Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009725-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009725-8
Número Único
0015283-49.2006.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
14/09/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:09

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    15/09/2016 07:20

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    14/09/2016 12:37

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 147, do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • CAMILA DE ALENCAR CLERTON
  • HANNAH YASMINE LIMA FREITAS
  • JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO
  • MARIA APARECIDA DE ALENCAR CLERTON
Advogados
Apelante
  • ALEX GALVAO SILVA
Apelados
  • Andreia de Araujo Silva
  • Emmanuel Fonseca de Souza
  • KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA
  • Marcela Tavares Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 28/07/2017 15:10
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem

31 28/07/2017 15:10
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/07/2017

    Documento não disponível
30 25/07/2017 14:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
29 17/07/2017 14:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
28 17/07/2017 10:51
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

de protocolo nº 10321/2017

27 13/07/2017 15:42
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 10321.

    Documento não disponível
26 13/07/2017 15:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
25 22/06/2017 13:09
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
24 09/06/2017 08:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
23 14/12/2016 15:41
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 13/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
21 12/12/2016 17:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.118, página Nº 44, de 12/12/2016, com a publicação no dia 13/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 12/12/2016 11:52
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SESCAR CÍVEL

19 02/12/2016 12:04
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 01/12/2016 12:37
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
01/12/2016 12:34
 8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 01/12/2016 12:36

17 18/11/2016 10:58
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 75

16 17/11/2016 12:57
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 17/11/2016 10:58
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
14 20/10/2016 11:35
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

13 18/10/2016 17:01
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 18/10/2016 17:01
8 anos atrás

Juntada > Petição

recebido na sescar civel da PGJ

    Documento não disponível
11 21/09/2016 13:56
8 anos atrás

Remessa

10 21/09/2016 13:56
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 21/09/2016 07:34
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 16/09/2016 10:10
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 15/09/2016 17:59
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/09/2016 17:59
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 15/09/2016 07:55
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/09/2016 07:20
8 anos atrás

Distribuição

3 14/09/2016 12:36
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 14/09/2016 12:35
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/09/2016 12:34
8 anos atrás

AUTUADO

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