Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009804-4
Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.009804-4
- Número Único
- 0003816-88.2015.8.18.0033
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
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04703DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação09607DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários11806DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado50005DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 20.000,00
- Data de Autuação
- 15/09/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 16/09/2016
- Origem
-
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0003816-88.2015.8.18.0033
Declaratoria
3ª Vara - Piripiri
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 27 |
22/03/2017 09:27 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem À COMARCA DE PIRIPIRI |
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| 26 |
02/03/2017 12:27 8 anos atrás |
BAIXA/REMESSA à SEJU para remessa à comarca de origem |
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02/03/2017 12:26 8 anos atrás |
Trânsito em julgado |
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08/12/2016 14:37 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 23 |
08/12/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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07/12/2016 15:20 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.115, página Nº 66, de 07/12/2016, com a publicação no dia 08/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 21 |
07/12/2016 12:30 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, negando-lhe, porém, provimento, a fim de manter-se incólume a decisão hostilizada. |
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| 20 |
02/12/2016 13:35 8 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
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| 19 |
02/12/2016 11:48 8 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 18 |
30/11/2016 14:57 8 anos atrás |
Expedição de documento |
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| 17 |
18/11/2016 10:43 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 16 |
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| 16 |
27/10/2016 13:08 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 15 |
27/10/2016 12:18 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Incluir em pauta |
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| 14 |
20/10/2016 09:07 8 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
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| 13 |
18/10/2016 16:19 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 12 |
18/10/2016 16:19 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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| 11 |
21/09/2016 16:06 8 anos atrás |
Remessa |
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| 10 |
21/09/2016 16:05 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 9 |
21/09/2016 12:35 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Encaminhar à PGJ |
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| 8 |
20/09/2016 09:47 8 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
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| 7 |
19/09/2016 11:49 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
19/09/2016 11:48 8 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
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| 5 |
16/09/2016 14:09 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
16/09/2016 13:53 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
15/09/2016 12:18 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 2 |
15/09/2016 12:18 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 1 |
15/09/2016 12:17 8 anos atrás |
AUTUADO |
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