Consulta de Processo - 2ª Instancia
Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2016.0001.009865-2
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.009865-2
- Número Único
- 0001677-12.2010.8.18.0140
- Classe Processual
-
00426PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito - Assuntos
-
03372DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 16/09/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 19/09/2016
- Origem
-
-
0001677-12.2010.8.18.0140
Acao Penal Publica
2ª Vara do Tribunal Popular do Júri - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
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26/04/2018 11:38 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Ofício OFÍCIO N° 188/2018. |
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25/04/2018 13:26 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício nº 188/2018. |
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18/01/2018 10:22 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva DOS AUTOS COM 01/VOLUME,CONTENDO 366 FOLHAS,E REMETIDO AO MM.JUIZ DE DIREITO DA 2ªVARA DO TRIBUNAL DO JÚRI/TERESINA-PI. |
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Baixa Definitiva Baixa Definitiva DOS AUTOS COM 01/VOLUME ,366 FOLHAS ,ENCAMINHADOS AO JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.
Movimento excluído em 18/01/2018 09:56 |
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18/01/2018 09:13 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos DOCUMENTO Nº 11/2017 GP. |
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14/12/2017 10:36 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com I volume. |
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13/12/2017 09:42 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR). |
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18/10/2017 18:52 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ COM 363 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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18/10/2017 18:43 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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18/10/2017 12:45 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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18/10/2017 12:44 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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17/10/2017 11:42 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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17/10/2017 09:39 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência COM 361 FOLHAS |
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17/10/2017 07:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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03/10/2017 10:17 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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03/10/2017 10:17 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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02/10/2017 10:03 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita |
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29/09/2017 09:08 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. Autos contendo 350 fls. numeradas e rubricadas. |
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28/09/2017 14:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. |
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26/09/2017 09:44 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com 340 folhas numeradas e rubricadas. |
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26/09/2017 09:16 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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26/09/2017 07:43 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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26/09/2017 00:08 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 26/09/2017. |
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25/09/2017 14:05 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.295, página Nº 58, de 25/09/2017, com a publicação no dia 26/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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25/09/2017 11:01 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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05/07/2017 10:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na SAJ. |
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03/07/2017 16:09 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência Autos com 336 folhas numeradas e rubricadas. |
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03/07/2017 16:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ com Contrarrazões ao recurso especial. |
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11/05/2017 14:47 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos TERMO DE REMESSA DOS AUTOS À PGJ |
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04/05/2017 14:46 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 321/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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04/05/2017 08:33 8 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial na sescar criminal |
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04/05/2017 08:31 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na sescar criminal da defensoria |
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04/04/2017 17:32 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
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04/04/2017 08:16 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal. |
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04/04/2017 07:36 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Autos com acórdão publicado. |
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04/04/2017 00:01 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 04/04/2017. |
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03/04/2017 14:10 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.180, página Nº 52, de 03/04/2017, com a publicação no dia 04/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 23 |
03/04/2017 10:41 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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30/03/2017 13:04 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gabinete da Desa. Eulália |
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30/03/2017 12:31 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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29/03/2017 14:48 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de FABIANO PEREIRA DE CASTRO e não-provido |
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28/03/2017 12:36 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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28/03/2017 11:26 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 17 |
23/03/2017 12:23 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gabinete da Desa. Eulália |
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| 16 |
23/03/2017 09:54 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 29/03/2017, Ordem: 46 |
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08/02/2017 10:04 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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24/10/2016 10:09 8 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália |
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21/10/2016 17:31 8 anos atrás |
Remessa AO GABINETE PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 293 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 12 |
21/10/2016 17:22 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 11 |
22/09/2016 11:33 8 anos atrás |
Remessa contendo 281/fls. numeradas rubricadas |
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22/09/2016 11:32 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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22/09/2016 09:56 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - PGJ. |
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| 8 |
21/09/2016 12:00 8 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália. |
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| 7 |
21/09/2016 10:27 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 279 FLS. |
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| 6 |
21/09/2016 10:26 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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19/09/2016 11:44 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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19/09/2016 11:16 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
19/09/2016 10:57 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
19/09/2016 10:57 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
16/09/2016 11:01 8 anos atrás |
AUTUADO |
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