Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.009925-5

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.009925-5
Número Único
0024610-76.2010.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10378 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Exame Psicotécnico / Psiquiátrico
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
19/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
01/11/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/09/2016 11:16

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    19/09/2016 10:28

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
  • Distribuição por Dependência

    01/11/2017 10:42

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • THYAGO AUGUSTO COSTA DA SILVA
Advogados
Requerente
  • PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO
Agravante
  • GABRIEL MARQUES OLIVEIRA
Agravado
  • Norma Sueli Oliveira Freitas C. Barros
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 23/03/2018 18:29

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • THYAGO AUGUSTO COSTA DA SILVA

Advogados

Requerente
  • GABRIEL MARQUES OLIVEIRA
Requerido
  • Norma Sueli Oliveira Freitas C. Barros
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
92 02/03/2021 10:01
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

    Documento não disponível
91 18/02/2020 09:34
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento n° 016/2009).

90 18/02/2020 09:33
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/05/2019

    Documento não disponível
89 06/02/2020 14:00
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

88 06/02/2020 09:34
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
87 27/01/2020 15:09
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

86 27/01/2020 09:01
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
85 27/01/2020 09:00
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de THYAGO AUGUSTO COSTA DA SILVA em 27/01/2020.

    Documento não disponível
84 03/10/2019 09:08
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

83 03/10/2019 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 03/10/2019.

    Documento não disponível
82 02/10/2019 14:34
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.765, página Nº 74, de 02/10/2019, com a publicação no dia 03/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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81 02/10/2019 08:53
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
80 04/09/2019 08:13
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

79 02/09/2019 09:38
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
78 28/08/2019 08:45
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

77 28/08/2019 08:45
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
76 21/08/2019 12:32
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
75 26/04/2019 13:28
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910464493

74 25/04/2019 15:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
73 23/04/2019 10:18
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
72 22/04/2019 13:10
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
71 12/04/2019 09:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
70 09/04/2019 08:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

69 08/04/2019 08:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

68 08/04/2019 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/04/2019.

    Documento não disponível
67 05/04/2019 14:56
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.643, página Nº 69, de 05/04/2019, com a publicação no dia 08/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 05/04/2019 12:14
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

65 19/02/2019 09:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

64 19/02/2019 09:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

63 18/02/2019 08:43
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
62 08/02/2019 11:29
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-02-2019

    Documento não disponível
61 05/02/2019 11:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

60 05/02/2019 10:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/02/2019

59 05/02/2019 08:37
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/02/2019, Ordem: 6

58 04/02/2019 11:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

57 04/02/2019 11:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

56 05/12/2018 08:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

E 03 PRAT 3A

55 03/12/2018 09:38
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag pauta

    Documento não disponível
54 14/09/2018 09:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 13/09/2018 16:47
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 13/09/2018 16:46
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de THYAGO AUGUSTO COSTA DA SILVA em 13/09/2018.

    Documento não disponível
51 27/04/2018 00:08
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/04/2018.

    Documento não disponível
50 26/04/2018 14:02
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.423, página Nº 78, de 26/04/2018, com a publicação no dia 27/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 26/04/2018 11:38
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
48 19/04/2018 11:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

47 19/04/2018 07:49
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho a sescar civel

    Documento não disponível
46 16/04/2018 08:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 13/04/2018 10:34
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 11/04/2018 14:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
43 27/03/2018 15:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
42 27/03/2018 15:54
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 4517/2018

41 23/03/2018 18:29
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

40 23/03/2018 18:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
39 09/03/2018 10:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
38 08/01/2018 13:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

37 08/01/2018 08:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

36 08/01/2018 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/01/2018.

    Documento não disponível
35 19/12/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.348, página Nº 64, de 19/12/2017, com a publicação no dia 08/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 18/12/2017 13:09
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 13/12/2017 10:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos gabinete Des Relator para lavrar acórdão.

32 13/12/2017 09:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 12/12/2017 09:41
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
30 11/12/2017 11:24
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 07.12.2017).

    Documento não disponível
29 29/11/2017 09:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos gabinete Des Relator.

28 28/11/2017 10:57
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 112

27 16/11/2017 12:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 16/11/2017 12:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

25 01/11/2017 10:42
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
24 11/10/2017 12:43
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta/Gabinete

    Documento não disponível
23 21/06/2017 11:18
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec. Gab Relator/Sescar cível

22 19/06/2017 17:02
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 19/06/2017 17:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
20 04/05/2017 09:01
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
19 04/05/2017 08:59
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de THYAGO AUGUSTO COSTA DA SILVA em 04/05/2017.

    Documento não disponível
18 07/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO. em 07/03/2017.

    Documento não disponível
17 06/03/2017 15:50
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.160, página Nº 40, de 06/03/2017, com a publicação no dia 07/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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16 03/03/2017 09:14
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
15 24/02/2017 17:44
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 002878/2017

14 24/02/2017 16:16
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
13 24/02/2017 16:15
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
12 03/02/2017 14:01
8 anos atrás

Remessa

PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC)

11 27/01/2017 12:19
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

10 27/01/2017 11:24
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

9 27/01/2017 11:24
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

8 20/09/2016 11:10
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

7 20/09/2016 08:24
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/09/2016 08:23
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 19/09/2016 11:44
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/09/2016 11:16
8 anos atrás

Distribuição

3 19/09/2016 09:36
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 19/09/2016 09:35
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/09/2016 09:35
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
92 02/03/2021 10:01
4 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

    Documento não disponível
91 18/02/2020 09:34
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento n° 016/2009).

