Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009929-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009929-2
Número Único
0000027-40.2010.8.18.0071
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 3.000,00
Data de Autuação
19/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:12

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    19/09/2016 11:00

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI
Apelado
  • ANTONIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA
Advogados
Apelantes
  • Jose Norberto Lopes Campelo
  • ANÁLIA CRISTHINNE ROSAL ADAD
  • CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS
  • MARYLLIA REIS LOPES
Apelados
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
  • Alexandre de Carvalho Furtado Alves
  • IGOR MELO MASCARENHAS
  • PATRICIA SILVA MARQUES DA FONSECA
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 06/09/2018 12:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

39 05/09/2018 08:35
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

38 29/08/2018 10:57
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a Comarca de São Miguel do Tapuio - PI (Vara Única).

37 29/08/2018 10:56
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/07/2018

    Documento não disponível
36 09/07/2018 18:45
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
35 14/06/2018 15:35
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
34 06/06/2018 12:49
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
33 14/03/2018 17:18
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

32 14/03/2018 08:45
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

31 14/03/2018 00:06
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/03/2018.

    Documento não disponível
30 13/03/2018 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.393, página Nº 48, de 13/03/2018, com a publicação no dia 14/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 13/03/2018 10:06
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 26/02/2018 12:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 26/02/2018 11:54
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

26 23/02/2018 12:35
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI e não-provido

    Documento não disponível
25 21/02/2018 11:15
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 22-2-2018).

    Documento não disponível
24 15/02/2018 09:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 15/02/2018 09:33
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

22 09/02/2018 10:28
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 22.02.2018.

    Documento não disponível
21 09/02/2018 09:28
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/02/2018, Ordem: 56

20 30/01/2018 11:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 30/01/2018 09:52
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/02/2018, Ordem: 19

18 29/01/2018 09:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 29/01/2018 08:38
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

16 11/10/2017 11:26
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta/Gabinete

    Documento não disponível
15 23/06/2017 08:12
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 07/11/2016 09:22
4 anos atrás

Recebimento

gab relator

13 28/10/2016 15:06
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 28/10/2016 15:06
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 26/09/2016 13:19
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 26/09/2016 13:19
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 26/09/2016 09:30
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 21/09/2016 11:37
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

7 20/09/2016 11:38
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/09/2016 11:37
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 19/09/2016 11:06
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/09/2016 11:00
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 19/09/2016 09:56
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/09/2016 09:56
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 19/09/2016 09:55
4 anos atrás

AUTUADO