Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009744-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009744-1
Número Único
0020402-15.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 07773 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Financiamento de Produto
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
15/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
15/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/09/2016 11:55

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSÉ AUGUSTO MARCELINO DE ARAÚJO
Apelado
  • BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A (NOVA DENOMINAÇÃO SOCIAL DO BANCO FIAT S/A)
Advogados
Apelantes
  • RENATA CARNEIRO DINIZ
  • Adriano Lima Pinheiro
  • AMALIA PATRICIA DIAS DE ALMEIDA GUERRA
  • BRUNA CASTELO BRANCO BARROS VERAS
  • ELCI WEBER ABADDY
  • ÉRIKA ARAÚJO CAMELO
  • FRANCISCO ALMEIDA PEREIRA
  • Jose Wilson Cardoso Diniz
  • Layse Ana Nascimento Morais Nogueira
  • Livia Arcângela Nascimento Morais Nogueira
  • LORENA CRUZ MARREIROS
  • Lorenna Liss Brandão Ferreira Wilburn
  • LUCÉLIA KARLA GALDINO LEITE
  • MÁRCIA MARQUES VERAS E SILVA
  • THAIS SANTANA CAVALCANTE
Apelados
  • ANTONIO BRAZ DA SILVA
  • André Alexandre Jorge Guapo
  • Elaine Cristina Marques
  • FABIANA DE ALMEIDA
  • FLÁVIUS VALÕES CAVALCANTI
  • ISABELLA GOMES PEREIRA
  • JOSÉ ANTONIO FRANZZOLA JUNIOR
  • Katia Marucci
  • LEONARDO CÉSAR RAMOS SANTOS DA SILVA
  • LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR
  • MARIANA BAUSO DE FIGUEIREDO
  • Michel Costa
  • MIRELA MOREIRA
  • ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO
  • RAFAEL CORREIA DA SILVA ANTUNES
  • SILVIA VALÉRIA DO NASCIMENTO MUNIZ
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 06/07/2017 16:25

Partes

Requerente
  • JOSÉ AUGUSTO MARCELINO DE ARAÚJO

Advogados

Requerentes
  • RENATA CARNEIRO DINIZ
  • Adriano Lima Pinheiro
  • AMALIA PATRICIA DIAS DE ALMEIDA GUERRA
  • BRUNA CASTELO BRANCO BARROS VERAS
  • ELCI WEBER ABADDY
  • ÉRIKA ARAÚJO CAMELO
  • FRANCISCO ALMEIDA PEREIRA
  • Jose Wilson Cardoso Diniz
  • Layse Ana Nascimento Morais Nogueira
  • Livia Arcângela Nascimento Morais Nogueira
  • LORENA CRUZ MARREIROS
  • Lorenna Liss Brandão Ferreira Wilburn
  • LUCÉLIA KARLA GALDINO LEITE
  • MÁRCIA MARQUES VERAS E SILVA
  • THAIS SANTANA CAVALCANTE
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
68 09/04/2018 11:16
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

67 09/04/2018 11:15
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/03/2018

    Documento não disponível
66 19/02/2018 15:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

65 19/02/2018 09:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

64 19/02/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/02/2018.

    Documento não disponível
63 16/02/2018 14:15
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.376, página Nº 68, de 16/02/2018, com a publicação no dia 19/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 16/02/2018 09:01
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

61 08/02/2018 11:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

60 06/02/2018 11:58
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ AUGUSTO MARCELINO DE ARAÚJO e não-provido

    Documento não disponível
59 26/01/2018 08:47
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2018, Ordem: 3

58 24/01/2018 13:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

57 24/01/2018 12:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

56 24/01/2018 12:38
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
55 06/09/2017 11:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

2F

54 05/09/2017 10:41
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 05/09/2017 10:39
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A (NOVA DENOMINAÇÃO SOCIAL DO BANCO FIAT S/A) em 05/09/2017.

    Documento não disponível
52 27/07/2017 00:08
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/07/2017.

    Documento não disponível
51 26/07/2017 14:08
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.256, página Nº 61, de 26/07/2017, com a publicação no dia 27/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 26/07/2017 10:30
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Parte embargada

    Documento não disponível
49 25/07/2017 10:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

48 25/07/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 25/07/2017.

    Documento não disponível
47 24/07/2017 14:11
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.254, página Nº 42, de 24/07/2017, com a publicação no dia 25/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 24/07/2017 09:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

45 24/07/2017 09:37
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
44 11/07/2017 11:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

G1

43 07/07/2017 15:41
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 07/07/2017 15:41
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 009854/2017

41 06/07/2017 16:25
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
40 03/07/2017 15:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

39 30/06/2017 10:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 30/06/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/06/2017.

    Documento não disponível
37 29/06/2017 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.237, página Nº 64, de 29/06/2017, com a publicação no dia 30/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 29/06/2017 10:44
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 22/06/2017 09:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

34 20/06/2017 12:10
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ AUGUSTO MARCELINO DE ARAÚJO e não-provido

    Documento não disponível
33 07/06/2017 08:33
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/06/2017, Ordem: 20

32 06/06/2017 13:52
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
31 31/05/2017 12:56
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2017, Ordem: 53

30 31/05/2017 09:31
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
29 24/05/2017 12:10
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 73

28 23/05/2017 10:29
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
27 12/05/2017 10:26
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/05/2017, Ordem: 49

26 11/05/2017 09:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

25 10/05/2017 13:26
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

24 10/05/2017 13:26
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
23 20/03/2017 10:20
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido pelo Gab. Des. Oton

22 17/03/2017 15:07
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 17/03/2017 15:05
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003631/2017

20 16/03/2017 07:52
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº003631/2017

    Documento não disponível
19 14/03/2017 11:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 14/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 14/03/2017.

    Documento não disponível
17 13/03/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.165, página Nº 96, de 13/03/2017, com a publicação no dia 14/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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16 13/03/2017 11:48
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

15 13/03/2017 11:48
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 17/01/2017 09:59
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 16/01/2017 14:33
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 16/01/2017 14:33
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 21/09/2016 14:28
8 anos atrás

Remessa

10 21/09/2016 14:28
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 21/09/2016 07:27
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 16/09/2016 12:50
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 16/09/2016 10:20
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/09/2016 10:20
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 15/09/2016 12:34
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/09/2016 11:55
8 anos atrás

Distribuição

3 15/09/2016 07:57
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 15/09/2016 07:57
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 15/09/2016 07:39
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
68 09/04/2018 11:16
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

67 09/04/2018 11:15
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/03/2018

    Documento não disponível
66 19/02/2018 15:33
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

65 19/02/2018 09:34
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

64 19/02/2018 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/02/2018.

    Documento não disponível
63 16/02/2018 14:15
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.376, página Nº 68, de 16/02/2018, com a publicação no dia 19/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 16/02/2018 09:01
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

61 08/02/2018 11:55
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

60 06/02/2018 11:58
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ AUGUSTO MARCELINO DE ARAÚJO e não-provido

    Documento não disponível
59 26/01/2018 08:47
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2018, Ordem: 3

58 24/01/2018 13:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

57 24/01/2018 12:39
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

56 24/01/2018 12:38
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
55 06/09/2017 11:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

2F

54 05/09/2017 10:41
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 05/09/2017 10:39
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A (NOVA DENOMINAÇÃO SOCIAL DO BANCO FIAT S/A) em 05/09/2017.

    Documento não disponível
49 25/07/2017 10:45
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

48 25/07/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 25/07/2017.

    Documento não disponível
47 24/07/2017 14:11
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.254, página Nº 42, de 24/07/2017, com a publicação no dia 25/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 24/07/2017 09:37
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

45 24/07/2017 09:37
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
44 11/07/2017 11:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

G1

43 07/07/2017 15:41
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 03/07/2017 15:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

39 30/06/2017 10:03
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 30/06/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/06/2017.

    Documento não disponível
37 29/06/2017 14:09
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.237, página Nº 64, de 29/06/2017, com a publicação no dia 30/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 29/06/2017 10:44
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 22/06/2017 09:03
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

34 20/06/2017 12:10
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ AUGUSTO MARCELINO DE ARAÚJO e não-provido

    Documento não disponível
33 07/06/2017 08:33
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/06/2017, Ordem: 20

32 06/06/2017 13:52
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
31 31/05/2017 12:56
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2017, Ordem: 53

30 31/05/2017 09:31
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
29 24/05/2017 12:10
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 73

28 23/05/2017 10:29
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
27 12/05/2017 10:26
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/05/2017, Ordem: 49

26 11/05/2017 09:59
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

25 10/05/2017 13:26
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

24 10/05/2017 13:26
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
23 20/03/2017 10:20
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido pelo Gab. Des. Oton

22 17/03/2017 15:07
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 17/03/2017 15:05
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003631/2017

20 16/03/2017 07:52
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº003631/2017

    Documento não disponível
19 14/03/2017 11:00
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

18 14/03/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 14/03/2017.

    Documento não disponível
17 13/03/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.165, página Nº 96, de 13/03/2017, com a publicação no dia 14/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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16 13/03/2017 11:48
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

15 13/03/2017 11:48
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 17/01/2017 09:59
8 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 16/01/2017 14:33
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 16/01/2017 14:33
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 21/09/2016 14:28
8 anos atrás

> Remessa

10 21/09/2016 14:28
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 21/09/2016 07:27
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 16/09/2016 12:50
8 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 16/09/2016 10:20
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/09/2016 10:20
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 15/09/2016 12:34
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/09/2016 11:55
8 anos atrás

> Distribuição

3 15/09/2016 07:57
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 15/09/2016 07:57
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 15/09/2016 07:39
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
52 27/07/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/07/2017.

    Documento não disponível
51 26/07/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.256, página Nº 61, de 26/07/2017, com a publicação no dia 27/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 26/07/2017 10:30
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Parte embargada

    Documento não disponível
42 07/07/2017 15:41
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 009854/2017

41 06/07/2017 16:25
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível