Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009926-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009926-7
Número Único
0001569-03.2016.8.18.0033
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Data de Autuação
19/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
20/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    20/09/2016 07:25

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator do AgIn nº 201600010023962, com a mesma origem e partes, tudo conforme o art. 145 do RITJPI. (NR)
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANTONIO CASTELO BRANCO
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Apelante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 12/06/2018 08:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PIRIPIRI

44 11/06/2018 09:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

43 07/06/2018 09:51
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

42 07/06/2018 09:51
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/04/2018

    Documento não disponível
41 26/03/2018 13:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

40 23/03/2018 10:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

39 22/03/2018 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/03/2018.

    Documento não disponível
38 21/03/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.399, página Nº 65, de 21/03/2018, com a publicação no dia 22/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 21/03/2018 09:38
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 27/02/2018 08:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

35 26/02/2018 11:54
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO CASTELO BRANCO e provido

    Documento não disponível
34 07/02/2018 12:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

33 07/02/2018 09:34
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/02/2018, Ordem: 17

32 06/02/2018 13:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

31 06/02/2018 12:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
30 30/01/2018 11:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

29 25/01/2018 08:42
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 25/01/2018 08:42
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 13/11/2017.

    Documento não disponível
27 11/10/2017 10:14
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF. A CARTA DE CITAÇÃO DE FLS.: 69,JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
26 19/06/2017 16:02
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de intimação - apelado

    Documento não disponível
25 19/06/2017 12:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 19/06/2017 11:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

23 13/06/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 13/06/2017.

    Documento não disponível
22 12/06/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.226, página Nº 55, de 12/06/2017, com a publicação no dia 13/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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21 12/06/2017 10:11
7 anos atrás

Despacho > Requisição de Informações

Determinada Requisição de Informações

    Documento não disponível
20 08/06/2017 11:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

19 02/06/2017 14:58
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 02/06/2017 14:57
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
17 25/04/2017 12:51
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

conforme despacho de fls. 54

    Documento não disponível
16 25/04/2017 12:49
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ANTONIO CASTELO BRANCO e BANCO BMG S.A. em 25/04/2017.

    Documento não disponível
15 04/01/2017 08:42
8 anos atrás

Recebimento

AR ref. a carta de intimação de fl; 56 juntado aos autos.

    Documento não disponível
14 29/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 28/11/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.108, página Nº 54, de 28/11/2016, com a publicação no dia 29/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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12 25/11/2016 11:39
8 anos atrás

Remessa

Carta de Intimação.

    Documento não disponível
11 25/11/2016 11:37
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 04/10/2016 13:28
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 04/10/2016 11:11
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Processo encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 23/09/2016 08:42
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no Gabinete

7 20/09/2016 16:22
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/09/2016 16:22
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 20/09/2016 07:31
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/09/2016 07:25
8 anos atrás

Distribuição

3 19/09/2016 12:49
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 19/09/2016 12:48
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 19/09/2016 09:40
8 anos atrás

AUTUADO