Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009762-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009762-3
Número Único
0007766-12.2014.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10235 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Lotação
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 724,00
Data de Autuação
15/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:14

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    16/09/2016 13:41

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator do AgIn nº 201400010041888, com a mesma origem e partes, tudo nos termos do art. 145 do RITJPI. (NR)
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • OLIVIA RACHEL DE PAIVA AGUIAR
Requeridos
  • GERENTE EXECUTIVO DE GESTÃO ESCOLAR DE TERESINA - PI
  • SECRETáRIO MUNICIPAL DE EDUCAçãO DE TERESINA - PI
Advogados
Juízos
  • GEYSA VICTORIA COSTA SILVA
  • MARIANA CAVALCANTE MOURA
  • RAMSÉS EDUARDO PINHEIRO MORAIS SOUSA
Requerido
  • kayo Douglas Mesquita Negreiros
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 01/10/2018 11:24
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Os autos serão remetidos para 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina - PI.

37 01/10/2018 11:23
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/09/2018

    Documento não disponível
36 20/09/2018 15:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
35 17/09/2018 11:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
34 31/07/2018 16:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
33 24/07/2018 09:30
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Município de Teresina

    Documento não disponível
32 24/07/2018 08:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
31 28/06/2018 15:01
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
30 26/06/2018 08:39
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

SECRETARIO MUN. EDUCAÇÃO DE TERESINA

    Documento não disponível
29 07/06/2018 09:54
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

MANDADO DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
28 05/12/2017 10:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 04/12/2017 08:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 01/12/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/12/2017.

    Documento não disponível
25 30/11/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.336, página Nº 38, de 30/11/2017, com a publicação no dia 01/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 30/11/2017 10:40
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 09/11/2017 10:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 08/11/2017 12:02
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de OLIVIA RACHEL DE PAIVA AGUIAR e não-provido

    Documento não disponível
21 06/11/2017 13:46
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 8-11-2017).

    Documento não disponível
20 26/10/2017 09:32
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/11/2017, Ordem: 14

19 23/10/2017 10:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 17/10/2017 09:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 17/10/2017 09:09
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 28/06/2017 15:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

A6

15 22/06/2017 13:14
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 06/02/2017 10:09
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

13 03/02/2017 15:58
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 03/02/2017 15:58
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 14/10/2016 09:55
8 anos atrás

Remessa

10 14/10/2016 09:54
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 13/10/2016 11:55
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 20/09/2016 13:27
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

7 19/09/2016 15:12
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/09/2016 15:12
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 16/09/2016 14:09
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/09/2016 13:41
8 anos atrás

Distribuição

3 15/09/2016 09:03
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 15/09/2016 09:02
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 15/09/2016 09:01
8 anos atrás

AUTUADO

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