Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.009839-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009839-1
Número Único
0009293-28.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10334 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Regime > Promoção
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Data de Autuação
16/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
1ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:38

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    16/09/2016 10:03

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ANTONIO PEREIRA MARQUES NETO
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravantes
  • ARIANA LEITE E SILVA
  • AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS
  • Joselio Salvio Oliveira
  • MARCUS EVANNUER SILVEIRA
  • MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS
Agravado
  • GABRIEL MARQUES OLIVEIRA
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 25/01/2017 15:37

Partes

Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravado
  • GABRIEL MARQUES OLIVEIRA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
75 15/06/2018 13:48
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
74 20/03/2018 11:26
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

73 20/03/2018 11:26
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/03/2018

    Documento não disponível
72 15/03/2018 18:42
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 4082/2018

71 14/03/2018 17:30
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N°4082/2018

    Documento não disponível
70 14/03/2018 17:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
69 09/03/2018 09:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
68 07/02/2018 16:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

67 07/02/2018 08:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação do acórdão no DJ.

66 07/02/2018 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/02/2018.

    Documento não disponível
65 06/02/2018 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.371, página Nº 58, de 06/02/2018, com a publicação no dia 07/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 06/02/2018 12:23
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação do acórdão no DJ.

63 30/11/2017 10:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

62 29/11/2017 08:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

61 27/11/2017 14:48
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO PEREIRA MARQUES NETO e não-provido

    Documento não disponível
60 23/11/2017 09:39
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017).

    Documento não disponível
59 13/11/2017 11:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

58 13/11/2017 08:12
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/11/2017, Ordem: 34

57 06/11/2017 12:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

56 06/11/2017 11:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

55 06/11/2017 11:34
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
54 05/09/2017 12:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

53 04/09/2017 12:11
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 04/09/2017 12:09
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
51 29/08/2017 18:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
50 25/08/2017 10:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
49 21/07/2017 15:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

48 21/07/2017 08:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ.

47 21/07/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/07/2017.

    Documento não disponível
46 20/07/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.252, página Nº 35, de 20/07/2017, com a publicação no dia 21/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 20/07/2017 10:12
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

aguardando publicação de acórdão no DJ

44 22/06/2017 13:38
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
43 01/06/2017 12:08
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

42 01/06/2017 09:47
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

41 31/05/2017 10:33
8 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO PEREIRA MARQUES NETO e não-provido

    Documento não disponível
40 19/05/2017 13:14
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

39 19/05/2017 09:07
8 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 12

38 18/05/2017 11:24
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

37 18/05/2017 08:24
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

36 18/05/2017 08:24
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para inclusão em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
35 10/05/2017 12:58
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

34 05/05/2017 17:43
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 05/05/2017 17:43
8 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 006211/2017

32 05/05/2017 17:03
8 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 006211/2017.

    Documento não disponível
31 05/05/2017 17:01
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
30 24/03/2017 11:01
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art.183 do Novo CPC

    Documento não disponível
29 16/03/2017 13:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 16/03/2017 10:00
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com despacho publicado no DJ.

27 16/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 16/03/2017.

    Documento não disponível
26 15/03/2017 15:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.167, página Nº 42, de 15/03/2017, com a publicação no dia 16/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 15/03/2017 08:39
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
24 16/02/2017 12:25
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

23 15/02/2017 12:49
8 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Conclusão

juntada de protocolo nº 000814/2017

22 25/01/2017 15:37
8 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
21 23/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
20 20/01/2017 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.132, página Nº 31, de 20/01/2017, com a publicação no dia 23/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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19 19/01/2017 09:20
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO e um malote digital remetido ao juiz de origem

    Documento não disponível
18 18/11/2016 15:56
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 18/11/2016 11:28
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remetido para SESCAR-CÍVEL para cumprimento da decisão;

16 10/11/2016 13:38
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

15 09/11/2016 19:24
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 013672/2016

14 09/11/2016 16:16
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
     Documento não disponível
13 09/11/2016 16:13
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
12 04/11/2016 12:36
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

11 28/09/2016 14:05
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 28/09/2016 09:37
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

