Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009817-2

Detalhes

Número do Processo
2016.0001.009817-2
Número Único
0000074-21.2015.8.18.0109
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 6.753,92
Data de Autuação
15/09/2016
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
28/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    28/02/2018 09:18

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    16/09/2016 10:31

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICIPIO DE RIACHO FRIO-PI
Apelado
  • MYRTHIS SARA NOGUEIRA LUSTOSA
Advogados
Apelantes
  • CAMILA GERONCIO DA SILVA
  • Carla Danielle Lima Ramos
  • Erico Malta Pacheco
  • FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO
  • MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS
  • RAYMONYCE DOS REIS COELHO
Apelado
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 17/02/2020 14:20
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

31 17/02/2020 11:12
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

30 13/02/2020 00:06
5 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/02/2020.

    Documento não disponível
29 12/02/2020 18:08
5 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.846, página Nº 29, de 12/02/2020, com a publicação no dia 13/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 12/02/2020 11:13
5 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

27 28/08/2018 08:37
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

26 28/08/2018 08:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

25 24/08/2018 08:26
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO FRIO-PI e não-provido

    Documento não disponível
24 20/08/2018 11:51
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 23-08-2018

    Documento não disponível
23 13/08/2018 08:19
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/08/2018, Ordem: 7

22 12/07/2018 10:47
2 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho.

    Documento não disponível
21 05/07/2018 09:01
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da pauta de julgamento da 2ª Câmara de Direito Público a ser realizada no dia 12-07-2018.

    Documento não disponível
20 03/07/2018 11:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA SEJU, para julgamento.

19 03/07/2018 10:51
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.07.2018

18 03/07/2018 10:25
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/07/2018, Ordem: 6

17 29/06/2018 10:06
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 28/06/2018 11:16
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 28/06/2018 11:15
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
14 28/02/2018 09:18
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
09/11/2016 10:18
4 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 09/11/2016 12:06

13 04/11/2016 17:31
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/11/2016 17:31
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 23/09/2016 10:06
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

conforme despacho de fls.77

10 23/09/2016 10:05
4 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 21/09/2016 12:34
4 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL.

8 21/09/2016 12:33
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 16/09/2016 16:21
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/09/2016 16:21
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 16/09/2016 11:00
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/09/2016 10:31
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 15/09/2016 13:19
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 15/09/2016 13:19
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/09/2016 13:18
4 anos atrás

AUTUADO