Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.009938-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.009938-3
Número Único
0000774-37.2015.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 8.000,00
Data de Autuação
19/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
16/07/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/09/2016 11:16

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    16/07/2018 09:27

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS. 174
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • CRIS KELY GALENO GOMES
Apelado
  • SERV COZINHA
Advogados
Apelantes
  • GEORGE CESAR PESSOA ARAUJO
  • ANA CAROLYNE FONTINELE DA SILVA
  • ANTÔNIO CALIXTO SILVA DA ROCHA
Apelados
  • Roberto Cajuba da Costa Britto
  • Ana Silvia da Costa Britto
  • ANTONIO CAJUBA DE BRITTO NETO
  • Francisco de Assis Cajuba de Britto
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 06/05/2019 12:49
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAIBA

49 29/04/2019 11:35
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

48 29/04/2019 08:41
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

47 29/04/2019 08:41
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/04/2019

    Documento não disponível
46 14/03/2019 13:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

45 14/03/2019 09:34
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão publicado

44 14/03/2019 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/03/2019.

    Documento não disponível
43 13/03/2019 14:05
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.626, página Nº 33, de 13/03/2019, com a publicação no dia 14/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 13/03/2019 12:28
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

41 19/02/2019 09:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 19/02/2019 09:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

39 18/02/2019 11:46
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CRIS KELY GALENO GOMES e não-provido

    Documento não disponível
38 08/02/2019 11:30
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-02-2019

    Documento não disponível
37 05/02/2019 11:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 05/02/2019 10:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/02/2019

35 05/02/2019 08:50
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/02/2019, Ordem: 33

34 04/02/2019 11:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

33 04/02/2019 11:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

32 18/10/2018 09:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com relatório ag.pauta estante 03 prat 1B

31 17/07/2018 09:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 16/07/2018 12:26
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 16/07/2018 12:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

28 16/07/2018 09:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

27 16/07/2018 09:27
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS. 174

    Documento não disponível
26 08/06/2018 13:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
25 08/06/2018 13:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

24 08/06/2018 08:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

23 06/06/2018 13:07
6 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
22 05/06/2018 09:34
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido

    Documento não disponível
21 28/05/2018 11:21
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05-06-2018

    Documento não disponível
20 23/05/2018 12:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 23/05/2018 12:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.06.2018

18 23/05/2018 10:13
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/06/2018, Ordem: 47

17 21/05/2018 11:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 21/05/2018 10:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 19/06/2017 08:48
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório A.Pauta/Gabinete

    Documento não disponível
14 07/11/2016 09:18
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

13 28/10/2016 14:44
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 28/10/2016 14:44
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 27/09/2016 10:49
8 anos atrás

Remessa

10 27/09/2016 10:49
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 27/09/2016 07:54
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 20/09/2016 11:03
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

7 19/09/2016 18:52
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/09/2016 18:51
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 19/09/2016 11:44
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/09/2016 11:16
8 anos atrás

Distribuição

3 19/09/2016 10:48
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/09/2016 10:47
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/09/2016 10:46
8 anos atrás

AUTUADO