Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.009708-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009708-8
Número Único
0030451-13.2014.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
14/09/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:09

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    14/09/2016 13:45

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • VICTOR HUGO CAMILLO DA SILVEIRA SOARES
Advogados
Requerente
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
Requerido
  • ROBERT CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 28/07/2017 16:09
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem

35 28/07/2017 16:08
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/07/2017

    Documento não disponível
34 25/07/2017 14:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
33 17/07/2017 15:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
32 17/07/2017 13:07
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

de protocolo nº 10314/2017

31 13/07/2017 17:09
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 10314.

    Documento não disponível
30 13/07/2017 17:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
29 13/07/2017 17:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

28 22/06/2017 13:09
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
27 09/06/2017 10:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
26 16/03/2017 14:56
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 16/03/2017 11:17
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 16/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2017.

    Documento não disponível
23 15/03/2017 15:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.167, página Nº 35, de 15/03/2017, com a publicação no dia 16/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 15/03/2017 12:16
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 15/03/2017 12:12
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

20 03/03/2017 09:10
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 02/03/2017 13:02
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
18 10/02/2017 09:44
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/02/2017, Ordem: 40

17 13/01/2017 12:18
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 12/01/2017 10:41
8 anos atrás

Remessa

À SEJU

15 16/12/2016 13:09
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
14 20/10/2016 11:41
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

13 18/10/2016 16:41
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 18/10/2016 16:41
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 21/09/2016 14:07
8 anos atrás

Remessa

10 21/09/2016 14:06
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 20/09/2016 11:25
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 16/09/2016 10:10
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 15/09/2016 17:42
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/09/2016 17:42
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 15/09/2016 07:17
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/09/2016 13:45
8 anos atrás

Distribuição

3 14/09/2016 10:54
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 14/09/2016 10:53
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/09/2016 10:51
8 anos atrás

AUTUADO

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