Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009780-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009780-5
Número Único
0000237-63.2000.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09163 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Penhora / Depósito/ Avaliação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:15

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    19/09/2016 07:17

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • LOJÃO PAULISTA LTDA
Advogados
Apelante
  • Augusto Cesar de Oliveira Sinimbu
Apelado
  • MARTA SIMONE BELTRAO DE CARVALHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 20/11/2017 08:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Picos.

36 17/11/2017 12:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

35 17/11/2017 08:59
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

34 17/11/2017 08:58
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/10/2017

    Documento não disponível
33 14/11/2017 19:55
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 17616/2017

32 14/11/2017 18:17
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 17616/2017.

    Documento não disponível
31 14/11/2017 18:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
30 01/11/2017 10:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
29 27/09/2017 18:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

28 27/09/2017 12:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 27/09/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2017.

    Documento não disponível
26 26/09/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.296, página Nº 76, de 26/09/2017, com a publicação no dia 27/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 26/09/2017 10:31
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 04/09/2017 09:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 31/08/2017 14:02
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
22 25/08/2017 12:26
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-8-2017).

    Documento não disponível
21 21/08/2017 10:50
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2017, Ordem: 8

20 14/08/2017 08:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

19 09/08/2017 12:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 09/08/2017 08:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 09/08/2017 08:35
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 28/06/2017 14:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

A2

15 22/06/2017 13:15
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 07/11/2016 11:05
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

13 04/11/2016 17:24
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/11/2016 17:24
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 26/09/2016 09:57
8 anos atrás

Remessa

10 26/09/2016 09:56
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 23/09/2016 10:53
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 20/09/2016 13:27
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

7 19/09/2016 14:16
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/09/2016 14:16
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 19/09/2016 08:25
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/09/2016 07:17
8 anos atrás

Distribuição

3 15/09/2016 11:17
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 15/09/2016 11:17
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/09/2016 10:12
8 anos atrás

AUTUADO