Consulta de Processo - 2ª Instancia
Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2016.0001.009794-5
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.009794-5
- Número Único
- 0002450-59.2011.8.18.0031
- Classe Processual
-
00426PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito - Assuntos
-
05555DIREITO PENAL > Crime Tentado03372DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 15/09/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 19/09/2016
- Origem
-
-
0002450-59.2011.8.18.0031
Acao Penal Publica
1ª Vara - Parnaíba
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 92 |
18/03/2020 13:39 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Decisão Decisão do STJ, enviada via SEI nº 20.0.000024917-4. |
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| 91 |
21/02/2018 09:08 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE PARNAIBA |
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| 90 |
20/02/2018 12:48 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 89 |
20/02/2018 09:43 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA/PI (01 volume), contendo 267 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 88 |
20/02/2018 09:39 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA/PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP . |
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| 87 |
19/02/2018 17:28 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 86 |
15/02/2018 08:17 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR). |
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| 85 |
25/01/2018 12:38 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ Autos contendo 263 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 84 |
25/01/2018 12:29 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 83 |
25/01/2018 07:17 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 82 |
25/01/2018 07:16 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 81 |
24/01/2018 09:06 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 80 |
23/01/2018 12:41 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência Com I volume e 261 fls. |
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Conclusão Conclusos para decisão Autos contendo 260 folhas numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 23/01/2018 10:48 |
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| 78 |
23/01/2018 10:14 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal da PGJ com Parecer. |
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| 77 |
15/01/2018 06:57 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 76 |
02/01/2018 09:57 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo |
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| 75 |
19/12/2017 11:28 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com 255 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 74 |
19/12/2017 11:26 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na SESCAR CRIMINAL da DEFENSORIA PÚBLICA com interposição de AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL. |
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| 73 |
13/12/2017 10:59 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos contendo 247 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 72 |
13/12/2017 09:09 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 71 |
12/12/2017 09:16 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 70 |
12/12/2017 00:05 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 12/12/2017. |
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| 69 |
11/12/2017 14:12 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.342, página Nº 92, de 11/12/2017, com a publicação no dia 12/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 68 |
11/12/2017 08:43 7 anos atrás |
Decisão > Admissão > Recurso especial Recurso especial admitido |
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| 67 |
11/07/2017 12:19 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos SAJ |
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| 66 |
07/07/2017 13:59 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência Autos com 243 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 65 |
07/07/2017 11:47 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ |
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| 64 |
08/06/2017 11:16 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 63 |
05/06/2017 18:08 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 230/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 62 |
05/06/2017 17:08 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
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| 61 |
05/06/2017 17:07 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
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| 60 |
12/05/2017 13:11 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Ofício |
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| 59 |
04/05/2017 14:31 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
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| 58 |
03/05/2017 12:23 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 57 |
03/05/2017 09:05 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 56 |
03/05/2017 00:01 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 03/05/2017. |
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| 55 |
02/05/2017 14:40 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.197, página Nº 51, de 02/05/2017, com a publicação no dia 03/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 54 |
02/05/2017 12:15 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando Publicação. |
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| 53 |
02/05/2017 07:43 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 52 |
28/04/2017 11:39 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Para lavrar acórdão. |
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| 51 |
26/04/2017 12:51 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO DE SOUZA e provido em parte para reconhecer o excesso de linguagem e para sanar a obscuridade apontada quanto à comprovação da materialidade do fato, sem a anulação do acórdão embargado |
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| 50 |
25/04/2017 10:11 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 26-4-2017). |
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| 49 |
25/04/2017 09:20 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 26-4-2017). |
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| 48 |
18/04/2017 08:47 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 26/04/2017, Ordem: 10 |
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| 47 |
11/04/2017 12:23 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA |
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| 46 |
11/04/2017 09:24 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 45 |
11/04/2017 09:24 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 44 |
06/04/2017 09:01 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Sebastião Martins |
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| 43 |
05/04/2017 17:51 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS CONTENDO 195/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS |
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| 42 |
05/04/2017 17:48 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER |
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| 41 |
23/03/2017 15:42 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 40 |
22/03/2017 08:28 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 185 FLS. CONTENDO 01-VOLUME. |
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| 39 |
21/03/2017 13:04 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal. |
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| 38 |
21/03/2017 12:54 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal Intimar (MPE) - Embargos de Declaração |
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| 37 |
21/03/2017 12:50 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 36 |
13/02/2017 09:52 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Recebimento NO GABINETE DES. SEBASTIÃO MARTINS |
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| 35 |
10/02/2017 13:11 8 anos atrás |
Conclusão Com Embargos de fls. 169/181, autos contendo 183/fls. devidamente rubricadas e numeradas. |
