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Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.009897-4

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.009897-4

N�mero �nico

0000249-17.2015.8.18.0076

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jur�dicos > Ato / Neg�cio Jur�dico > Defeito, nulidade ou anula��o
09607 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Esp�cies de Contratos > Contratos Banc�rios
11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Banc�rios > Empr�stimo consignado
50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral
08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assist�ncia Judici�ria Gratuita

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 28.690,00

Data de Autua��o: 16/09/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
�rg�o Julgador: 4� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 19/09/2016

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

19/09/2016 11:16
- Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
- 4� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0000249-17.2015.8.18.0076
Repeticao de indebito
Vara �nica - Uni�o

Partes envolvidas

Partes

Apelante

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

Apelado

BANCO ITAUCARD S/A

Advogados

Apelantes

FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA
SAMUELSON S� ROSA
THIAGO PRADO MOUR�O

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
28	31/05/2017 08:31 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido � comarca de Uni�o.
27	26/05/2017 15:48 7 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido � Seju para remessa ao juiz de origem.
26	26/05/2017 15:44 7 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 16/05/2017	Documento n�o dispon�vel
25	24/04/2017 14:04 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
24	20/04/2017 08:48 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
23	20/04/2017 00:01 8 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 20/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
22	19/04/2017 14:10 8 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.190, p�gina N� 74, de 19/04/2017, com a publica��o no dia 20/04/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
21	19/04/2017 11:44 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR7
20	10/04/2017 10:23 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
19	07/04/2017 11:19 8 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Provimento Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA e provido	Documento n�o dispon�vel
18	24/03/2017 10:12 8 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 04/04/2017, Ordem: 37
17	23/03/2017 12:50 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA
16	23/03/2017 10:50 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
15	23/03/2017 10:49 8 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
14	07/11/2016 11:24 8 anos atr�s	Recebimento No Gab. do Des. Oton Lustosa
13	04/11/2016 17:22 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	04/11/2016 17:22 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	26/09/2016 10:02 8 anos atr�s	Remessa
10	26/09/2016 10:02 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
9	23/09/2016 11:05 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
8	21/09/2016 08:40 8 anos atr�s	Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa
7	19/09/2016 18:56 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	19/09/2016 18:56 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	19/09/2016 11:44 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	19/09/2016 11:16 8 anos atr�s	Distribui��o
3	19/09/2016 09:39 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	19/09/2016 09:39 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	16/09/2016 13:33 8 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.009897-4

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