Consulta de Processo - 2ª Instancia
Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2016.0001.009850-0
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.009850-0
- Número Único
- 0001027-06.2007.8.18.0031
- Classe Processual
-
00426PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito - Assuntos
-
03372DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 16/09/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 19/09/2016
-
Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador
19/09/2016 08:18
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Tramitou nesta Câmara criminal, o HC nº 201000010010242, com a mesma origem e partes, sob a relatoria do Des. Erivan Lopes, atual Presidente desta Corte que esta razão participa da distribuição de processos.
- Origem
-
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0001027-06.2007.8.18.0031
Acao Penal Publica
1ª Vara - Parnaíba
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 37 |
08/06/2017 08:50 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de Parnaíba. |
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| 36 |
07/06/2017 11:10 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU para encaminhar ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba – PI (01 volume), contendo 207 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 35 |
07/06/2017 11:05 8 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal / Parnaíba – PI. |
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| 34 |
07/06/2017 10:59 8 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 26/05/2017 |
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06/06/2017 16:03 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO RECURSO. |
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17/05/2017 07:47 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 31 |
10/05/2017 11:16 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com 204 folhas numeradas para a ciência do acordão. |
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10/05/2017 11:13 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA. |
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04/05/2017 16:23 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
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| 28 |
04/05/2017 13:51 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 27 |
03/05/2017 09:04 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 26 |
03/05/2017 00:01 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 03/05/2017. |
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02/05/2017 14:40 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.197, página Nº 53, de 02/05/2017, com a publicação no dia 03/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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02/05/2017 12:24 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando Publicação. |
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02/05/2017 08:35 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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02/05/2017 08:04 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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26/04/2017 12:14 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS TABOSA SOARES e provido |
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| 20 |
25/04/2017 10:36 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 26-4-2017). |
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25/04/2017 09:53 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 26-4-2017). |
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| 18 |
18/04/2017 11:16 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 26/04/2017, Ordem: 26 |
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18/04/2017 11:08 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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18/04/2017 11:07 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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09/11/2016 13:49 8 anos atrás |
Recebimento Recebido no Gabinete |
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08/11/2016 15:12 8 anos atrás |
Remessa AO GABINETE PARA AGUARDAR O TERMINO DAS FÉRIAS, CONFORME PORTARIA EM ANEXO. AUTOS COM 188 FOLHAS. |
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CONCLUSO A(O) RELATOR(A) Movimento excluído em 09/11/2016 07:41 |
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08/11/2016 14:13 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER. |
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22/09/2016 12:46 8 anos atrás |
Remessa com 179 folhas |
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22/09/2016 12:18 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 9 |
22/09/2016 11:10 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR Criminal |
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| 8 |
21/09/2016 08:56 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete |
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| 7 |
20/09/2016 12:04 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 177 FLS. |
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| 6 |
20/09/2016 12:04 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 5 |
19/09/2016 08:26 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
19/09/2016 08:18 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
16/09/2016 09:36 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
16/09/2016 09:35 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
16/09/2016 09:33 8 anos atrás |
AUTUADO |
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