Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009818-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009818-4
Número Único
0002735-18.2012.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10458 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Extraordinária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 622,00
Data de Autuação
15/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
19/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/09/2016 07:17

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANTONIA SILVA COSTA
Advogados
Apelante
  • JARBAS MACHADO
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 17/01/2018 11:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAIBA - PI

39 16/01/2018 10:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

38 15/01/2018 10:56
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

autos remetidos à SEJU para remessa ao juízo de origem.

37 15/01/2018 10:55
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/10/2017

    Documento não disponível
36 08/11/2017 16:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
35 06/11/2017 12:14
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
34 30/10/2017 11:34
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS

33 26/10/2017 14:06
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
32 29/09/2017 17:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

31 29/09/2017 08:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

30 29/09/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/09/2017.

    Documento não disponível
29 28/09/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.298, página Nº 67, de 28/09/2017, com a publicação no dia 29/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 28/09/2017 11:45
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 20/09/2017 10:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

à pedido

26 28/07/2017 17:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

25 28/07/2017 09:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 28/07/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/07/2017.

    Documento não disponível
23 27/07/2017 14:14
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.257, página Nº 53, de 27/07/2017, com a publicação no dia 28/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 27/07/2017 10:02
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 14/07/2017 09:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

20 13/07/2017 11:46
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIA SILVA COSTA e provido

    Documento não disponível
19 06/07/2017 07:56
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 11-7-2017).

    Documento não disponível
18 30/06/2017 07:58
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/07/2017, Ordem: 46

17 29/06/2017 09:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

16 29/06/2017 09:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 29/06/2017 09:11
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 02/03/2017 08:38
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

13 24/02/2017 15:56
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/02/2017 15:56
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 26/09/2016 10:58
8 anos atrás

Remessa

10 26/09/2016 10:57
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 23/09/2016 11:51
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 20/09/2016 13:27
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

7 19/09/2016 14:18
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/09/2016 14:18
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 19/09/2016 08:25
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/09/2016 07:17
8 anos atrás

Distribuição

3 16/09/2016 10:32
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 16/09/2016 10:32
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/09/2016 13:20
8 anos atrás

AUTUADO