Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009933-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009933-4
Número Único
0000679-61.2011.8.18.0026
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Data de Autuação
19/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:14

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    19/09/2016 11:00

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • MARIA DA CRUZ LOPES GOMES
  • MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI
Apelados
  • MARIA DA CRUZ LOPES GOMES
  • MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI
Advogados
Apelantes
  • Alexandre de Carvalho Furtado Alves
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
  • FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS
  • HUGO PORTELA COSTA SANTOS FILHO
  • IGOR MELO MASCARENHAS
  • PATRICIA SILVA MARQUES DA FONSECA
Apelados
  • Alexandre de Carvalho Furtado Alves
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
  • FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS
  • HUGO PORTELA COSTA SANTOS FILHO
  • IGOR MELO MASCARENHAS
  • PATRICIA SILVA MARQUES DA FONSECA
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 04/07/2018 09:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE CAMPO MAIOR

36 03/07/2018 10:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

35 27/06/2018 09:18
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a Comarca de Campo Maior - PI (2ª Vara)

34 27/06/2018 09:17
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/04/2018

    Documento não disponível
33 22/03/2018 18:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
32 05/03/2018 10:16
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

ADV. C/AUTOS

    Documento não disponível
31 26/02/2018 09:59
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

ADV. C/AUTOS

30 19/02/2018 14:38
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

TERMO DE REMESSA PARA MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI

    Documento não disponível
29 09/01/2018 08:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 08/01/2018 09:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 19/12/2017 11:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 19/12/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/12/2017.

    Documento não disponível
25 18/12/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.347, página Nº 76, de 18/12/2017, com a publicação no dia 19/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 18/12/2017 09:11
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 05/12/2017 11:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 04/12/2017 16:36
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DA CRUZ LOPES GOMES e não-provido

    Documento não disponível
21 01/12/2017 08:19
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-11-2017).

    Documento não disponível
20 20/11/2017 10:43
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2017, Ordem: 59

19 16/11/2017 10:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 16/11/2017 09:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 16/11/2017 09:25
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 28/06/2017 15:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

A5

15 22/06/2017 13:14
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 11/01/2017 09:55
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 10/01/2017 15:29
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 10/01/2017 15:29
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 28/11/2016 15:28
8 anos atrás

Remessa

10 28/11/2016 15:28
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 25/11/2016 15:12
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 21/09/2016 08:58
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 19/09/2016 18:22
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/09/2016 18:22
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 19/09/2016 11:06
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/09/2016 11:00
8 anos atrás

Distribuição

3 19/09/2016 10:33
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/09/2016 10:33
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 19/09/2016 10:21
8 anos atrás

AUTUADO