Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009767-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009767-2
Número Único
0004442-48.2013.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
15/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
08/10/2018
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    28/02/2018 09:18

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    24/08/2018 09:40

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS. 79
  • Distribuição por Sorteio

    16/09/2016 13:53

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    16/09/2016 13:50

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ART. 147 DO CPC.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    08/10/2018 12:57

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHAS ° 84/85.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízos
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
  • VALMIR MARTINS RIBEIRO
Requerido
  • FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI
Advogados
Requeridos
  • AGLÂNIO FROTA MOURA CARVALHO
  • IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA
  • NAYANA REIS DE MOURA
  • PETER TRENTO
  • RICARDO JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA
  • Téssio da Silva Torres
  • VALBER DE ASSUNCAO MELO
Movimentações
Data Descrição Documentos
62 03/10/2019 10:08
10 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI.

61 03/10/2019 10:07
10 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/09/2019

    Documento não disponível
60 04/09/2019 08:50
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
59 04/09/2019 08:49
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

58 02/09/2019 11:58
11 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
57 29/08/2019 12:04
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
56 30/07/2019 11:36
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
55 29/07/2019 07:51
12 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

54 25/07/2019 10:56
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para FMS

    Documento não disponível
53 30/05/2019 09:45
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 29/05/2019 16:47
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

acordão lavrado e publicado

51 29/05/2019 00:08
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/05/2019.

    Documento não disponível
50 28/05/2019 13:22
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.677, página Nº 42, de 28/05/2019, com a publicação no dia 29/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

49 27/05/2019 14:39
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

48 29/04/2019 13:15
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

47 26/04/2019 09:37
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

46 25/04/2019 14:04
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Sentença confirmada

Sentença confirmada

    Documento não disponível
45 12/04/2019 13:24
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

44 12/04/2019 10:05
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 25/04/2019

43 12/04/2019 08:29
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2019, Ordem: 28

42 10/04/2019 13:29
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

41 10/04/2019 13:17
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

40 03/04/2019 16:29
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

39 03/04/2019 10:28
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 03/04/2019 10:27
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

37 02/04/2019 12:49
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

36 01/04/2019 14:33
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
35 15/10/2018 12:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

34 11/10/2018 10:28
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 11/10/2018 10:28
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 09/10/2018 15:20
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

    Documento não disponível
31 08/10/2018 12:57
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHAS ° 84/85.

    Documento não disponível
30 05/10/2018 11:17
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
29 11/09/2018 12:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

28 06/09/2018 08:35
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
27 06/09/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 06/09/2018.

    Documento não disponível
26 05/09/2018 13:14
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.511, página Nº 45, de 05/09/2018, com a publicação no dia 06/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 04/09/2018 12:57
2 anos atrás

Decisão > Determinação > Redistribuição por prevenção

Determinação de redistribuição por prevenção

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

24 28/08/2018 12:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

23 28/08/2018 10:15
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 28/08/2018 10:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 27/08/2018 10:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

    Documento não disponível
20 27/08/2018 10:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

    Documento não disponível
19 24/08/2018 09:40
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS. 79

    Documento não disponível
18 21/08/2018 14:55
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
17 21/08/2018 14:53
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

16 21/08/2018 09:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

15 20/08/2018 12:40
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

redistribuição do processo.

    Documento não disponível
14 28/02/2018 09:18
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 14/10/2016 16:41
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/10/2016 16:41
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 23/09/2016 12:30
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

conforme despacho de fls.70

10 23/09/2016 12:30
4 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 21/09/2016 10:10
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 21/09/2016 10:10
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 19/09/2016 11:53
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/09/2016 11:52
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 16/09/2016 14:09
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/09/2016 13:53
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 15/09/2016 09:12
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 15/09/2016 09:12
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 15/09/2016 09:10
4 anos atrás

AUTUADO