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| 34 |
10/02/2017 10:30 8 anos atrás |
Devolução > Mandado De intimação da Defensora Pública especial - Dra. Ana Patricia |
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| 33 |
09/02/2017 18:20 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
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| 32 |
09/02/2017 18:19 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA DE CATEGORIA ESPECIAL,COM O CIENTE DO ACÓRDÃO E INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS 169/181. |
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| 31 |
02/02/2017 09:54 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO. |
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| 30 |
31/01/2017 09:51 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 29 |
31/01/2017 08:22 8 anos atrás |
Remessa À SESCAR CRIMINAL C/CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO |
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| 28 |
31/01/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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| 27 |
30/01/2017 15:40 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.138, página Nº 32, de 30/01/2017, com a publicação no dia 31/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 26 |
30/01/2017 09:27 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência Aguardando Publicação. |
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| 25 |
27/01/2017 10:44 8 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 24 |
26/01/2017 14:12 8 anos atrás |
Expedição de documento |
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| 23 |
18/01/2017 07:18 8 anos atrás |
Expedição de documento INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO |
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| 22 |
17/01/2017 10:30 8 anos atrás |
Expedição de documento INTIMAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA |
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ACÓRDÃO Movimento excluído em 10/01/2017 10:40 |
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| 21 |
16/12/2016 11:09 8 anos atrás |
Expedição de documento por determinação do Des. Joaquim Dias de Santana Filho, em virtude do avançado da hora. |
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| 20 |
16/12/2016 08:50 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 25/01/2017, Ordem: 50 |
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| 19 |
14/12/2016 09:10 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 18 |
14/12/2016 07:21 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 17 |
08/12/2016 07:59 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 14/12/2016, Ordem: 25 |
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| 16 |
05/12/2016 10:02 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 15 |
05/12/2016 08:48 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO à SEJU - Incluir em Pauta. |
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| 14 |
24/10/2016 10:35 8 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE |
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| 13 |
21/10/2016 17:17 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 146/FLS. |
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| 12 |
21/10/2016 17:10 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 11 |
22/09/2016 12:44 8 anos atrás |
Remessa com 133 folhas |
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| 10 |
22/09/2016 12:18 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 9 |
22/09/2016 10:07 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR Criminal |
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| 8 |
20/09/2016 10:50 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete |
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| 7 |
20/09/2016 10:12 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 131 FLS. |
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| 6 |
20/09/2016 10:09 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 5 |
19/09/2016 08:26 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
19/09/2016 07:17 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
15/09/2016 12:14 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 2 |
15/09/2016 12:13 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
15/09/2016 11:16 8 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 92 |
18/03/2020 13:39 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Decisão Decisão do STJ, enviada via SEI nº 20.0.000024917-4. |
|
| 91 |
21/02/2018 09:08 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE PARNAIBA |
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| 90 |
20/02/2018 12:48 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 89 |
20/02/2018 09:43 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA/PI (01 volume), contendo 267 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 88 |
20/02/2018 09:39 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA/PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP . |
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| 87 |
19/02/2018 17:28 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 86 |
15/02/2018 08:17 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR). |
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| 85 |
25/01/2018 12:38 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ Autos contendo 263 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 84 |
25/01/2018 12:29 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 83 |
25/01/2018 07:17 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 82 |
25/01/2018 07:16 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 81 |
24/01/2018 09:06 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 80 |
23/01/2018 12:41 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência Com I volume e 261 fls. |
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> Conclusão Conclusos para decisão Autos contendo 260 folhas numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 23/01/2018 10:48 |
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| 78 |
23/01/2018 10:14 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal da PGJ com Parecer. |
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| 77 |
15/01/2018 06:57 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 76 |
02/01/2018 09:57 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo |
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| 75 |
19/12/2017 11:28 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com 255 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 74 |
19/12/2017 11:26 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na SESCAR CRIMINAL da DEFENSORIA PÚBLICA com interposição de AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL. |
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| 73 |
13/12/2017 10:59 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos contendo 247 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 72 |
13/12/2017 09:09 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 71 |
12/12/2017 09:16 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 70 |
12/12/2017 00:05 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 12/12/2017. |
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| 69 |
11/12/2017 14:12 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.342, página Nº 92, de 11/12/2017, com a publicação no dia 12/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 68 |
11/12/2017 08:43 7 anos atrás |
Decisão > Admissão > > Recurso especial Recurso especial admitido |
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| 67 |
11/07/2017 12:19 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos SAJ |
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| 66 |
07/07/2017 13:59 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência Autos com 243 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 65 |
07/07/2017 11:47 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ |
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| 64 |
08/06/2017 11:16 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 63 |
05/06/2017 18:08 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 230/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 62 |
05/06/2017 17:08 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
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| 61 |
05/06/2017 17:07 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
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| 60 |
12/05/2017 13:11 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Ofício |
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04/05/2017 14:31 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
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03/05/2017 12:23 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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03/05/2017 09:05 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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03/05/2017 00:01 8 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 03/05/2017. |
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02/05/2017 14:40 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.197, página Nº 51, de 02/05/2017, com a publicação no dia 03/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 54 |
02/05/2017 12:15 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando Publicação. |
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02/05/2017 07:43 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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28/04/2017 11:39 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Para lavrar acórdão. |
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| 48 |
18/04/2017 08:47 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 26/04/2017, Ordem: 10 |
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| 47 |
11/04/2017 12:23 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA |
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11/04/2017 09:24 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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11/04/2017 09:24 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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06/04/2017 09:01 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Sebastião Martins |
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05/04/2017 17:51 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão AUTOS CONTENDO 195/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS |
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05/04/2017 17:48 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER |
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| 41 |
23/03/2017 15:42 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 40 |
22/03/2017 08:28 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 185 FLS. CONTENDO 01-VOLUME. |
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| 39 |
21/03/2017 13:04 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal. |
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| 38 |
21/03/2017 12:54 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal Intimar (MPE) - Embargos de Declaração |
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| 37 |
21/03/2017 12:50 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 35 |
10/02/2017 13:11 8 anos atrás |
> Conclusão Com Embargos de fls. 169/181, autos contendo 183/fls. devidamente rubricadas e numeradas. |
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| 34 |
10/02/2017 10:30 8 anos atrás |
Devolução > > Mandado De intimação da Defensora Pública especial - Dra. Ana Patricia |
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| 32 |
09/02/2017 18:19 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA DE CATEGORIA ESPECIAL,COM O CIENTE DO ACÓRDÃO E INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS 169/181. |
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| 31 |
02/02/2017 09:54 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO. |
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| 30 |
31/01/2017 09:51 8 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 29 |
31/01/2017 08:22 8 anos atrás |
> Remessa À SESCAR CRIMINAL C/CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO |
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31/01/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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| 27 |
30/01/2017 15:40 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.138, página Nº 32, de 30/01/2017, com a publicação no dia 31/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 26 |
30/01/2017 09:27 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência Aguardando Publicação. |
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| 25 |
27/01/2017 10:44 8 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 24 |
26/01/2017 14:12 8 anos atrás |
> Expedição de documento |
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| 23 |
18/01/2017 07:18 8 anos atrás |
> Expedição de documento INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO |
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17/01/2017 10:30 8 anos atrás |
> Expedição de documento INTIMAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA |
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ACÓRDÃO Movimento excluído em 10/01/2017 10:40 |
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| 21 |
16/12/2016 11:09 8 anos atrás |
> Expedição de documento por determinação do Des. Joaquim Dias de Santana Filho, em virtude do avançado da hora. |
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| 20 |
16/12/2016 08:50 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 25/01/2017, Ordem: 50 |
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| 19 |
14/12/2016 09:10 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 18 |
14/12/2016 07:21 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 17 |
08/12/2016 07:59 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 14/12/2016, Ordem: 25 |
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| 16 |
05/12/2016 10:02 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 15 |
05/12/2016 08:48 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO à SEJU - Incluir em Pauta. |
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| 14 |
24/10/2016 10:35 8 anos atrás |
> Recebimento NO GABINETE |
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| 13 |
21/10/2016 17:17 8 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 146/FLS. |
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| 12 |
21/10/2016 17:10 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 11 |
22/09/2016 12:44 8 anos atrás |
> Remessa com 133 folhas |
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| 10 |
22/09/2016 12:18 8 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 9 |
22/09/2016 10:07 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR Criminal |
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| 8 |
20/09/2016 10:50 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete |
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| 7 |
20/09/2016 10:12 8 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 131 FLS. |
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| 6 |
20/09/2016 10:09 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 5 |
19/09/2016 08:26 8 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
19/09/2016 07:17 8 anos atrás |
> Distribuição |
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| 3 |
15/09/2016 12:14 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
15/09/2016 12:13 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
15/09/2016 11:16 8 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 51 |
26/04/2017 12:51 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO DE SOUZA e provido em parte para reconhecer o excesso de linguagem e para sanar a obscuridade apontada quanto à comprovação da materialidade do fato, sem a anulação do acórdão embargado |
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| 50 |
25/04/2017 10:11 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 26-4-2017). |
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| 49 |
25/04/2017 09:20 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 26-4-2017). |
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| 36 |
13/02/2017 09:52 8 anos atrás |
> Recebimento NO GABINETE DES. SEBASTIÃO MARTINS |
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| 33 |
09/02/2017 18:20 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
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