Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009889-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009889-5
Número Único
0000073-36.2015.8.18.0109
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.612,54
Data de Autuação
16/09/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:01

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    19/09/2016 07:17

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICIPIO DE RIACHO FRIO-PI
Apelado
  • FLAZIO MELO DAMACENO
Advogados
Apelantes
  • RAYMONYCE DOS REIS COELHO
  • CAMILA GERONCIO DA SILVA
  • Carla Danielle Lima Ramos
  • Erico Malta Pacheco
  • FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO
  • MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS
Apelado
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 27/04/2018 14:15
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

fls.233,235

    Documento não disponível
32 15/01/2018 11:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Parnaguá.

31 08/01/2018 12:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

30 03/01/2018 09:18
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

29 03/01/2018 09:18
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/12/2017

    Documento não disponível
28 26/10/2017 13:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 26/10/2017 08:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

26 26/10/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/10/2017.

    Documento não disponível
25 25/10/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.313, página Nº 60, de 25/10/2017, com a publicação no dia 26/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 25/10/2017 12:33
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 25/09/2017 13:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 25/09/2017 11:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 21/09/2017 13:45
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO FRIO-PI e não-provido

    Documento não disponível
20 18/09/2017 10:13
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
19 11/09/2017 08:25
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 21

18 04/09/2017 09:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 04/09/2017 08:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 04/09/2017 07:57
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e determinação de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
15 22/06/2017 14:01
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 20/10/2016 09:07
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 18/10/2016 16:23
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 18/10/2016 16:23
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 21/09/2016 16:01
8 anos atrás

Remessa

10 21/09/2016 16:01
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 21/09/2016 12:33
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 20/09/2016 09:47
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 19/09/2016 14:37
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/09/2016 14:37
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 19/09/2016 08:25
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/09/2016 07:17
8 anos atrás

Distribuição

3 16/09/2016 13:38
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/09/2016 13:38
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 16/09/2016 12:59
8 anos atrás

AUTUADO