Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.009806-8
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.009806-8
- Número Único
- 0000099-53.2006.8.18.0140
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
05566DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 15/09/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- COOJUDCRI
- Relator
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 19/09/2016
- Origem
-
-
0000099-53.2006.8.18.0140
Acao Penal Publica
3ª Vara Criminal - Teresina
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 130 |
30/05/2019 15:27 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal. |
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| 129 |
30/05/2019 11:53 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 232 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 128 |
30/05/2019 11:51 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de TERESINA /PI |
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| 127 |
30/05/2019 11:49 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 14/05/2019 |
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| 126 |
28/05/2019 11:56 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO NA COOJUDCRI. |
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| 125 |
30/04/2019 12:20 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
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| 124 |
29/04/2019 12:51 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ 230 FLS. |
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| 123 |
29/04/2019 12:48 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da Defensoria com Ciente do Acórdão. |
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| 122 |
25/04/2019 14:32 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública REMETIDO AUTOS A DEFENSORA PÚBLICA DRA. OSITA MARIA MACHADO PARA QUE TOME CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS.221/227. AUTOS COM 229 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 121 |
25/04/2019 11:37 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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| 120 |
24/04/2019 12:27 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI Autos com acórdão Publicado. |
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| 119 |
24/04/2019 00:08 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 24/04/2019. |
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| 118 |
23/04/2019 13:49 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.653, página Nº 51, de 23/04/2019, com a publicação no dia 24/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 117 |
23/04/2019 12:45 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 116 |
22/04/2019 09:23 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 115 |
22/04/2019 08:17 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 114 |
17/04/2019 15:00 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência Julgado procedente o pedido |
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| 113 |
11/04/2019 09:57 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 112 |
11/04/2019 09:22 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 17.04.2014 |
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| 111 |
11/04/2019 08:09 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 17/04/2019, Ordem: 4 |
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| 110 |
10/04/2019 10:57 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 109 |
10/04/2019 09:53 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 108 |
10/04/2019 09:53 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 107 |
08/04/2019 12:01 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor Ao Gab. do Des. Revisor Erivan Lopes com 218 fls. |
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| 106 |
08/04/2019 11:54 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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| 105 |
08/04/2019 11:19 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 104 |
08/04/2019 11:09 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 103 |
14/12/2018 09:13 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 102 |
13/12/2018 16:36 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho Ao Gab. do Des. Relator com 215 fls. |
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| 101 |
13/12/2018 16:36 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ. |
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| 100 |
12/09/2018 11:46 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 99 |
11/09/2018 08:27 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 207 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 98 |
11/09/2018 08:25 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUME. |
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| 97 |
10/09/2018 12:59 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 96 |
10/09/2018 12:58 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 95 |
06/09/2018 12:46 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 94 |
06/09/2018 10:09 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho Autos contendo 205 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 93 |
06/09/2018 10:06 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Ofício Recebido da 3ª Vara da Comarca de Teresina/PI. |
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| 92 |
03/09/2018 16:16 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Ao Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, para cumprimento do despacho proferido pelo Des. Relator, que segue anexo. |
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| 91 |
03/09/2018 12:07 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 90 |
03/09/2018 10:20 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 89 |
03/09/2018 09:51 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 88 |
23/08/2018 08:23 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 87 |
22/08/2018 16:04 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho Autos contendo 199 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 86 |
22/08/2018 16:02 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
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| 85 |
22/05/2018 11:48 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Oficio nº 295 / 2018 |
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| 84 |
11/05/2018 17:29 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 83 |
10/05/2018 12:14 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 82 |
10/05/2018 12:07 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 81 |
09/05/2018 08:39 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 80 |
08/05/2018 17:44 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM 194/FLS. |
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| 79 |
08/05/2018 17:43 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E AS CONTRARRAZÕES DA APELAÇÃO E PETIÇÃO. |
Documento não disponível |
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Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E AS CONTRARRAZÕES DA APELAÇÃO.
Movimento excluído em 08/05/2018 17:40 |
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| 77 |
27/04/2018 12:29 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a defensora DRª. OSITA MARIA. |
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| 76 |
25/04/2018 17:47 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública
Autos com I volume contendo 184 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 75 |
25/04/2018 15:04 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUME. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância DR.REGINALDO CORREIA MOREIRA,DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL.
