Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009795-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009795-7
Número Único
0002341-33.2016.8.18.0140
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 06164 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Disposições Diversas Relativas às Prestações > Declaração de Ausência
  • 10654 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Jurisdição e Competência > Competência > Competência da Justiça Estadual
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
19/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/09/2016 07:17

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MM. JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA - PI
Requerido
  • MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA - PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 06/10/2017 12:37
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo da 5ª Vara Cível de Teresina

44 06/10/2017 12:36
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/08/2017

    Documento não disponível
43 05/10/2017 16:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
42 22/09/2017 16:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria Nº 362 de 2011

    Documento não disponível
41 20/07/2017 11:43
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

02 malotes digitais: aos juízos suscitante e suscitado

    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 29/06/2017 12:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

39 28/06/2017 10:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

38 26/06/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/06/2017.

    Documento não disponível
37 23/06/2017 14:11
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.233, página Nº 70, de 23/06/2017, com a publicação no dia 26/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 23/06/2017 11:56
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 07/06/2017 11:12
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Julgado procedente o pedido

    Documento não disponível
34 05/06/2017 08:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

33 05/06/2017 08:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

02/06/2017 09:48
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Julgado procedente o pedido

Movimento excluído em 07/06/2017 11:10
Motivo: ERRO

31 30/05/2017 08:18
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 1-6-2017).

    Documento não disponível
30 26/05/2017 09:39
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
29 26/05/2017 09:15
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/06/2017, Ordem: 37

28 25/05/2017 07:59
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária mista do dia 25-5-2017).

    Documento não disponível
27 16/05/2017 10:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

26 16/05/2017 08:47
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/05/2017, Ordem: 22

25 10/05/2017 10:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 10/05/2017 10:26
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

23 10/05/2017 10:24
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
22 20/04/2017 10:11
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível

21 19/04/2017 17:25
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 19/04/2017 17:24
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
19 24/02/2017 15:15
8 anos atrás

Remessa

18 24/02/2017 15:08
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 22/02/2017 07:55
8 anos atrás

Remessa

A SESCAR Cível dos autos.

16 22/02/2017 07:55
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao ministério Público.

    Documento não disponível
15 14/12/2016 07:49
8 anos atrás

Conclusão

a informação avulsa nº 015346 (via malote digital)

14 14/12/2016 07:48
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
13 08/12/2016 13:36
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 08/12/2016 13:36
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
11 11/11/2016 10:17
8 anos atrás

Remessa

intimações via malote digital

    Documento não disponível
10 27/09/2016 14:28
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 27/09/2016 10:16
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR CÍVEL.

8 27/09/2016 10:16
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar as autoridades envolvidas.

    Documento não disponível
7 20/09/2016 15:38
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/09/2016 15:38
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

5 19/09/2016 08:25
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/09/2016 07:17
8 anos atrás

Distribuição

3 15/09/2016 11:21
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 15/09/2016 11:21
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/09/2016 11:20
8 anos atrás

AUTUADO