e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.009779-9

Detalhes

Tramita��o Preferencial Processo Baixado Possui Peti��o Eletr�nica

N�mero do Processo

2016.0001.009779-9

N�mero �nico

0014628-38.2010.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

09582 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Esp�cies de Contratos > Aliena��o Fiduci�ria
09607 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Esp�cies de Contratos > Contratos Banc�rios
07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpreta��o / Revis�o de Contrato
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

LEI N� 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Mol�stia Grave

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 500,00

Boletos

BC3 56C 0857618 R$ 335,13 Liquidado

Data de Autua��o: 15/09/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
�rg�o Julgador: 1� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 16/09/2016

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

16/09/2016 13:53
- Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
- 1� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0014628-38.2010.8.18.0140
Revisional
7� Vara C�vel - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Apelante

BANCO ITAUCARD S/A

Apelado

FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Apelantes

Ant�nio Braz da Silva
Andr� Alexandre Jorge Guapo
CAMILO STEINER DE MOURA
CARLA ZOCATELLI PIMENTA
CARLOS EDUARDO PEDREIRA
DANIELA C�SSIA GARBULHO B�CARO
ERIK GONDIM SILVA
FILIPE AUGUSTO DA COSTA ALBUQUERQUE
FILIPE IAGO TRENTIN MENDES
GILV�NIA SARAIVA RIBEIRO
Lia Dias Greg�rio
LUIZ C�SAR PIRES FERREIRA J�NIOR
Maria Em�lia de Souza Ara�jo
Michel Costa
ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO
Patricia Moreto Hermann
ROSANGELA REIMBERG MIARI
Sara Jaqueline dos Santos Moreira
Silas Barbosa Santos
WELLINGTON REBERTE DE CARVALHO

Apelado

Pedro Pereira de Oliveira Neto

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
64	27/02/2019 08:42 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Ju�zo de Origem, 7� Vara C�vel, desta capital.
63	27/02/2019 08:40 6 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 11/02/2019	Documento n�o dispon�vel
62	08/01/2019 15:36 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
61	07/01/2019 12:33 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel Aguardar prazo
60	07/01/2019 00:05 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 07/01/2019.	Documento n�o dispon�vel
59	19/12/2018 13:47 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.581, p�gina N� 65, de 19/12/2018, com a publica��o no dia 07/01/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
58	19/12/2018 10:45 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR27
57	17/12/2018 09:27 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Para lavrar ac�rd�o
56	17/12/2018 09:17 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
55	12/12/2018 15:44 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S/A e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
54	05/12/2018 12:23 6 anos atr�s	Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) FOI ADIADO O JULGAMENTO DO PROCESSO EM EP�GRAFE EM RAZ�O DA AUS�NCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.	Documento n�o dispon�vel
53	04/12/2018 12:24 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 11/12/2018, Ordem: 26
52	23/11/2018 11:21 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Pautado para o dia 04-12-2018
51	23/11/2018 11:09 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DO DIA 04/12/2018
50	23/11/2018 09:23 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 04/12/2018, Ordem: 4
49	21/11/2018 10:09 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
48	21/11/2018 09:45 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
47	09/11/2018 10:17 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Relator
46	08/11/2018 09:11 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
45	08/11/2018 09:10 6 anos atr�s	Decurso de Prazo Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA em 08/11/2018.	Documento n�o dispon�vel
44	16/10/2018 00:01 6 anos atr�s	Publica��o Publicado DESPACHO em 16/10/2018.	Documento n�o dispon�vel
43	15/10/2018 14:22 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.537, p�gina N� 70, de 15/10/2018, com a publica��o no dia 16/10/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
42	15/10/2018 12:30 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
41	15/10/2018 11:48 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
40	10/10/2018 10:08 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Relator
39	09/10/2018 09:23 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
38	09/10/2018 09:22 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Embargos de declara��o Referente ao protocolo n� 100014910298444
37	22/08/2018 17:00 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por ANTONIO BRAZ DA SILVA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
36	22/08/2018 15:53 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
35	22/08/2018 07:30 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel Aguardar prazo
34	22/08/2018 00:05 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 22/08/2018.	Documento n�o dispon�vel
33	21/08/2018 13:37 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.500, p�gina N� 65, de 21/08/2018, com a publica��o no dia 22/08/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
32	21/08/2018 11:04 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR15
31	17/08/2018 08:07 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Para lavrar ac�rd�o
30	17/08/2018 07:45 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
29	15/08/2018 11:28 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S/A e provido em parte	Documento n�o dispon�vel
28	03/08/2018 11:48 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Pautado para o dia 14.08.2018
27	03/08/2018 11:34 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Sess�o do dia 14-08-2018
26	03/08/2018 09:09 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 14/08/2018, Ordem: 37
25	02/08/2018 09:05 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Aguardando pauta na SEJU.
24	01/08/2018 09:00 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
23	20/03/2018 11:59 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Gabinete Relator
22	19/03/2018 15:37 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
21	19/03/2018 15:37 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL DA PGJ COM PARECER	Documento n�o dispon�vel
20	01/03/2018 14:23 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
19	01/03/2018 14:22 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
18	28/02/2018 11:38 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
17	02/02/2018 09:28 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Relator.
16	31/01/2018 11:20 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
15	31/01/2018 11:19 7 anos atr�s	Decurso de Prazo Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA em 22/11/2017.	Documento n�o dispon�vel
14	26/10/2017 00:01 7 anos atr�s	Publica��o Publicado DECIS�O em 26/10/2017.	Documento n�o dispon�vel
13	25/10/2017 14:19 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
12	25/10/2017 14:10 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.313, p�gina N� 68, de 25/10/2017, com a publica��o no dia 26/10/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
11	25/10/2017 10:30 7 anos atr�s	Decis�o > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo Recebido o recurso Com efeito suspensivo	DEC5
10	01/12/2016 10:31 8 anos atr�s	Recebimento Gab. Relator
9	30/11/2016 10:34 8 anos atr�s	Conclus�o SEMANA NACIONAL DE CONCILIA��O
8	18/10/2016 12:19 8 anos atr�s	Recebimento Gab. Relator
7	19/09/2016 17:27 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	19/09/2016 17:27 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	16/09/2016 14:09 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	16/09/2016 13:53 8 anos atr�s	Distribui��o
3	15/09/2016 10:11 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	15/09/2016 10:11 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	15/09/2016 10:09 8 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.009779-9

Distribui��o por Sorteio