Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009715-5

Detalhes

Número do Processo
2016.0001.009715-5
Número Único
0019447-52.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10338 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificações e Adicionais
  • 09518 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 13.767,67
Data de Autuação
14/09/2016
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
24/10/2018
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    24/10/2018 14:51

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 195.
  • Distribuição por Sorteio

    15/09/2016 07:20

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    14/09/2016 13:41

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
  • Magistrado Impedido

    14/09/2016 13:39

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • O Magistrado atuou nos presentes autos em 1º Grau de Jurisdição.
  • Magistrado Impedido

    14/09/2016 13:39

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado atuou nos presentes autos em 1º Grau de Jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • ANANIAS RIBEIRO DE ALMEIDA
Advogados
Apelante
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
Apelados
  • FABRÍCIO DE FARIAS CARVALHO
  • MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 07/07/2020 00:01
2 dias atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/07/2020.

    Documento não disponível
38 06/07/2020 18:16
3 dias atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.938, página Nº 35, de 06/07/2020, com a publicação no dia 07/07/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 06/07/2020 10:47
3 dias atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado.

36 06/07/2020 10:23
3 dias atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 18/06/2020 21:30
3 semanas atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
34 09/06/2020 11:57
4 semanas atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/06/2020, Ordem: 17

33 20/03/2020 09:53
4 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 09 de ABRIL de 2020.

    Documento não disponível
32 10/03/2020 11:51
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento

31 10/03/2020 11:23
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.03.2020

30 10/03/2020 09:29
4 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/03/2020, Ordem: 33

29 04/03/2020 11:57
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 04/03/2020 09:44
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

27 03/03/2020 10:19
5 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
26 26/10/2018 09:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

25 25/10/2018 12:21
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 25/10/2018 12:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

23 24/10/2018 15:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

22 24/10/2018 14:51
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 195.

    Documento não disponível
21 19/10/2018 11:34
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
20 19/10/2018 11:34
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
19 19/10/2018 11:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

18 18/10/2018 17:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

REDISTRIBUIR O FEITO.

17 18/10/2018 10:01
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO.

    Documento não disponível
16 24/02/2017 08:18
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)

15 28/10/2016 09:02
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

14 26/10/2016 11:08
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento, na forma da lei.

13 24/10/2016 12:59
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/10/2016 12:59
4 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 23/09/2016 13:55
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 23/09/2016 13:55
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 21/09/2016 08:01
4 anos atrás

Remessa

A SESCAR Cível dos autos.

8 21/09/2016 08:00
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
7 16/09/2016 10:18
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/09/2016 10:18
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 15/09/2016 07:55
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/09/2016 07:20
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/09/2016 11:29
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 14/09/2016 11:28
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/09/2016 11:26
4 anos atrás

AUTUADO