Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009874-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009874-3
Número Único
0015781-04.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10165 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Organização Político-administrativa / Administração Pública > PIS/PASEP > Liberação de Conta
  • 07687 DIREITO CIVIL > Sucessões > Inventário e Partilha
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 678,00
Data de Autuação
16/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
16/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/09/2016 13:47

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • NATANILDES MELO
Advogados
Apelado
  • Rogerio Newton de Carvalho Sousa
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 04/07/2019 10:18
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

38 04/07/2019 10:18
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/04/2019

    Documento não disponível
37 03/07/2019 13:13
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição inicial

N° 1925

36 03/07/2019 12:48
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 001925/2019.

    Documento não disponível
35 03/07/2019 12:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
34 01/07/2019 07:18
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
33 26/06/2019 10:47
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
32 29/03/2019 16:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
31 22/02/2019 07:10
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
30 20/02/2019 10:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Intimação MPE

    Documento não disponível
29 10/12/2018 14:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

28 10/12/2018 08:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

27 10/12/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/12/2018.

    Documento não disponível
26 07/12/2018 13:43
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.573, página Nº 51, de 07/12/2018, com a publicação no dia 10/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 07/12/2018 09:03
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 30/11/2018 11:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Para lavrar acórdão

23 30/11/2018 11:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 29/11/2018 12:17
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
21 22/11/2018 11:55
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra. Elisabeth Mª Memória Aguiar) - Sessão Ordinária a ser realizado no dia 27-11-2018.

    Documento não disponível
20 21/11/2018 13:11
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 1ª Câmara Especializada Cível do dia 27-11-2018

    Documento não disponível
19 14/11/2018 10:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab. Des. Relator, pautado para o dia 27/11/2018.

18 14/11/2018 09:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.11.2018

17 14/11/2018 08:22
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/11/2018, Ordem: 30

16 13/11/2018 11:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 13/11/2018 08:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 22/10/2018 08:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator

13 17/10/2018 18:46
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 17/10/2018 18:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 04/10/2018 12:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 04/10/2018 12:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

9 04/10/2018 07:48
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 18/10/2016 11:54
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Relator

7 19/09/2016 15:17
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/09/2016 15:17
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 16/09/2016 14:09
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/09/2016 13:47
8 anos atrás

Distribuição

3 16/09/2016 13:02
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 16/09/2016 13:01
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/09/2016 11:49
8 anos atrás

AUTUADO