2016 09:42
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
71 14/08/2018 12:25
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCA MARIA SILVA ARAÚJO e não-provido

    Documento não disponível
62 27/07/2018 20:04
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 8598/2018

61 26/07/2018 17:30
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 08598/2018.

    Documento não disponível
58 09/07/2018 11:20
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
51 13/06/2018 19:48
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 7720//2018

49 12/06/2018 18:39
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível