Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.009858-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009858-5
Número Único
0001264-05.2014.8.18.0028
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
  • 03637 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
19/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    19/09/2016 08:08

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • A Magistrada foi relatora do HC nº 201500010009912, com a mesma origem e partes, tudo conforme o art. 145 do RITJPI. (NR)
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ALEXSANDRO DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
Apelante
  • klesia Paiva Melo
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 21/06/2017 13:08
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Floriano.

43 13/06/2017 10:54
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

para encaminhar ao MM. Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Floriano – PI (01 volume), contendo 204 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
42 13/06/2017 10:52
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal / Floriano – PI.

41 13/06/2017 10:44
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/05/2017

    Documento não disponível
40 07/06/2017 08:15
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ com ciente.

39 17/05/2017 07:41
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
38 10/05/2017 15:34
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia

    Documento não disponível
37 10/05/2017 12:00
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

com 201 folhas

    Documento não disponível
36 10/05/2017 11:57
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL da defensoria

35 28/04/2017 10:27
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

AUTOS ENCAMINHADOS À DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.

    Documento não disponível
34 26/04/2017 15:10
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

33 26/04/2017 07:43
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdão publicado.

32 26/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/04/2017.

    Documento não disponível
31 25/04/2017 15:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.193, página Nº 27, de 25/04/2017, com a publicação no dia 26/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 25/04/2017 11:35
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 24/04/2017 11:10
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 24/04/2017 09:57
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 20/04/2017 12:18
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ALEXSANDRO DA SILVA e provido em parte

    Documento não disponível
26 18/04/2017 12:10
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( sessão ordinária 19-4-2017).

    Documento não disponível
25 18/04/2017 10:16
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. ( sessão ordinária 19-4-2017).

    Documento não disponível
24 11/04/2017 10:27
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete da Desa. Eulália

23 11/04/2017 08:10
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/04/2017, Ordem: 10

22 17/02/2017 12:48
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

21 17/02/2017 09:46
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SEJU

    Documento não disponível
20 16/02/2017 10:03
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

19 15/02/2017 12:50
8 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA.AUTOS COM 183 FOLHAS

18 15/02/2017 12:50
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
17 14/02/2017 15:41
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

À DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRª ANA PATRICIA PÃES LANDIM SALHA CONFORME DESPACHO DE FLS 181. AUTOS COM 182 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

16 14/02/2017 11:07
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

15 14/02/2017 07:54
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - DPE/ ao revisor.

    Documento não disponível
14 28/09/2016 08:44
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

13 27/09/2016 13:57
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 178 FOLHAS.

12 27/09/2016 13:55
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 20/09/2016 16:05
8 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 161/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 20/09/2016 16:04
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 20/09/2016 12:09
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 20/09/2016 10:05
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

7 20/09/2016 08:23
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 159 FLS.

6 20/09/2016 08:23
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 19/09/2016 08:26
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 19/09/2016 08:08
8 anos atrás

Distribuição

3 16/09/2016 10:37
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/09/2016 10:37
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/09/2016 10:34
8 anos atrás

AUTUADO