Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.009718-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009718-0
Número Único
0000036-77.2014.8.18.0033
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 11559 DIREITO ELEITORAL > Administração da Justiça Eleitoral > Improbidade Administrativa
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Boletos
  • E2F F2D 0987957 R$ 216,41 Liquidado
Data de Autuação
14/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/09/2016 13:12

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    09/02/2018 08:58

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ODIVAL JOSÉ DE ANDRADE
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravante
  • DANILO MENDES DE AMORIM
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 28/01/2021 10:24
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Sei 21.0.000007103-7

    Documento não disponível
47 26/01/2021 11:06
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009)

46 26/01/2021 11:04
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/09/2020

    Documento não disponível
45 16/12/2020 09:47
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ 03 volumes

44 25/11/2020 11:00
4 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
43 28/10/2020 09:19
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
42 03/06/2020 13:04
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
com 3 volumes

41 14/05/2020 00:04
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/05/2020.

    Documento não disponível
40 13/05/2020 18:11
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.903, página Nº 21, de 13/05/2020, com a publicação no dia 14/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 13/05/2020 11:20
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

38 13/05/2020 11:10
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

37 20/02/2020 11:51
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão com 03 volumes.

36 19/02/2020 12:45
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

35 19/02/2020 08:57
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ODIVAL JOSÉ DE ANDRADE e não-provido

    Documento não disponível
34 07/02/2020 15:51
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 13.02.2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 27) no DJPI Nº 8842 de 06 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 07 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
33 07/02/2020 10:38
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2020, Ordem: 70

32 04/02/2020 15:15
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

31 28/01/2020 11:45
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.02.2020

30 28/01/2020 09:17
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2020, Ordem: 42

29 23/01/2020 08:36
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 22/01/2020 12:50
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

27 22/01/2020 12:21
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
26 09/02/2018 08:58
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
25 11/04/2017 09:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SESCAR Cível com volumes I,II e III.

24 10/04/2017 18:15
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 10/04/2017 18:15
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
22 03/04/2017 13:43
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
21 03/04/2017 13:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

20 31/03/2017 09:04
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

Volumes I, II e III

19 31/03/2017 09:03
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
18 16/03/2017 09:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete. ( 03 volumes )

17 15/03/2017 08:56
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 15/12/2016 09:10
8 anos atrás

Recebimento

AR ref. carta de intimação de fl; 735 juntado aos autos.

    Documento não disponível
15 13/12/2016 17:34
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

manifestação protocolo nº 015291/2016

14 12/12/2016 18:15
8 anos atrás

Juntada > Petição

Manifestação.

    Documento não disponível
13 12/12/2016 18:12
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
12 28/11/2016 13:46
8 anos atrás

Recebimento

AR ref. a carta de intimação com autos em ANEXO

    Documento não disponível
11 16/11/2016 12:25
8 anos atrás

Remessa

carta de intimação com autos em ANEXO via correios

    Documento não disponível
10 23/09/2016 10:23
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 21/09/2016 07:30
8 anos atrás

Remessa

A SESCAR Cível dos autos.

8 21/09/2016 07:29
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se o agravado.

    Documento não disponível
7 16/09/2016 09:26
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/09/2016 09:26
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 15/09/2016 07:17
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/09/2016 13:12
8 anos atrás

Distribuição

3 14/09/2016 12:02
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/09/2016 11:59
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/09/2016 11:56
8 anos atrás

AUTUADO