Movimento excluído em 25/04/2018 13:27 |
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| 73 |
24/04/2018 09:55 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE DESENTRANHAMENTO. |
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| 72 |
20/04/2018 08:48 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 191 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 71 |
20/04/2018 07:19 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 70 |
19/04/2018 12:04 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 69 |
19/04/2018 11:49 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 68 |
08/01/2018 09:44 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 67 |
04/01/2018 12:16 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Autos com 189 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 66 |
04/01/2018 12:13 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na SESCAR CRIMINAL da PGJ. |
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| 65 |
23/11/2017 08:25 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 64 |
16/11/2017 09:56 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com 184 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 63 |
16/11/2017 09:14 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 62 |
14/11/2017 13:10 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 61 |
14/11/2017 13:02 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 60 |
10/11/2017 12:29 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 59 |
10/11/2017 10:36 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 58 |
10/11/2017 10:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na sescar criminal com recurso de apelaçao |
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| 57 |
26/10/2017 14:38 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo |
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| 56 |
23/10/2017 17:34 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos contendo 170 fls numeradas e rubricadas. |
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| 55 |
16/10/2017 09:56 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
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| 54 |
21/08/2017 09:14 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Mandado. Intimação pessoal do apelante para ciência do DESPACHO de fls. 167/168 dos autos. Seguem anexos, cópia do despacho, certidão de prazo in albis e apelação do MP. |
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| 53 |
07/08/2017 11:40 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 52 |
07/08/2017 09:30 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 51 |
07/08/2017 09:23 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 50 |
28/07/2017 09:56 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 49 |
28/07/2017 08:24 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 48 |
27/07/2017 12:50 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Certidão. |
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| 47 |
29/06/2017 00:03 8 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 29/06/2017. |
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| 46 |
28/06/2017 14:04 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.236, página Nº 66, de 28/06/2017, com a publicação no dia 29/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 45 |
28/06/2017 11:25 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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| 44 |
26/06/2017 09:30 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal |
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| 43 |
26/06/2017 08:27 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 42 |
26/06/2017 08:26 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 41 |
22/06/2017 12:46 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 40 |
22/06/2017 11:02 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS AO RELATOR, COM 162/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 39 |
22/06/2017 09:29 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ. |
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| 38 |
26/05/2017 07:08 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 37 |
19/05/2017 11:39 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos à PGJ com 156 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 36 |
19/05/2017 11:37 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 35 |
19/05/2017 10:23 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal A PGJ. |
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| 34 |
19/05/2017 10:09 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente A PGJ. |
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| 33 |
19/05/2017 08:40 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 32 |
18/05/2017 17:33 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM 154/FLS. |
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| 31 |
18/05/2017 17:30 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DA APELAÇÃO. |
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| 30 |
08/05/2017 08:39 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 29 |
28/04/2017 15:58 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 142 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 28 |
28/04/2017 09:56 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 27 |
28/04/2017 08:50 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal |
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| 26 |
28/04/2017 08:42 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente A PGJ. |
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| 25 |
26/04/2017 12:13 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 24 |
26/04/2017 09:30 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão COM 140 FLS. CONTENDO 01- VOLUME. |
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| 23 |
26/04/2017 09:07 8 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Razões de apelação criminal NA SESCAR CRIMINAL |
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| 22 |
26/04/2017 09:04 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 21 |
16/11/2016 08:18 8 anos atrás |
Entrega em carga/vista Dra. SIMONIY DE CARVALHO GONÇALVES, contendo 134/fls. numeradas e rubricadas |
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| 20 |
10/11/2016 08:18 8 anos atrás |
Devolução > Mandado De Intimação do Sr. Hilvando Sampaio daSilva |
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| 19 |
08/11/2016 08:17 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos De intimação do apelante, a ser cumprido sem os autos. |
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| 18 |
04/11/2016 17:48 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 17 |
04/11/2016 11:38 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO
A Sescar Criminal -intimar o apelante / DPE. |
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| 16 |
18/10/2016 07:22 8 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália |
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| 15 |
17/10/2016 12:39 8 anos atrás |
Conclusão Contém 130 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 14 |
17/10/2016 12:36 8 anos atrás |
Expedição de documento De prazo in albis. |
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| 13 |
26/09/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
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| 12 |
23/09/2016 15:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.068, página Nº 76, de 23/09/2016, com a publicação no dia 26/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 11 |
22/09/2016 14:03 8 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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| 10 |
20/09/2016 16:40 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 9 |
20/09/2016 12:06 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - intimar a defensora do acusado. |
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DESPACHO PROFERIDO Movimento excluído em 20/09/2016 12:06 |
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| 8 |
20/09/2016 10:06 8 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália |
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| 7 |
20/09/2016 09:01 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 125 FLS. |
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| 6 |
20/09/2016 09:01 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 5 |
19/09/2016 08:26 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
19/09/2016 07:17 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
16/09/2016 12:52 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
16/09/2016 12:51 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
15/09/2016 12:28 8 anos atrás |
AUTUADO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
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Ouvidoria: 0800 086 6666