9 28/09/2016 09:36
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 20/09/2016 08:39
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 16/09/2016 12:04
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/09/2016 12:04
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 16/09/2016 11:00
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/09/2016 10:03
8 anos atrás

Distribuição

3 16/09/2016 08:49
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 16/09/2016 08:48
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/09/2016 08:46
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
75 15/06/2018 13:48
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
74 20/03/2018 11:26
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

73 20/03/2018 11:26
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/03/2018

    Documento não disponível
72 15/03/2018 18:42
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 4082/2018

71 14/03/2018 17:30
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N°4082/2018

    Documento não disponível
70 14/03/2018 17:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
69 09/03/2018 09:12
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
68 07/02/2018 16:44
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

67 07/02/2018 08:57
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação do acórdão no DJ.

66 07/02/2018 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/02/2018.

    Documento não disponível
65 06/02/2018 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.371, página Nº 58, de 06/02/2018, com a publicação no dia 07/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 06/02/2018 12:23
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação do acórdão no DJ.

63 30/11/2017 10:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

62 29/11/2017 08:44
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

61 27/11/2017 14:48
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO PEREIRA MARQUES NETO e não-provido

    Documento não disponível
60 23/11/2017 09:39
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017).

    Documento não disponível
59 13/11/2017 11:28
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

58 13/11/2017 08:12
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/11/2017, Ordem: 34

57 06/11/2017 12:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

56 06/11/2017 11:36
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

55 06/11/2017 11:34
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
54 05/09/2017 12:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

53 04/09/2017 12:11
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 04/09/2017 12:09
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
51 29/08/2017 18:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
50 25/08/2017 10:34
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
49 21/07/2017 15:07
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

48 21/07/2017 08:44
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ.

47 21/07/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/07/2017.

    Documento não disponível
46 20/07/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.252, página Nº 35, de 20/07/2017, com a publicação no dia 21/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

45 20/07/2017 10:12
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

aguardando publicação de acórdão no DJ

44 22/06/2017 13:38
8 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
43 01/06/2017 12:08
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

42 01/06/2017 09:47
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

40 19/05/2017 13:14
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

38 18/05/2017 11:24
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

37 18/05/2017 08:24
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

36 18/05/2017 08:24
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para inclusão em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
35 10/05/2017 12:58
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

34 05/05/2017 17:43
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 05/05/2017 17:01
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
30 24/03/2017 11:01
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art.183 do Novo CPC

    Documento não disponível
29 16/03/2017 13:48
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

28 16/03/2017 10:00
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com despacho publicado no DJ.

27 16/03/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 16/03/2017.

    Documento não disponível
26 15/03/2017 15:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.167, página Nº 42, de 15/03/2017, com a publicação no dia 16/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 15/03/2017 08:39
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
24 16/02/2017 12:25
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

21 23/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
20 20/01/2017 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.132, página Nº 31, de 20/01/2017, com a publicação no dia 23/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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19 19/01/2017 09:20
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO e um malote digital remetido ao juiz de origem

    Documento não disponível
18 18/11/2016 15:56
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 18/11/2016 11:28
8 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Remetido para SESCAR-CÍVEL para cumprimento da decisão;

16 10/11/2016 13:38
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

15 09/11/2016 19:24
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 013672/2016

14 09/11/2016 16:16
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
     Documento não disponível
13 09/11/2016 16:13
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
12 04/11/2016 12:36
8 anos atrás

> Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

11 28/09/2016 14:05
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 28/09/2016 09:37
8 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

9 28/09/2016 09:36
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 20/09/2016 08:39
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

7 16/09/2016 12:04
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/09/2016 12:04
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 16/09/2016 11:00
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/09/2016 10:03
8 anos atrás

> Distribuição

3 16/09/2016 08:49
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 16/09/2016 08:48
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/09/2016 08:46
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
41 31/05/2017 10:33
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO PEREIRA MARQUES NETO e não-provido

    Documento não disponível
39 19/05/2017 09:07
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 12

33 05/05/2017 17:43
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 006211/2017

32 05/05/2017 17:03
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 006211/2017.

    Documento não disponível
23 15/02/2017 12:49
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de protocolo nº 000814/2017

22 25/01/2017 15:37
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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