Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009706-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009706-4
Número Único
0024276-08.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09582 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Alienação Fiduciária
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 14.813,81
Data de Autuação
14/09/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
14/09/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/09/2016 13:45

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    14/09/2016 10:27

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • O Magistrado funcionou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • CARLOS AUGUSTO FIGUEIREDO CAVALCANTE
Apelado
  • BFB LEASING S.A.-ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogados
Apelante
  • MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA
Apelados
  • ANTONIO BRAZ DA SILVA
  • LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR
  • ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 07/07/2017 09:05
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

36 07/07/2017 09:05
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/06/2017

    Documento não disponível
35 30/06/2017 15:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
34 12/06/2017 16:08
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria Nº 362 de 2011

    Documento não disponível
33 19/05/2017 14:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 19/05/2017 00:02
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/05/2017.

    Documento não disponível
31 18/05/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.209, página Nº 75, de 18/05/2017, com a publicação no dia 19/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 18/05/2017 12:14
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 18/05/2017 12:13
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 05/05/2017 09:05
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 04/05/2017 13:57
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO FIGUEIREDO CAVALCANTE e não-provido

    Documento não disponível
26 19/04/2017 10:26
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2017, Ordem: 50

25 19/04/2017 10:13
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 19/04/2017 09:44
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

23 19/04/2017 09:44
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
22 09/03/2017 11:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gab. Des. Relator

21 08/03/2017 19:17
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 08/03/2017 19:16
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
19 14/02/2017 14:27
8 anos atrás

Remessa

18 14/02/2017 14:26
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 14/02/2017 11:41
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
16 13/01/2017 10:29
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

15 13/01/2017 09:42
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 13/01/2017 09:32
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição sob protocolo 0032

13 09/01/2017 15:05
8 anos atrás

Juntada > Petição

Procuração/Substabelecimento.

    Documento não disponível
12 15/12/2016 11:40
8 anos atrás

Recebimento

AR ref. carta de intimação de fl; 47 juntado aos autos.

    Documento não disponível
11 02/12/2016 12:34
8 anos atrás

Remessa

Carta de Intimação.

    Documento não disponível
10 06/10/2016 11:00
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 05/10/2016 16:22
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 16/09/2016 10:10
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 15/09/2016 15:06
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/09/2016 15:05
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 15/09/2016 07:17
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/09/2016 13:45
8 anos atrás

Distribuição

3 14/09/2016 11:32
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 14/09/2016 11:32
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/09/2016 10:25
8 anos atrás

AUTUADO