90 18/02/2020 09:33
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/05/2019

    Documento não disponível
89 06/02/2020 14:00
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

88 06/02/2020 09:34
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
87 27/01/2020 15:09
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

86 27/01/2020 09:01
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
85 27/01/2020 09:00
5 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de THYAGO AUGUSTO COSTA DA SILVA em 27/01/2020.

    Documento não disponível
84 03/10/2019 09:08
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

83 03/10/2019 00:07
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 03/10/2019.

    Documento não disponível
82 02/10/2019 14:34
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.765, página Nº 74, de 02/10/2019, com a publicação no dia 03/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

81 02/10/2019 08:53
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
80 04/09/2019 08:13
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

79 02/09/2019 09:38
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
78 28/08/2019 08:45
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

77 28/08/2019 08:45
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
76 21/08/2019 12:32
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
75 26/04/2019 13:28
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910464493

74 25/04/2019 15:18
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
73 23/04/2019 10:18
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
72 22/04/2019 13:10
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
71 12/04/2019 09:40
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
70 09/04/2019 08:33
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

69 08/04/2019 08:44
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

68 08/04/2019 00:08
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/04/2019.

    Documento não disponível
67 05/04/2019 14:56
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.643, página Nº 69, de 05/04/2019, com a publicação no dia 08/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 05/04/2019 12:14
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

65 19/02/2019 09:30
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

64 19/02/2019 09:22
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

62 08/02/2019 11:29
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-02-2019

    Documento não disponível
61 05/02/2019 11:01
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

60 05/02/2019 10:53
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/02/2019

59 05/02/2019 08:37
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/02/2019, Ordem: 6

58 04/02/2019 11:36
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

57 04/02/2019 11:22
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

56 05/12/2018 08:14
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

E 03 PRAT 3A

55 03/12/2018 09:38
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag pauta

    Documento não disponível
54 14/09/2018 09:44
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

53 13/09/2018 16:47
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 13/09/2018 16:46
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de THYAGO AUGUSTO COSTA DA SILVA em 13/09/2018.

    Documento não disponível
48 19/04/2018 11:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

47 19/04/2018 07:49
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho a sescar civel

    Documento não disponível
46 16/04/2018 08:44
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

44 11/04/2018 14:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
43 27/03/2018 15:55
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
40 23/03/2018 18:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
39 09/03/2018 10:56
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
38 08/01/2018 13:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

37 08/01/2018 08:12
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

36 08/01/2018 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/01/2018.

    Documento não disponível
35 19/12/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.348, página Nº 64, de 19/12/2017, com a publicação no dia 08/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 18/12/2017 13:09
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 13/12/2017 10:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos gabinete Des Relator para lavrar acórdão.

32 13/12/2017 09:50
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 12/12/2017 09:41
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
30 11/12/2017 11:24
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 07.12.2017).

    Documento não disponível
29 29/11/2017 09:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos gabinete Des Relator.

28 28/11/2017 10:57
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 112

27 16/11/2017 12:36
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 16/11/2017 12:10
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

25 01/11/2017 10:42
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
24 11/10/2017 12:43
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta/Gabinete

    Documento não disponível
23 21/06/2017 11:18
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec. Gab Relator/Sescar cível

22 19/06/2017 17:02
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 19/06/2017 17:02
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
20 04/05/2017 09:01
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
19 04/05/2017 08:59
8 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de THYAGO AUGUSTO COSTA DA SILVA em 04/05/2017.

    Documento não disponível
18 07/03/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO. em 07/03/2017.

    Documento não disponível
17 06/03/2017 15:50
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.160, página Nº 40, de 06/03/2017, com a publicação no dia 07/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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16 03/03/2017 09:14
8 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
15 24/02/2017 17:44
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 002878/2017

14 24/02/2017 16:16
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
13 24/02/2017 16:15
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
12 03/02/2017 14:01
8 anos atrás

> Remessa

PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC)

11 27/01/2017 12:19
8 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

10 27/01/2017 11:24
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL

9 27/01/2017 11:24
8 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

8 20/09/2016 11:10
8 anos atrás

> Recebimento

os autos gab relator

7 20/09/2016 08:24
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/09/2016 08:23
8 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

5 19/09/2016 11:44
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/09/2016 11:16
8 anos atrás

> Distribuição

3 19/09/2016 09:36
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 19/09/2016 09:35
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/09/2016 09:35
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
63 18/02/2019 08:43
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
51 27/04/2018 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/04/2018.

    Documento não disponível
50 26/04/2018 14:02
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.423, página Nº 78, de 26/04/2018, com a publicação no dia 27/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 26/04/2018 11:38
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
45 13/04/2018 10:34
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 27/03/2018 15:54
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 4517/2018

41 23/03/2018 18:29
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição