Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009836-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.009836-6
Número Único
0024911-23.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10338 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificações e Adicionais
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 20.729,72
Data de Autuação
16/09/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
10/04/2019
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:03

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    19/09/2016 07:17

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    17/09/2016 10:31

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    10/04/2019 10:51

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BERNARDO ABILIO ALVES RODRIGUES
Apelado
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Advogados
Apelante
  • Jose Weligton de Andrade
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 04/12/2017 19:05

Partes

Requerente
  • BERNARDO ABILIO ALVES RODRIGUES

Advogados

Requerente
  • Jose Weligton de Andrade
2 - Recurso Extraordinário - 27/11/2018 16:32

Partes

Requerente
  • BERNARDO ABILIO ALVES RODRIGUES

Advogados

Requerente
  • Jose Weligton de Andrade
3 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - 24/09/2019 16:08

Partes

Requerente
  • BERNARDO ABILIO ALVES RODRIGUES

Advogados

Requerente
  • Jose Weligton de Andrade
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
129 22/01/2020 11:36
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

128 17/01/2020 15:53
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processos digitalizados e enviados os STF.

127 19/12/2019 11:02
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. ( STF )

126 18/12/2019 12:43
7 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

125 18/12/2019 12:43
7 meses atrás
3.Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STF

    Documento não disponível
124 16/12/2019 10:19
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

123 16/12/2019 00:04
7 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 16/12/2019.

    Documento não disponível
122 13/12/2019 18:11
7 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.815, página Nº 44, de 13/12/2019, com a publicação no dia 16/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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121 13/12/2019 10:30
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
120 13/12/2019 09:55
7 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
119 20/11/2019 15:44
8 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
118 20/11/2019 15:44
8 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910559448
ao ARE

117 13/11/2019 11:38
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
116 11/11/2019 12:51
8 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
115 07/10/2019 09:54
10 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
114 27/09/2019 11:00
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
113 25/09/2019 18:34
10 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

protocolo n° 002774/2019

112 24/09/2019 16:08
10 meses atrás
3.Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
111 24/09/2019 16:07
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
110 13/08/2019 09:52
12 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

109 13/08/2019 09:52
12 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

108 13/08/2019 09:52
12 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
107 06/08/2019 14:13
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
106 02/08/2019 11:08
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

105 02/08/2019 00:05
12 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 02/08/2019.

    Documento não disponível
104 01/08/2019 13:45
12 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.722, página Nº 45, de 01/08/2019, com a publicação no dia 02/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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103 01/08/2019 11:31
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
102 01/08/2019 09:26
12 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

101 11/04/2019 12:03
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
100 11/04/2019 12:01
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

99 10/04/2019 10:51
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
98 09/04/2019 10:46
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
97 09/04/2019 10:42
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910449072

09/04/2019 10:41
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Movimento excluído em 09/04/2019 10:42
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

95 02/04/2019 08:43
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
94 28/03/2019 13:18
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
93 08/03/2019 09:38
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Conforme artigo 183 do CPC

    Documento não disponível
92 19/02/2019 10:33
1 ano atrás
2.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 154/2019

91 18/01/2019 11:04
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 000154/2019.

    Documento não disponível
90 18/01/2019 11:03
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
89 06/12/2018 11:15
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
88 29/11/2018 13:10
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

    Documento não disponível
87 27/11/2018 19:15
2 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 10729/2018

86 27/11/2018 16:32
2 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
85 27/11/2018 16:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
84 16/10/2018 09:54
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
83 08/10/2018 14:05
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
82 09/08/2018 09:06
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

81 09/08/2018 07:53
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

80 09/08/2018 00:01
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/08/2018.

    Documento não disponível
79 08/08/2018 13:22
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.492, página Nº 61, de 08/08/2018, com a publicação no dia 09/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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78 08/08/2018 08:22
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

77 06/08/2018 11:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

76 06/08/2018 09:43
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

75 06/08/2018 07:33
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
03/08/2018 13:15
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Movimento excluído em 06/08/2018 07:32
Motivo: EQUÍVOCO: CÂMARA EQUIVOCADA NA CERTIDÃO

73 31/07/2018 09:17
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 01-08-2018.

    Documento não disponível
72 26/07/2018 10:23
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 1º de Agosto de 2018

    Documento não disponível
71 23/07/2018 12:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Sessão do dia 01-08-2018.

70 23/07/2018 10:31
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/08/2018, Ordem: 4

69 23/07/2018 09:53
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

processos recebidos para serem inclusos em pauta de julgamento.

68 23/07/2018 07:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

67 23/07/2018 07:43
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
66 16/02/2018 17:55
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
65 02/02/2018 17:09
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazão n°01112

    Documento não disponível
64 02/02/2018 17:07
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Com Petição

    Documento não disponível
63 22/01/2018 09:22
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
62 11/12/2017 13:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

61 11/12/2017 09:57
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

60 11/12/2017 09:47
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
59 07/12/2017 12:38
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

58 06/12/2017 18:24
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 06/12/2017 18:24
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 13733/2017

56 06/12/2017 18:23
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 18482/2017

55 04/12/2017 19:05
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
54 04/12/2017 19:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
53 27/11/2017 15:14
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mand.cumprido DPE com os autos

    Documento não disponível
52 20/11/2017 12:58
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para DPE com autos em anexo

    Documento não disponível
51 25/10/2017 14:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

50 25/10/2017 08:10
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

49 25/10/2017 00:07
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/10/2017.

