Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009734-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009734-9
Número Único
0027680-67.2011.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
14/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/03/2018
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/03/2018 09:04

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    15/09/2016 07:20

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    14/09/2016 13:00

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado atuou no feito no 1º Grau.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Juízos
  • GILDETE FERREIRA COELHO DE VASCONCELOS
  • PATRICK COELHO DE VASCONCELOS
Requerido
  • DIRETOR DA SOCIEDADE EDUCACIONAL MERITO DMARTONE LTDA
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • Joao Batista de Freitas Junior
Juízos
  • ALEXANDRE BRANDAO DOS SANTOS SOUSA
  • CHRISTIANA BARROS SILVA
  • EUGÊNIO FRANCISCO PEREIRA GARCIA
  • Henry Wall Gomes Freitas
  • JOSE FIRME LOPES JUNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 13/03/2019 08:30
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem, 1° Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta Capital.

40 13/03/2019 08:30
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/10/2018

    Documento não disponível
39 01/03/2019 10:51
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

Mandado cumprido e juntos aos autos de fls: 81

    Documento não disponível
38 27/02/2019 08:45
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

COLEGIO MERITO D MARTONE

    Documento não disponível
37 18/02/2019 08:12
2 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

COLEGIO MERITO D MARTONE

36 13/02/2019 12:44
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
35 30/11/2018 15:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
34 27/11/2018 11:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
33 20/09/2018 17:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
32 12/09/2018 12:46
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregue a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
31 10/09/2018 10:27
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC

    Documento não disponível
30 04/09/2018 12:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 03/09/2018 12:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado.

28 31/08/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/08/2018.

    Documento não disponível
27 30/08/2018 13:18
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.507, página Nº 41, de 30/08/2018, com a publicação no dia 31/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 30/08/2018 09:54
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

25 02/05/2018 08:33
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

24 02/05/2018 07:39
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 27/04/2018 11:05
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de PATRICK COELHO DE VASCONCELOS e GILDETE FERREIRA COELHO DE VASCONCELOS e não-provido

    Documento não disponível
22 20/04/2018 09:01
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26-04-2018.

    Documento não disponível
21 17/04/2018 12:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

20 17/04/2018 12:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

19 17/04/2018 11:46
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 26.04.2018

18 17/04/2018 09:21
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2018, Ordem: 11

17 11/04/2018 09:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 10/04/2018 17:44
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 10/04/2018 16:26
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relaório.

    Documento não disponível
14 22/03/2018 09:04
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 13/01/2017 17:55
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/01/2017 17:55
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 23/09/2016 12:43
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

conforme despacho de fls.55

10 23/09/2016 12:43
4 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 22/09/2016 10:22
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 22/09/2016 10:22
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP.

    Documento não disponível
7 15/09/2016 17:54
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/09/2016 17:54
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 15/09/2016 07:55
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/09/2016 07:20
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/09/2016 12:59
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 14/09/2016 12:58
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/09/2016 12:56
4 anos atrás

AUTUADO