Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.009892-5
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.009892-5
- Número Único
- 0000020-48.2001.8.18.0076
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
03632DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Trânsito
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 16/09/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- SEJU
- Relator
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 20/09/2016
-
Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador
20/09/2016 13:57
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Tramitou nesta Câmara o HC nº 201000010043960, com a mesma origem e partes, sob a relatoria do Des. Joaquim Santana, que por conta da Port. 1.813-GP de 1º/07/16, não está participando da distribuição de processos, tudo conforme o parágrafo único do a
- Origem
-
-
0000020-48.2001.8.18.0076
Acao Penal Publica
Vara Única - União
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 51 |
28/08/2017 09:32 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de União. |
|
| 50 |
25/08/2017 12:15 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (não cumpridos) para SEJU
para encaminhar ao MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de União – PI (01 volume), contendo 309 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
|
| 49 |
25/08/2017 12:11 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única / União – PI. |
|
| 48 |
25/08/2017 12:08 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 18/07/2017 |
|
| 47 |
03/08/2017 08:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE |
|
| 46 |
29/06/2017 09:11 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
|
| 45 |
27/06/2017 08:35 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Para ciência do acórdão de fls. 298/303. Contendo 306 fls. |
|
| 44 |
06/06/2017 08:41 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
|
| 43 |
06/06/2017 07:29 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 42 |
06/06/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 06/06/2017. |
|
| 41 |
05/06/2017 14:10 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.221, página Nº 37, de 05/06/2017, com a publicação no dia 06/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 40 |
05/06/2017 09:45 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 39 |
01/06/2017 12:36 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 38 |
01/06/2017 12:11 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
|
| 37 |
31/05/2017 14:53 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de JOSE JOAQUIM FERREIRA DE ARAUJO e provido |
|
| 36 |
29/05/2017 11:19 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 31-5-2017). |
|
| 35 |
25/05/2017 09:14 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 34 |
25/05/2017 07:44 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 31/05/2017, Ordem: 21 |
|
| 33 |
16/05/2017 11:23 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 32 |
16/05/2017 10:37 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 31 |
16/05/2017 10:34 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 30 |
12/01/2017 09:01 8 anos atrás |
Recebimento Recebido no Gabinete da Desa. Eulália |
|
| 29 |
12/01/2017 07:45 8 anos atrás |
Remessa AUTOS AO GAB. DA DESA. RELATORA PARA AGUARDAR O TÉRMINO DE FÉRIAS CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 293 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
|
|
CONCLUSO A(O) RELATOR(A) Movimento excluído em 12/01/2017 07:41 |
||
| 28 |
11/01/2017 18:58 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER. |
|
| 27 |
07/12/2016 09:53 8 anos atrás |
Remessa Contém 283 fls. numeradas e rubricadas. |
|
| 26 |
07/12/2016 09:00 8 anos atrás |
OFÍCIO Nº 394-2016, remetido via Sistema SEI, conforme recibo. |
|
| 25 |
02/12/2016 08:44 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
|
| 24 |
02/12/2016 08:17 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - pedido deferido. |
|
| 23 |
01/12/2016 08:56 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete da desa. Eulália. |
|
| 22 |
30/11/2016 15:18 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS CONTENDO 273/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 21 |
30/11/2016 15:17 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER. |
Documento não disponível |
|
|
DESPACHO PROFERIDO Movimento excluído em 08/11/2016 11:42 |
||
| 20 |
04/11/2016 17:27 8 anos atrás |
Remessa AUTOS COM 263 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 19 |
04/11/2016 17:24 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
|
| 18 |
04/11/2016 11:16 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - PGJ. |
|
| 17 |
06/10/2016 08:14 8 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália |
|
| 16 |
05/10/2016 12:23 8 anos atrás |
Remessa OS AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR CONFORME PORTARIA ANEXA.PARA AGUARADAR TERMINO DE FERIAS,AUTOS COM 261 FOLHAS |
|
| 15 |
05/10/2016 12:13 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM AS RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO |
Documento não disponível |
| 14 |
29/09/2016 12:07 8 anos atrás |
Entrega em carga/vista DR. STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO OAB 3899/PI. AUTOS COM 245 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS |
|
| 13 |
28/09/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
| 12 |
27/09/2016 15:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.070, página Nº 27, de 27/09/2016, com a publicação no dia 28/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 11 |
27/09/2016 10:43 8 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
| 10 |
26/09/2016 11:50 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
|
| 9 |
26/09/2016 10:56 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - intimar o defensor do acusado. |
|
| 8 |
23/09/2016 11:30 8 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália |
|
| 7 |
23/09/2016 10:31 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 241 FLS. |
|
| 6 |
23/09/2016 10:31 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 5 |
20/09/2016 14:08 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
|
| 4 |
20/09/2016 13:57 8 anos atrás |
Distribuição |
|
| 3 |
20/09/2016 10:50 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
20/09/2016 10:49 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
16/09/2016 13:12 8 anos atrás |
AUTUADO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666