Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009793-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009793-3
Número Único
0012730-19.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07704 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento em Consignação
  • 09582 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Alienação Fiduciária
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 07773 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Financiamento de Produto
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
15/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
19/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/09/2016 07:17

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FERDINAND NASCIMENTO SOUSA
Apelado
  • BANCO PANAMERICANO S.A.
Advogados
Apelantes
  • Marcos Luiz de Sa Rego
  • MILENE FERREIRA DOS SANTOS DE MOURA LEITE
Apelados
  • Fernando Luz Pereira
  • Edney Martins Guilherme
  • Gianna Lúcia Carnib Barros
  • Michela do Vale Brito
  • Moisés Batista de Sousa
  • Patricia Nantes Marcondes do Amaral Toledo Piza
Movimentações
Data Descrição Documentos
59 04/06/2018 07:42
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

58 04/06/2018 07:42
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/04/2018

    Documento não disponível
57 16/03/2018 15:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

56 16/03/2018 08:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

55 16/03/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2018.

    Documento não disponível
54 15/03/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.395, página Nº 75, de 15/03/2018, com a publicação no dia 16/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 15/03/2018 10:13
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

52 09/03/2018 09:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 09/03/2018 08:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

50 07/03/2018 15:18
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FERDINAND NASCIMENTO SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
49 02/03/2018 09:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06/03/2018.

48 01/03/2018 09:41
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
47 28/02/2018 12:21
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/03/2018, Ordem: 117

46 19/02/2018 07:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

45 16/02/2018 09:31
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2018, Ordem: 89

44 09/02/2018 09:23
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
43 09/02/2018 09:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

42 30/11/2017 10:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 29/11/2017 16:52
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 29/11/2017 16:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
39 17/11/2017 09:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
38 17/11/2017 09:18
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 17/11/2017.

    Documento não disponível
37 29/09/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 29/09/2017.

    Documento não disponível
36 28/09/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.298, página Nº 99, de 28/09/2017, com a publicação no dia 29/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 28/09/2017 08:34
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
34 17/08/2017 15:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na sescar cível

33 17/08/2017 12:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 15/08/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 15/08/2017.

    Documento não disponível
31 14/08/2017 14:34
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.268, página Nº 58, de 14/08/2017, com a publicação no dia 15/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 14/08/2017 12:48
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

29 03/04/2017 11:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

28 03/04/2017 08:12
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 03/04/2017 08:11
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj, (parecer)

    Documento não disponível
26 17/03/2017 11:53
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 17/03/2017 11:51
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 16/03/2017 12:55
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

23 16/03/2017 11:40
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Retornar os autos à PGJ

    Documento não disponível
22 10/03/2017 10:55
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

21 17/02/2017 18:04
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 17/02/2017 18:04
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
19 16/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
18 13/01/2017 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.127, página Nº 94, de 13/01/2017, com a publicação no dia 16/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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17 06/01/2017 10:02
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
16 21/10/2016 09:30
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 20/10/2016 11:40
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se o apelante

    Documento não disponível
14 18/10/2016 10:18
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 17/10/2016 19:44
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/10/2016 19:44
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 21/09/2016 15:30
8 anos atrás

Remessa

10 21/09/2016 15:30
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 21/09/2016 12:36
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 20/09/2016 09:47
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 19/09/2016 18:21
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/09/2016 18:21
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 19/09/2016 08:25
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/09/2016 07:17
8 anos atrás

Distribuição

3 15/09/2016 11:07
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 15/09/2016 11:07
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/09/2016 11:04
8 anos atrás

AUTUADO