Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009884-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009884-6
Número Único
0000470-20.2006.8.18.0042
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 10445 DIREITO CIVIL > Coisas > Posse > Esbulho / Turbação / Ameaça
  • 10654 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Jurisdição e Competência > Competência > Competência da Justiça Estadual
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000.000,00
Data de Autuação
16/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:19

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    19/09/2016 07:17

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS - PI
Requerido
  • MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA - PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 21/09/2018 09:12
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

50 21/09/2018 09:12
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/07/2018

    Documento não disponível
49 07/06/2018 12:47
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz Suscitante e Suscitado.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
48 17/05/2018 16:34
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

47 15/05/2018 07:48
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

46 15/05/2018 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/05/2018.

    Documento não disponível
45 14/05/2018 14:07
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.433, página Nº 37, de 14/05/2018, com a publicação no dia 15/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 14/05/2018 09:03
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

43 08/05/2018 08:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

42 07/05/2018 11:53
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS - PI e provido

    Documento não disponível
41 02/05/2018 09:25
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 03/05/2018.

40 01/05/2018 23:57
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 26-04-2018, em razão do adiantado da hora.

    Documento não disponível
39 27/04/2018 09:12
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/05/2018, Ordem: 27

38 23/04/2018 10:28
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADOS NA SESSÃO DO DIA 19-04-2018.

    Documento não disponível
37 19/04/2018 12:37
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2018, Ordem: 49

36 11/04/2018 11:36
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19-04-2018

    Documento não disponível
35 10/04/2018 11:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.04.2018.

34 10/04/2018 10:13
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/04/2018, Ordem: 19

33 09/04/2018 10:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

32 09/04/2018 10:08
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
31 10/01/2018 11:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: REC 05

30 19/12/2017 12:08
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 19/12/2017 12:07
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA - PI em 19/12/2017.

    Documento não disponível
28 25/09/2017 17:12
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

protocolo nº 13972/2017

27 19/09/2017 12:07
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para juiz suscitado.

    Documento não disponível
26 15/09/2017 19:34
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com procuração/Substabelecimento Nº 0013972/2017.

    Documento não disponível
25 13/09/2017 13:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

24 13/09/2017 08:38
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
23 22/06/2017 14:19
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 27/04/2017 11:18
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

21 26/04/2017 15:09
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 26/04/2017 15:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
19 24/03/2017 18:16
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
18 24/03/2017 18:15
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

17 24/03/2017 07:27
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

16 24/03/2017 00:00
4 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 24/03/2017.

    Documento não disponível
15 23/03/2017 14:10
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.173, página Nº 92, de 23/03/2017, com a publicação no dia 24/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

14 23/03/2017 12:41
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
13 23/02/2017 14:35
4 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

12 08/02/2017 12:14
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 08/02/2017 12:14
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
10 28/11/2016 13:26
4 anos atrás

Remessa

intimação via malote digital

    Documento não disponível
9 22/09/2016 10:12
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

8 21/09/2016 12:50
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
7 20/09/2016 10:54
4 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

6 19/09/2016 15:14
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 19/09/2016 15:13
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

4 19/09/2016 08:25
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

3 19/09/2016 07:17
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

2 16/09/2016 12:49
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/09/2016 12:24
4 anos atrás

AUTUADO