    Documento não disponível
48 24/10/2017 14:03
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.312, página Nº 47, de 24/10/2017, com a publicação no dia 25/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

47 24/10/2017 10:02
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

46 09/10/2017 09:07
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 09/10/2017 08:17
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

44 06/10/2017 09:53
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
43 06/10/2017 09:49
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BERNARDO ABILIO ALVES RODRIGUES e não-provido

    Documento não disponível
06/10/2017 09:46
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BERNARDO ABILIO ALVES RODRIGUES e não-provido

Movimento excluído em 06/10/2017 09:50
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

41 02/10/2017 13:54
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 04-10-2017).

    Documento não disponível
40 02/10/2017 13:04
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 04-10-2017).

    Documento não disponível
39 29/09/2017 10:29
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
38 28/09/2017 10:20
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/10/2017, Ordem: 26

37 25/09/2017 11:53
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

    Documento não disponível
36 25/09/2017 08:27
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

    Documento não disponível
35 21/09/2017 12:16
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 54

34 20/09/2017 12:36
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
33 18/09/2017 09:10
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
32 18/09/2017 08:53
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
31 14/09/2017 08:41
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 68

30 13/09/2017 10:47
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 13-9-2017).

    Documento não disponível
29 13/09/2017 10:36
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 13-9-2017).

    Documento não disponível
28 13/09/2017 10:09
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
27 12/09/2017 13:00
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 013733

    Documento não disponível
26 31/08/2017 10:05
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/09/2017, Ordem: 3

25 17/08/2017 12:18
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

24 15/08/2017 12:43
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

23 15/08/2017 12:30
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
22 22/06/2017 14:03
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
08/05/2017 08:40
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Movimento excluído em 11/05/2017 11:14
Motivo: PETIÇÃO É DE OUTRO PROCESSO APESAR DE ESTAR COM O NUMERO DESTE

21 05/05/2017 10:40
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 04/05/2017 16:03
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 04/05/2017 16:02
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 005787/2017

18 04/05/2017 14:29
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL COM PET 005787/2017

17 03/05/2017 12:06
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

16 03/05/2017 12:05
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível para juntada de petição avulsa nº005787

    Documento não disponível
15 26/04/2017 16:12
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 005787/2017.

    Documento não disponível
14 02/12/2016 08:39
4 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 30/11/2016 16:48
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 30/11/2016 16:48
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 21/09/2016 15:48
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 21/09/2016 15:48
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 21/09/2016 12:34
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 20/09/2016 09:47
4 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 19/09/2016 17:19
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/09/2016 17:19
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 19/09/2016 08:25
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/09/2016 07:17
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 16/09/2016 08:37
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/09/2016 08:37
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/09/2016 08:36
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
129 22/01/2020 11:36
6 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

128 17/01/2020 15:53
6 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processos digitalizados e enviados os STF.

127 19/12/2019 11:02
7 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. ( STF )

126 18/12/2019 12:43
7 meses atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

124 16/12/2019 10:19
7 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

123 16/12/2019 00:04
7 meses atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 16/12/2019.

    Documento não disponível
122 13/12/2019 18:11
7 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.815, página Nº 44, de 13/12/2019, com a publicação no dia 16/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

121 13/12/2019 10:30
7 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
120 13/12/2019 09:55
7 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
119 20/11/2019 15:44
8 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
118 20/11/2019 15:44
8 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910559448
ao ARE

117 13/11/2019 11:38
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
116 11/11/2019 12:51
8 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
115 07/10/2019 09:54
10 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
114 27/09/2019 11:00
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
113 25/09/2019 18:34
10 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

protocolo n° 002774/2019

111 24/09/2019 16:07
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
110 13/08/2019 09:52
12 meses atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

109 13/08/2019 09:52
12 meses atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

108 13/08/2019 09:52
12 meses atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
107 06/08/2019 14:13
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
106 02/08/2019 11:08
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

105 02/08/2019 00:05
12 meses atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 02/08/2019.

    Documento não disponível
104 01/08/2019 13:45
12 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.722, página Nº 45, de 01/08/2019, com a publicação no dia 02/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

103 01/08/2019 11:31
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
102 01/08/2019 09:26
12 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

101 11/04/2019 12:03
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
100 11/04/2019 12:01
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

99 10/04/2019 10:51
1 ano atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
98 09/04/2019 10:46
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
97 09/04/2019 10:42
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910449072

09/04/2019 10:41
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Movimento excluído em 09/04/2019 10:42
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

95 02/04/2019 08:43
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
94 28/03/2019 13:18
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
93 08/03/2019 09:38
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Conforme artigo 183 do CPC

    Documento não disponível
91 18/01/2019 11:04
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 000154/2019.

