Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.009796-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009796-9
Número Único
0032600-79.2014.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10949 DIREITO PENAL > Violência Doméstica Contra a Mulher
  • 11984 DIREITO PROCESSUAL PENAL > Medidas Assecuratórias > Medidas Protetivas
  • 06239 DIREITO CIVIL > Família > Alimentos > Fixação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
16/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/09/2016 12:13

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MARCIO SILVA COSTA
Agravado
  • KEILA MAGDA DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Advogados
Agravante
  • ERIC LEONARDO PIRES DE MELO
Agravado
  • MARCELO MOITA PIEROT
Movimentações
Data Descrição Documentos
58 12/04/2018 09:49
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
57 27/03/2018 12:36
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

56 27/03/2018 12:35
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/11/2017

    Documento não disponível
55 23/03/2018 12:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
54 13/03/2018 10:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
53 07/03/2018 18:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível sem Petíção

    Documento não disponível
52 05/03/2018 11:04
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
51 28/02/2018 08:36
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

dpe c/autos

50 22/02/2018 12:37
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
49 08/11/2017 16:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
48 06/11/2017 12:25
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
47 30/10/2017 11:26
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS

46 24/10/2017 16:45
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
14/09/2017 09:50
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 14/09/2017 09:50
Motivo: ERRO

45 03/08/2017 15:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

44 02/08/2017 11:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

43 02/08/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/08/2017.

    Documento não disponível
42 01/08/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.260, página Nº 44, de 01/08/2017, com a publicação no dia 02/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 01/08/2017 10:41
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

40 27/07/2017 11:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Remetido ao gabinete do Desembargador Relator para lavrar acórdão.

39 25/07/2017 14:17
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARCIO SILVA COSTA e não-provido

    Documento não disponível
38 24/07/2017 12:31
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 25-7-2017).

    Documento não disponível
37 24/07/2017 12:18
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 25-7-2017).

    Documento não disponível
24/07/2017 12:11
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 26-7-2017).

Movimento excluído em 24/07/2017 12:23
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO.

35 14/07/2017 08:06
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/07/2017, Ordem: 1

34 13/07/2017 10:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

33 13/07/2017 10:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

32 13/07/2017 10:12
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
31 04/07/2017 12:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 03/07/2017 17:21
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 03/07/2017 17:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
28 19/06/2017 15:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
27 19/06/2017 15:40
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARCIO SILVA COSTA em 12/06/2017.

    Documento não disponível
26 12/06/2017 10:19
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido

    Documento não disponível
25 09/06/2017 17:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
24 02/06/2017 09:44
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DEP

23 31/05/2017 11:12
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para DPE com autos em anexo.

    Documento não disponível
22 14/03/2017 13:33
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 13/03/2017 11:24
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

20 13/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 13/03/2017.

    Documento não disponível
19 10/03/2017 14:30
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.164, página Nº 74, de 10/03/2017, com a publicação no dia 13/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

18 10/03/2017 12:05
8 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

17 21/11/2016 10:08
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

16 18/11/2016 17:33
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 18/11/2016 17:33
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 013960/2016

14 17/11/2016 18:15
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
13 17/11/2016 18:13
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
12 08/11/2016 11:49
8 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
11 27/10/2016 11:43
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
10 27/09/2016 13:50
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 27/09/2016 11:41
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 20/09/2016 09:19
8 anos atrás

Recebimento

Gab Des. Oton

7 16/09/2016 16:57
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/09/2016 16:57
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 16/09/2016 12:26
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/09/2016 12:13
8 anos atrás

Distribuição

3 15/09/2016 11:31
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 15/09/2016 11:31
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/09/2016 11:27
8 anos atrás

AUTUADO