Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.009855-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2016.0001.009855-0
Número Único
0000115-31.2011.8.18.0043
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 06104 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 545,00
Data de Autuação
16/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Procurador(a) do Município
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:12

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    19/09/2016 07:17

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES-PI
Requeridos
  • DIRCE MARIA DOS SANTOS ARAÚJO
  • MARIA GOERETE DOS SANTOS ARAÚJO
  • MARIA LUZIA DOS SANTOS ARAÚJO
Advogados
Requerente
  • GEORGE LUIZ LIRA SILVA
Requeridos
  • Jose Ribamar Ribeiro da Silva
  • MARCO DANILO RIBEIRO DA SILVA
  • Renan Nunes Lustosa
Movimentações
Data Descrição Documentos
56 28/09/2020 11:29
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

apenas no e-TJPI do Processo 2016.0001.009855-0, tendo em vista que autos físicos não estão localizados nesta COOJUDCIV, mas sim entregues em carga/vistas para procurador do município (mov. 37 e 42 do e-TJPI), o que impossibilita a remessa dos autos físicos referidos ao juízo de origem, e, ainda, em cumprimento ao despacho de movimento nº 55 do e-TJPI do Exmo. Sr. Des. Relator, que determina a baixa em razão destes autos terem sido convertidos para eletrônicos (PJe2g) sob o nº 0000115-31.2011.8.18.0043 (mesma numeração única dos presentes autos e mesma relatoria).

55 28/09/2020 10:24
4 anos atrás

Despacho > Arquivamento por Correção de Acervo

Arquivamento por Correção de Acervo

    Documento não disponível
54 18/08/2020 10:10
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GEORGE LUIZ LIRA SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
53 17/08/2020 00:03
4 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/08/2020.

    Documento não disponível
52 14/08/2020 21:12
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.966, página Nº 19, de 14/08/2020, com a publicação no dia 17/08/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

51 14/08/2020 12:07
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
50 08/06/2020 14:01
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
49 18/05/2020 10:51
4 anos atrás

Despacho > Ordenação de entrega de autos

Ordenada a entrega dos autos à parte

    Documento não disponível
48 18/12/2019 09:16
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
47 30/08/2019 09:06
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910366645

46 30/08/2019 09:06
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910366645

45 30/08/2019 09:05
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910366640

44 30/08/2019 09:05
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910366640

43 30/08/2019 09:05
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910366640

42 04/06/2019 15:28
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

AR devolvido

    Documento não disponível
41 08/11/2018 16:11
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 08/11/2018 16:08
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 22/10/2018 09:44
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910294202

38 22/10/2018 09:44
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910291027

37 03/10/2018 13:49
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
36 11/09/2018 09:22
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910254148

35 16/08/2018 17:41
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
34 13/08/2018 11:01
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GEORGE LUIZ LIRA SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
33 08/08/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 08/08/2018.

    Documento não disponível
32 07/08/2018 13:29
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.491, página Nº 78, de 07/08/2018, com a publicação no dia 08/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 07/08/2018 10:33
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
30 25/06/2018 10:09
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
29 15/02/2018 12:07
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

CARTA DE INTIMAÇÃO COM AUTOS

    Documento não disponível
28 14/12/2017 14:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 14/12/2017 10:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 14/12/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/12/2017.

    Documento não disponível
25 13/12/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.344, página Nº 61, de 13/12/2017, com a publicação no dia 14/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 12/12/2017 13:08
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 05/12/2017 11:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 04/12/2017 14:46
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES-PI e não-provido

    Documento não disponível
21 01/12/2017 07:10
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-11-2017).

    Documento não disponível
20 20/11/2017 10:06
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2017, Ordem: 34

19 16/11/2017 10:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 16/11/2017 09:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 16/11/2017 09:40
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 28/06/2017 16:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

C5

15 22/06/2017 13:12
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 02/03/2017 08:38
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

13 24/02/2017 17:48
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/02/2017 17:48
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 03/10/2016 10:27
8 anos atrás

Remessa

10 03/10/2016 10:26
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 03/10/2016 08:36
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 20/09/2016 13:27
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

7 19/09/2016 14:31
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/09/2016 14:31
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 19/09/2016 08:25
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/09/2016 07:17
8 anos atrás

Distribuição

3 16/09/2016 10:21
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/09/2016 10:20
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 16/09/2016 10:07
8 anos atrás

AUTUADO