    Documento não disponível
90 18/01/2019 11:03
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
89 06/12/2018 11:15
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
88 29/11/2018 13:10
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

    Documento não disponível
85 27/11/2018 16:31
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
84 16/10/2018 09:54
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
83 08/10/2018 14:05
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
82 09/08/2018 09:06
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

81 09/08/2018 07:53
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

77 06/08/2018 11:41
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

76 06/08/2018 09:43
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

73 31/07/2018 09:17
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 01-08-2018.

    Documento não disponível
72 26/07/2018 10:23
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 1º de Agosto de 2018

    Documento não disponível
71 23/07/2018 12:12
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Sessão do dia 01-08-2018.

70 23/07/2018 10:31
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/08/2018, Ordem: 4

69 23/07/2018 09:53
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

processos recebidos para serem inclusos em pauta de julgamento.

68 23/07/2018 07:52
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

66 16/02/2018 17:55
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
64 02/02/2018 17:07
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Com Petição

    Documento não disponível
63 22/01/2018 09:22
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
62 11/12/2017 13:04
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

61 11/12/2017 09:57
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

59 07/12/2017 12:38
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

58 06/12/2017 18:24
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 06/12/2017 18:24
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 13733/2017

54 04/12/2017 19:04
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
53 27/11/2017 15:14
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mand.cumprido DPE com os autos

    Documento não disponível
52 20/11/2017 12:58
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para DPE com autos em anexo

    Documento não disponível
51 25/10/2017 14:56
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

50 25/10/2017 08:10
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

49 25/10/2017 00:07
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/10/2017.

    Documento não disponível
48 24/10/2017 14:03
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.312, página Nº 47, de 24/10/2017, com a publicação no dia 25/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

47 24/10/2017 10:02
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

46 09/10/2017 09:07
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

45 09/10/2017 08:17
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

44 06/10/2017 09:53
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
43 06/10/2017 09:49
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BERNARDO ABILIO ALVES RODRIGUES e não-provido

    Documento não disponível
06/10/2017 09:46
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BERNARDO ABILIO ALVES RODRIGUES e não-provido

Movimento excluído em 06/10/2017 09:50
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

41 02/10/2017 13:54
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 04-10-2017).

    Documento não disponível
40 02/10/2017 13:04
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 04-10-2017).

    Documento não disponível
39 29/09/2017 10:29
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
38 28/09/2017 10:20
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/10/2017, Ordem: 26

37 25/09/2017 11:53
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

    Documento não disponível
36 25/09/2017 08:27
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

    Documento não disponível
35 21/09/2017 12:16
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 54

34 20/09/2017 12:36
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
33 18/09/2017 09:10
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
32 18/09/2017 08:53
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
31 14/09/2017 08:41
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 68

30 13/09/2017 10:47
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 13-9-2017).

    Documento não disponível
29 13/09/2017 10:36
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 13-9-2017).

    Documento não disponível
28 13/09/2017 10:09
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
27 12/09/2017 13:00
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 013733

    Documento não disponível
26 31/08/2017 10:05
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/09/2017, Ordem: 3

25 17/08/2017 12:18
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

24 15/08/2017 12:43
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

23 15/08/2017 12:30
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
22 22/06/2017 14:03
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
08/05/2017 08:40
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Movimento excluído em 11/05/2017 11:14
Motivo: PETIÇÃO É DE OUTRO PROCESSO APESAR DE ESTAR COM O NUMERO DESTE

21 05/05/2017 10:40
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

20 04/05/2017 16:03
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 04/05/2017 16:02
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 005787/2017

18 04/05/2017 14:29
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL COM PET 005787/2017

17 03/05/2017 12:06
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

16 03/05/2017 12:05
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível para juntada de petição avulsa nº005787

    Documento não disponível
15 26/04/2017 16:12
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 005787/2017.

    Documento não disponível
14 02/12/2016 08:39
4 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 30/11/2016 16:48
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 30/11/2016 16:48
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 21/09/2016 15:48
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 21/09/2016 15:48
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 21/09/2016 12:34
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 20/09/2016 09:47
4 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 19/09/2016 17:19
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/09/2016 17:19
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 19/09/2016 08:25
4 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/09/2016 07:17
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 16/09/2016 08:37
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/09/2016 08:37
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/09/2016 08:36
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
80 09/08/2018 00:01
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/08/2018.

    Documento não disponível
79 08/08/2018 13:22
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.492, página Nº 61, de 08/08/2018, com a publicação no dia 09/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

78 08/08/2018 08:22
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

75 06/08/2018 07:33
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
03/08/2018 13:15
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Movimento excluído em 06/08/2018 07:32
Motivo: EQUÍVOCO: CÂMARA EQUIVOCADA NA CERTIDÃO

67 23/07/2018 07:43
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
65 02/02/2018 17:09
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazão n°01112

    Documento não disponível
60 11/12/2017 09:47
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
56 06/12/2017 18:23
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 18482/2017

55 04/12/2017 19:05
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
92 19/02/2019 10:33
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 154/2019

87 27/11/2018 19:15
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 10729/2018

86 27/11/2018 16:32
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
125 18/12/2019 12:43
7 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STF

    Documento não disponível
112 24/09/2019 16:08
10 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível